“RESPETA ESTE CUERPO QUE DE ÉL SALA GENTE”: ESCENARIOS JURIDICOS DE LA VIOLENCIA OBSTÉTRICA
ESCENARIOS JURIDICOS DE LA VIOLENCIA OBSTÉTRICA
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.12.1.58959Palabras clave:
violencia obstétrica, derechos reproductivos, justicia reproductiva, judicializaciónResumen
El texto aborda el proceso de reconocimiento de la violencia obstétrica como un tema destacado en el campo de la justicia reproductiva y los derechos humanos, al tiempo que busca contribuir al debate sobre las estructuras misóginas y racistas de esta forma de violencia feminicida. Se mapea, a través de un estudio jurisprudencial del Tribunal de Justicia de RJ y del Tribunal Superior de Justicia, qué tipos de violaciones son más comúnmente llevadas al Poder Judicial y cómo el Estado se posiciona (u omite) en estos casos, investigándose cómo los prejuicios sociales afectan las prácticas del sistema de Salud y la búsqueda de reparaciones y compensaciones por parte de las víctimas. Además, se estudian los movimientos del Legislativo para combatir la violencia obstétrica y las reacciones de la clase médica, cuyo conocimiento-poder se ha apoderado históricamente de los cuerpos femeninos y de los conocimientos sobre el parto basados en una lógica científica masculinizada y epistemes androcéntricas.
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Citas
ALVES et al. Espelho de Vênus: identidade social e sexual da mulher. Grupo Ceres. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1981.
AUGUSTO, Cristiane B. et al. Feminicídio: Colunas Partidas do Sistema Penal. In: Revista Brasileira de Estudos Criminais, São Paulo, v. 153, p. 207-242, mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF: Presidência da República, [2005]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm. Acesso em 20 jan. 2024.
. Projeto de Lei nº 7.633/2014. Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras Providências. Disponível em: https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=617546. Acesso em 14 jan 2024.
BRASIL. Projeto de Lei nº 7.867/2017a. Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério. Disponível em: https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2141402. Acesso em 14 jan. 2024.
. Projeto de Lei nº 8.219/2017b. Dispõe sobre a violência obstétrica praticada por médicos e/ou profissionais de saúde contra mulheres em trabalho de parto ou logo após. Disponível em: https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2147144. Acesso em 20 jan. 2024.
. Ministério da Saúde. Portaria 353, de 14 de fevereiro de 2017. Aprova as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 fev. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/prt0353_14_02_2017.html. Acesso em 20 jan. 2024.
. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.067, de 4 de julho de 2005. Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2005. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=193664>. Acesso em 21 jan. 2024.
. Ministério da Saúde. Portaria 1.459/2011, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 out. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html. Acesso em 19 jan. 2024.
. Ministério da Saúde. Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000. Institui o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento no âmbito do SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jun. 2000. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000.html. Acesso em 21 jan. 2024.
______. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jan. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm. Acesso em 21 jan. 2024.
. Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2007/Lei/L11634.htm. Acesso em 21 jan. 2024.
. Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal. Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf. Acesso em 21 jan. 2024.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CERES, Grupo. Espelho de Vênus. São Paulo: Brasiliense, 1981.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Parecer CFM nº 32, de 23 de outubro de 2018. Brasília, 2018. Disponível em: http://estaticog1.globo.com/2019/05/07/ParecerCFMViolenciaObstetrica.pdf. Acesso em 19 jan. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.995/2012. Brasília, 2012. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2012/1995. Acesso em 21 jan. 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução CREMERJ nº 343, de 23 de maio de 2023. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/resolucoes/exibe/resolucao/1528 . Acesso em 19 jan. 2024.
CHADWICK, Rachele Joy. Obstetric Violence in South Africa. South African Medical Journal, Cape Town, Cape Town, v. 106, n. 5, p. 423-424, mai. 2016. ISSN 2078-5135. DOI 10.7196/samj.2016.v106i5.10708. Disponível em: http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0256-95742016000500002&lang=pt. Acesso em 15 jan. 2024.
FERREIRA, Maíra Soares; GONÇALVES, Eliane. “Parirás com Dor”: a violência obstétrica revisitada. Revista Sociedade e Cultura, Goiás, v. 23, 2020.
