JUSTIÇA CLIMÁTICA: A IMPORTÂNCIA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL PARA O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO GLOBAL - Miranda, Sarah Clarimar Ribeiro de; Filho, Erivaldo Cavalcanti e Silva; Nogueira, Sâmara Christina Souza (Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025)
Este artigo aborda a interseção entre a justiça climática e os direitos humanos dos povos indígenas, sob a perspectiva da Amazônia legal, destacando essa região por ser globalmente crucial em termos ambientais, socioeconômicos e culturais, vez que desempenha um papel fundamental na busca por soluções equitativas e sustentáveis para os desafios climáticos hodiernos. O presente estudo tem por objetivo, portanto, analisar a relação entre as mudanças climáticas de origem antrópica e a violação dos direitos humanos dos povos indígenas da região amazônica, com especial destaque ao papel desses povos na preservação da floresta e no equilíbrio do clima. A problemática consiste em saber de que forma o movimento da justiça climática contribui para a efetiva proteção dos direitos humanos desse povo. Utilizou-se do método dedutivo por meio da pesquisa bibliográfica e documental para desenvolver a temática. Como resultado final, este artigo destaca a importância da Amazônia para o equilíbrio do clima, bem como a relevância da justiça climática para a concretização de medidas que auxiliem na proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, reduzindo, assim, as vulnerabilidades agravadas em decorrência das mudanças climáticas extremas oriundas principalmente de ações antropogênicas.