EXISTÊNCIAS SILENCIADAS E VIOLÊNCIAS GRITADAS: POR UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL E DECOLONIAL DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES INDÍGENAS
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.13.1%20e%202.63259Keywords:
Maria da Penha Law; gender-based violence; indigenous feminism; decolonial feminism; intersectionality.Abstract
O artigo examina as limitações da aplicação da Lei Maria da Penha em comunidades indígenas, destacando a necessidade de uma abordagem interseccional, intercultural e decolonial das políticas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa e bibliográfica a partir de autoras que abordam o feminismo indígena e comunitário, assim como o feminismo decolonial, desafiando as estruturas de poder mantidas pelas abordagens dominantes de pensar, interpretar e praticar o Direito. Foram utilizados, além da interseccionalidade, os conceitos de “amefricanas” e “ameríndias", de Lélia Gonzalez, “saberes parciais e localizados”, de Donna Haraway, e “interculturalidade”, de Catherine Walsh. O estudo revela como a aplicação de um feminismo essencialista, sem considerar as parcialidades culturais e sociais das mulheres indígenas, perpetua a exclusão e a vulnerabilidade dessas comunidades.
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