A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA EM DECISÕES RELACIONADAS AO FIM DA VIDA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ALTERIDADE - Verdival, Rafael; Cavalcanti, Thais (Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022)
O presente trabalho tem por objetivo analisar como a alteridade pode contribuir positivamente para a construção da autonomia em decisões relacionadas ao fim da vida. A morte é um tabu para a sociedade ocidental, razão pela qual o aprofundamento nas complexas situações que a envolvem se faz cada vez mais necessário. Essas situações constantemente estão relacionadas à tomada de decisão de pacientes portadores de doenças graves e em estado terminal. A ausência de tratamentos eficazes e a iminência do encerramento da vida trazem à tona a possibilidade de escolher como a pessoa deseja vivenciar a própria morte – inclusive antecipando-a. Tais situações, porém, conflitam com concepções morais de outros indivíduos e com a proteção jurídica do bem jurídico vida. Nessa senda, a autonomia, considerada isoladamente, mostra-se insuficiente para o enfrentamento desses conflitos, razão pela qual a tomada de decisão deve ser considerada também no contexto da alteridade. O presente trabalho se valeu do método hipotético-dedutivo com abordagem qualitativa e utilizou pesquisa bibliográfica.