A FALIBILIDADE DA MEMÓRIA NOS RELATOS TESTEMUNHAIS: A IMPLICAÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS NA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PELAS TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL - Kalb, Christiane Heloisa; Souza, Franciny (Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022)
O presente estudo tem por objetivo analisar a implicação das falsas memórias na reconstrução dos fatos pelas testemunhas no processo penal e a possível redução dos consequentes danos. Preliminarmente, serão apresentados conceitos sobre o tema, a busca pela “verdade real” no processo – a maneira pela qual realmente os fatos ocorreram –, e a prova testemunhal no processo penal. Ao analisar tais aspectos, tem-se claramente a fragilidade da referida prova, uma vez que depende exclusivamente da memória das testemunhas. Motivo pelo qual se fez necessário um estudo acerca da memória humana, demonstrando seu funcionamento, a análise interdisciplinar que precisa haver dentro do processo – de modo que a prova testemunhal serve, não raras as vezes, como único elemento probatório disponível – e como se dá o fenômeno das falsas memórias. Destarte, a metodologia adotada neste estudo se deu através de análise bibliográfica. Por fim, analisou-se os que podem contaminar a prova testemunhal e quais as técnicas possíveis de serem aplicadas para uma redução de danos ao processo, como a notável eficiência da Entrevista Cognitiva. O presente estudo tem por objetivo analisar a implicação das falsas memórias na reconstrução dos fatos pelas testemunhas no processo penal e a possível redução dos consequentes danos. Preliminarmente, serão apresentados conceitos sobre o tema, a busca pela “verdade real” no processo – a maneira pela qual realmente os fatos ocorreram –, e a prova testemunhal no processo penal. Ao analisar tais aspectos, tem-se claramente a fragilidade da referida prova, uma vez que depende exclusivamente da memória das testemunhas. Motivo pelo qual se fez necessário um estudo acerca da memória humana, demonstrando seu funcionamento, a análise interdisciplinar que precisa haver dentro do processo – de modo que a prova testemunhal serve, não raras as vezes, como único elemento probatório disponível – e como se dá o fenômeno das falsas memórias. Destarte, a metodologia adotada neste estudo se deu através de análise bibliográfica. Por fim, analisou-se os que podem contaminar a prova testemunhal e quais as técnicas possíveis de serem aplicadas para uma redução de danos ao processo, como a notável eficiência da Entrevista Cognitiva.