GELEDÉS. Racismo obstétrico: violência na gestação, parto e puerpério atinge mulheres negras de forma particular. Portal Geledés. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2020. Disponível em: https://www.geledes.org.br/racismo-obstetrico-violencia-na-gestacao-parto-e-puerperio-atinge-mulheres-negras-de-forma-particular/. Acesso em: 20 jan 2024.
GOES, E. F.; NASCIMENTO, E. R. do. Mulheres negras e brancas, as desigualdades no acesso e utilização de serviços de saúde no estado da Bahia, PNAD - 2008. In: Saúde da População Negra. Brasília, DF: ABPN - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, 2012. p. 319
JUÁREZ, Diana et al. Violencia sobre mujeres: herramientas para el trabajo de lós equipos comunitários. In: TESSIO, Angeles (org), Edición literaria. – La Ed. – Buenos Aires, 2012.
LEAL, Maria do Carmo et al (Coord). Nascer no Brasil. Inquérito Nacional sobre o Parto e Nascimento. ENSP/FIOCRUZ, 2017.
LEAL, M. C. et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2017, v. 33, n. Suppl 1, 24 Jul 2017. ISSN 1678-4464. https://doi.org/10.1590/0102-311X00078816.
LIMA, Kelly Diogo; PIMENTEL, Camila; LYRA, Tereza Maciel. Disparidades raciais: uma análise da violência obstétrica em mulheres negras. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 4909-4918, 2021.
MARIANO, Silvana; SOUZA, Márcio Ferreira de. A Morte Antecipada na Forma de Feminicídio: Pelo Direito à Justiça, à Verdade e à Memória. Mediações, Londrina, v. 28, n. 1, p. 1-20, jan.-abr. 2023.
MARRERO, Lihsieh; BRÜGGEMANN, Odaléa Maria. Violência institucional durante o processo parturitivo no Brasil: revisão integrativa. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 71, n. 3, p. 1219-1228, 2018.
MÉXICO. Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia, 2007. Disponível em https://www.gob.mx/conavim/documentos/ley-general-de-acceso-de-las-mujeres-a-una-vida-libre-de-violencia-pdf. Acesso em 16 jan. 2024.
OLIVEIRA, Juliana Ribeiro. “Você Nem Tá Com Tanta Dor Assim”: O Racismo Na Atenção À Saúde Reprodutiva Das Mulheres Negras Do Distrito Federal. Brasília, 2022.
PERSEU ABRAMO, Fundação. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010.
PINEDA, Esther. Aproximaciones al femicidio gineco-obstétrico. Revista Nuestramérica, Concepción, v. 10, n. 19, 2022.
RESENDE, A. C. L.; FRANÇA, J. M. L. Racismo e Violência Obstétrica: a proteção interseccional da mulher. Interfaces Científicas, Aracaju, v. 8, n. 3, p. 37-54, 2021.
RÍOS, Marcela Lagarde y de los. A qué llamamos feminicídio. [s/ed] 2015. Disponível em: https://xenero.webs.uvigo.es/profesorado/marcela_lagarde/feminicidio.pdf. Acesso em: 20 jan 2024.
ROSS, Loretta. What is reproductive justice? In: Sistersong Women of Color Reproductive Health Collective. Reproductive justice briefing book: A primer on reproductive justice and social change. 2007.
SADLER, Michelle et al. Moving beyond disrespect and abuse: addressing the structural dimensions of obstetric violence. Reproductive Health Matters, v. 24, n. 47, p. 47-55, mai. 2016. DOI 10.1016/j.rhm.2016.04.002. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/ science/article/pii/S0968808016300027. Acesso em 15 jan. 2024.
SANTOS, Marcos Leite dos. História da Obstetrícia. In: Humanização da assistência ao parto e nascimento. Um modelo teórico. Dissertação de mestrado. UFSC, Florianópolis, Santa Catarina, 2002.
ZANGHELINI, Débora. Direito ao aborto no Brasil e (in)justiça reprodutiva: apontamentos para o Serviço Social. Florianópolis, 2020.
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