O DESASTRE AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS - Hupffer, Haide Maria; Roque, Thaís Rúbia; Barros, Marcelo Pereira de (Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024)
A catástrofe ambiental que devastou o Estado do Rio Grande do Sul, nos meses de abril e maio de 2024, evidencia que as mudanças climáticas não são mais alertas de pesquisadores, mas realidade. Eventos climáticos extremos, antes raros, agora são recorrentes, destroem o meio ambiente, ceifam vidas de animais humanos e não humanos e geram perdas e danos socioambientais incomensuráveis. O artigo questiona os direitos das demais espécies de animais constituintes da biota em situações de desastres, com foco para o desastre ambiental do Estado Gaúcho e às ações sociopolíticas realizadas em prol dos animais não humanos. A pesquisa é exploratória e descritiva, adota o método dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e faz uma análise da cobertura jornalística sobre as ações realizadas em prol dos animais. Conclui-se que ações mais efetivas de resgate e abertura de abrigos para animais não humanos não ocorreram no mesmo compasso que ações voltadas para seres humanos que perderam suas casas. Destaca-se o protagonismo dos voluntários e das entidades da causa animal que, além de atuarem na linha de frente dos resgates e apoio nos abrigos, foram ativos na exigência de políticas públicas para atendimento aos animais resgatados e abrigados. Ao não considerar todas as formas de vida em situações de desastres ambientais, a sociedade prejudica a preservação e a sustentabilidade da natureza e de seus recursos.