CROSSING POLICIES
EMPOWERMENT, STIGMA AND SUFFERING IN ACCESS TO LEGAL ABORTION
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.12.1.59936Keywords:
Legal abortion, Maternity hospitals, Sexual Violence, Institutional violence, EthnographyAbstract
In this article, I seek to demonstrate, based on an ethnographic exercise, how the practices, access and itineraries of legal abortion are constructed within the maternity hospital studied in the Rio Grande do Norte context - from its scarcity of human and structural resources and its constant cases of overcrowding. It will also present how the care program for victims of sexual violence in this institution works, its difficulties, its effectiveness and dissemination inside and outside the hospital institution, as well as its paradoxes. It also discusses how the bureaucracies imposed on women in the search for care occur, as well as describing the contours that translate the itineraries in search of abortion, the inquisition processes and institutional violence.
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References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituiçao.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Pragmáticas Estratégicas. Normas Técnica “Atenção Humanizada ao Abortamento/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Pragmáticas Estratégicas. 1. ed. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2005.
______. Ministério da Saúde. Secretária de Politicas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Prevenção e Tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: Normas Técnicas. 3. ed. atual. E ampl., 1. Reimpr. Brasília: Editora do Ministério da Saúde. 2012.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Gestação de alto risco: manual técnico / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 5. ed. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2012.
BOURDIEU, Pierre. A distinção: critica social do julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre, RS: Zouk, 2007.
BUFFON, Roseli. Encontrando uma tribo masculina de camadas médias: A subjetividade na construção do objeto de pesquisa. IN: Trabalho de campo e subjetividade. ORG: GROSSI, MIRIM PILLAR. PPGAS/UFSC. 1992.
CALDEYRO-BARCIA, R. et al. Frecuencia cardíaca y equilibrio acido base del feto. Montevideo: Centro Latinoamericanode Perinatologia y Desarrollo Humano. Publicación cientí¬ca del CLAP, n. 519, 1973.
COSTA, Maynara. Ditos e interditos: violência sexual, aborto e estigma em uma instituição de saúde pública. Revista Espaço Acadêmico, v. 200, p. 1-12, 2018.
DE FERRANTE F.G; SANTOS, M.A; VIEIRA E.M Violência contra a mulher: percepção dos médicos das unidades básicas de saúde da cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Interface Comunicação,Saúde,Educação, v.13, n.31 Botucatu Oct./Dec.2009
DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas. 2007.
DEJOURS, C. A sublimação, entre o sofrimento e prazer no trabalho. Revista Portuguesa de Psicanálise, 33(2), 9-28. 2013.
DESLANDES ,S.F Violência no cotidiano dos serviços de emergência hospitalar: Representações, práticas, interações e desafios. Tese Doutorado - Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2004.
DINIZ, Débora. Objeção de consciência e aborto: direitos e deveres dos médicos na saúde pública. Ciênc. saúde coletiva Rev. Saúde Pública, v.45, n.5 São Paulo, 2011.
FARIAS, Rejane Santos e CAVALCANTI, Ludmila Fontenele. Atuação diante das situações de aborto legal na perspectiva dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Fernando Magalhães. Ciênc. saúde coletiva, vl.17, n.7, 1755-1763, 2012.
FAUNDES, A. et al. Violência Sexual: Procedimentos indicados e seus resultados no atendimento de urgência das mulheres vítimas de estupro. Rev. Bras. Ginec. Obstet. v. 28, n. 2, p. 126-135, 2006.
FLEISHER, Soraya. FRANCH, Mónica. UMA DOR QUE NÃO PASSA: Aportes teórico-metodológicos de uma Antropologia das doenças compridas. POLÍTICA & TRABALHO Revista de Ciências Sociais, nº 42, Janeiro/Junho de 2015, p. 13-28.
FONSECA, Claudia. Quando cada caso NÃO é um caso: Pesquisa Etnográfica e Educação. In: XXI Reunião Anual da ANPED, Anais... Caxambu. 1998.
______. O anonimato e o texto antropológico: Dilemas éticos e políticos da etnografia “em casa”. In: Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo. Porto Alegre: Ed. da UFRGS. 2008.
GOFFMAN, Irving. Manicômios, Prisões e Conventos. 6 ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1999.
______. Comportamentos em Lugares Públicos – Nota sobre a organização social dos ajuntamentos. Petrópolis: Editora Vozes. 2010
HOTIMSKY, Sonia. O impacto da criminalização do aborto na formação médica em obstetrícia. In: Políticas e fronteiras. Luzinete Simões Minella, Gláucia de Oliveira Assis, Susana Bornéo Funck (orgs). Tubarão: Ed. Copiart, 2014.
LIMA,J.S. As respostas dos serviços de saúde frente às mulheres em situação de violência sexual: reflexões a partir da percepção das profissionais de saúde do setor de emergência Dissertação (mestrado em Saúde Coletiva), Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva -Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro 2007
MALINOWSKI, B. Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo, Abril Cultural, 1976
PORTO, Rozeli Maria. Aborto legal e o cultivo ao segredo: dramas, práticas e representações de profissionais de saúde, feministas e agentes sociais no Brasil e em Portugal. Florianópolis: Tese de Doutorado 2009. Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2009.
SILVA, Maynara Costa de Oliveira. A via crucis da legalidade: violência sexual, aborto e objeção de consciência em uma maternidade potiguar. Dissertação de Mestrado. Brasil. 2017.
SILVA, MAYNARA COSTA DE OLIVEIRA. Uma coisa são as leis, outras são as práticas: itinerário do aborto legal em um serviço de Estado. Revista Espaço Acadêmico. Maringá/PR. 2021.
SCHWADE, Elisete. Poder do “sujeito”, poder do “objeto”: Relato de um experiência de pesquisa em um assentamento de trabalhadores rurais. IN: Trabalho de campo e subjetividade. ORG: GROSSI, MIRIM PILLAR. PPGAS/UFSC. 1992.
SOARES, G.S. Profissionais de saúde frente ao aborto legal no Brasil: desafios, conflitos e significados. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(Sup. 2):S399-S406. 2003.
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