Ordenações filipinas e nobreza no Brasil: um estudo da nobreza brasileira entre os séculos XVII e XIX através da heráldica

Abstract

Durante a União Ibérica, mais precisamente em 1603, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, um conjunto atualizado da legislação portuguesa que, dentre outras regras, estabelecia a hierarquia social em Portugal com reflexos em suas colônias. O modelo de estrutura social, política e econômica que conhecemos para a Idade Média europeia tomou formas muito distintas quando observamos a Península Ibérica e especialmente o caso de Portugal. Estas características peculiares se traduziram numa hierarquia de nobreza que guardava pouca relação com os títulos de nobreza adotados no restante da Europa. Mas nem por isso, estes títulos deixaram de ser largamente adotados. Nos séculos XVII e XVIII a relação de Portugal com suas áreas coloniais enfrentou diversos desafios e no caso específico do Brasil, investidas francesas e holandesas suscitaram a necessidade de relações de fidelidade entre o Reino de Portugal e os administradores coloniais de além-mar para a organização de grupos armados que garantissem a posse portuguesas das terras conquistadas. Neste contexto os títulos nobiliárquicos portugueses e as próprias regras de acesso à nobreza estabelecidas pelas Ordenações Filipinas, ainda que sem serem alteradas, foram aos poucos sendo relativizadas e reinterpretadas com distintas compreensões para atender aos nobres que se faziam nas colônias, os “nobres da terra”. A situação tornou-se mais complexa ainda com a reforma das Ordens Religiosas e de Cavalaria no final do século XVIII em Portugal e a fuga da família real para o Brasil no início do século XX com a consequente criação do Reino Unido de Portugal Brasil e Algarve. Neste contexto, esta pesquisa tem por objetivo analisar os símbolos heráldicos encontrados em diversos objetos deste período a partir da complexa estrutura social que se construiu no Brasil colônia, tendo por base as Ordenações Filipinas, que para o Brasil, foi a legislação vigente até a sua independência em 1822.