ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA OBRA CAPITÃES DA AREIA, DE JORGE AMADO: UM ESTUDO SOBRE O ATO INFRACIONAL À LUZ DA TEORIA DO ESTRUTURAL-FUNCIONALISMO - Santos Da Silva, Myller Mayer; Vetis Zaganelli, Margareth (Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023)
O presente artigo tem por analise a correlação entre direito e literatura, à luz da obra Capitães da Areia, de Jorge Amado e da Teoria do Estrutural Funcionalismo de R. Merton e a subcultura delinquente de A. Cohen. Com esse intento, o referido estudo jurídico-literário do direito na literatura aborda o tratamento dado aos jovens em condições de vulnerabilidade perante a nossa sociedade brasileira, os quais, em decorrência de fatores sociais são direcionados a cometerem delitos, concomitantemente, entrando em conflito com a lei. De tal modo, por meio de pesquisa qualitativa com base em levantamento bibliográfico e dados estatísticos, pretende-se descrever o fenômeno jurídico, social e político que são absorvidos e replicados na sociedade e perceptíveis no romance, no qual o autor demonstra com maestria e sensibilidade a paralisação do Estado e as suas negligências em relação a vulnerabilidade de determinados indivíduos em uma sociedade desigual e injusta, em que pese, para essa parcela da sociedade a visibilidade revela-se, quase que exclusivamente, advinda do cometimento de delitos, em grade parte por e para a própria subsistência.