Juventudes rurais em (in)visibilidade: alcances e limites dos marcos legais no estado do Espírito Santo
DOI:
https://doi.org/10.9771/geo.v0i1.67727Palavras-chave:
Direitos, Geografias das Juventudes, Políticas públicas, Territorialidades, Territórios.Resumo
O artigo, em diálogo com as Geografias das Juventudes, analisa os marcos legais voltados às juventudes no Brasil, com ênfase nas juventudes rurais do estado do Espírito Santo. Apoiado em revisão documental e fundamentação teórica qualitativa, o estudo discute o descompasso entre os direitos formalmente garantidos pelas legislações e a realidade vivida pelos jovens rurais. São abordados temas como acesso à educação, à profissionalização, à mobilidade e a políticas estaduais específicas, destacando a centralização urbana das ações e a invisibilização das juventudes rurais nos processos decisórios. A pesquisa evidencia que, embora existam avanços normativos, a implementação concreta ainda carece de territorialização, escuta das juventudes e políticas intersetoriais. O artigo conclui que superar essa (in)visibilidade exige descentralização de recursos e participação efetiva dos jovens na construção de políticas conectadas às suas realidades territoriais.
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Referências
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Circular SUP/ADIG nº 48/2024-BNDES. Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame. Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/641f528d-3f26-4368-86ed-684909b64fbe/24Cir48+PRONAF+Investimento+Ano+Agr%C3%ADcola+2024-2025.pdf?MOD=AJPERES&CVID=p2Srlnr. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015. [Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e estabelece os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8537.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 65, de 13 de julho de 2010. Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude. Brasília, DF: Presidência da República. [2010a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc65.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10097.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. 2005a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude [...]. Brasília, DF: Presidência da República. 2005b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11129.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.552, de 19 de novembro de 2007. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11552.htm#art1. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes [...]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) [...]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: 11 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017. [Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13530.htm#art1. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 (Apresentação). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2024/07/comida-no-prato-com-reducao-de-juros-para-a-producao-de-alimentos-basicos-psaf-chega-ao-recorde-de-r-76-bilhoes-no-credito-rural/apresentacao-plano-safra-2024-2025.pdf/view. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei nº 4.530, de 2004. (Da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude). Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra%3Bjsessionid=CFF918A36A94B708FB49110F46F9F9EE.node2?codteor=432446&filename=Avulso+-PL+4530/2004. Acesso em: 11 jun. 2025.
COSTA, Ana Flávia de Sales; MOREIRA, Maria Ignez Costa. Juventudes rurais no Brasil: um estado da arte (2006-2016). Curitiba: CRV, 2018.
DAYRELL, Juarez; CARRANO, Paulo. Juventude e ensino médio: quem é este aluno que chega à escola. In: DAYRELL, Juarez; CARRANO, Paulo; MAIA, Carla Linhares (Org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. p. 101-133.
ESPÍRITO SANTO. Decreto nº 3101-R, de 30 de agosto de 2012. Aprova o Regulamento do Conselho da Juventude. Diário Oficial dos Poderes do Estado [do Espírito Santo]: Executivo, Vitória, ES, 2012, p. 12-13, 31 ago. 2012. Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/portal/edicoes/download/2371. Acesso em: 11 jun. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Decreto nº 5101-R, de 04 de março de 2022. Institui o Plano Estadual de Políticas para as Juventudes do Espírito Santo. Diário Oficial dos Poderes do Estado [do Espírito Santo]: Executivo, Vitória, ES, 2022a, p. 5, 07 mar. 2022. Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/portal/edicoes/download/6866. Acesso em: 11 jun. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Plano Estadual de Políticas para as Juventudes do Espírito Santo (2022-2032). Vitória: Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Gerência de Políticas para a Juventude, Conselho Estadual da Juventude, 2022b. Disponível em: https://sedh.es.gov.br/Media/Sedh/Documentos2022/PLANO%20JUVENTUDES%20%20FINAL.pdf. Acesso em: 11 jul. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Lei nº 8.594, de 12 de julho de 2007. Institui a Política Estadual de Juventude, seu Conselho e dá outras providências. Vitória: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, 2007. Disponível em: https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO8594.html. Acesso em: 11 jun. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Site JuventudES. Governo do Estado do Espírito Santo. Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH). [c2025]. Disponível em: https://juventudes.es.gov.br/. Acesso em: 11 jul. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 57. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014 [1968].
HAESBAERT, Rogério. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, Niterói, v. 9, n. 17, p. 19-46, 2007. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2007.v9i17.a13531. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13531/8731. Acesso em: 11 jun. 2025.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
HAESBAERT, Rogério. Território. GEOgraphia, Niterói, v. 25, n. 55, p. 1-7, 2023. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a61073. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/61073/35707. Acesso em: 11 jul. 2025.
JADEJISKI, Rainei Rodrigues. Juventudes rurais e territorialidades. 2024. 215 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2024.
JADEJISKI, Rainei Rodrigues; FOERSTE, Erineu. Juventudes rurais no Brasil: o que os estudos de revisão revelam?. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 22, n. 2, p. 242-258, 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REP-2023-69134. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/69134. Acesso em: 11 jun. 2025.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MEC – Ministério da Educação. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC Campo. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/18728-programa-nacional-de-acesso-ao-ensino-tecnico-e-emprego-pronatec-campo. Acesso em: 11 jun. 2025.
OLIVEIRA, Victor Hugo Nedel. Geografias das juventudes: a construção do estado da arte na pós-graduação brasileira. Para Onde!?, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 59-78, 2023a. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-0003.130242. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/paraonde/article/view/130242/88309. Acesso em: 11 jun. 2025.
OLIVEIRA, Victor Hugo Nedel. Análise das pesquisas sobre juventudes na pós-graduação da Geografia brasileira. Revista de Geografia, [S. l.], v. 40, n. 3, p. 100-118, 2023b. DOI: https://doi.org/10.51359/2238-6211.2023.259381. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistageografia/article/view/259381/45490 Acesso em: 11 jun. 2025.
RISTOFF, Dilvo. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação (Campinas), Campinas, v. 19, n. 3, p. 723-747, nov. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/yQz6tVyGStDkzSMZcVpkTbT/?lang=pt. Acesso em: 11 jun. 2025.
WEISHEIMER, Nilson. Juventudes rurais: mapa de estudos recentes. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2005. Disponível em: https://repositorio.iica.int/bitstream/handle/11324/7784/BVE19040089p.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 jun. 2025.
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