RURAL YOUTH IN (IN)VISIBILITY: SCOPE AND LIMITS OF LEGAL FRAMEWORKS IN THE STATE OF ESPÍRITO SANTO
DOI:
https://doi.org/10.9771/geo.v0i1.67727Keywords:
Rights, Geographies of Youth, Public policies, Territorialities, TerritoriesAbstract
The article, in dialogue with Geographies of Youth, analyzes the legal frameworks aimed at youth in Brazil, with an emphasis on rural youth in the state of Espírito Santo. Supported by a documentary review and qualitative theoretical foundation, the study discusses the gap between the rights formally guaranteed by legislation and the reality experienced by rural young people. Topics such as access to education, professionalization, mobility and specific state policies are addressed, highlighting the urban centralization of actions and the invisibility of rural youth in decision-making processes. The research shows that, although there are normative advances, concrete implementation still lacks territorialization, listening to youth and intersectoral policies. The article concludes that overcoming this (in)visibility requires decentralization of resources and effective participation of young people in the construction of policies connected to their territorial realities.
Downloads
References
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Circular SUP/ADIG nº 48/2024-BNDES. Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame. Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/641f528d-3f26-4368-86ed-684909b64fbe/24Cir48+PRONAF+Investimento+Ano+Agr%C3%ADcola+2024-2025.pdf?MOD=AJPERES&CVID=p2Srlnr. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015. [Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e estabelece os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8537.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 65, de 13 de julho de 2010. Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude. Brasília, DF: Presidência da República. [2010a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc65.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10097.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. 2005a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude [...]. Brasília, DF: Presidência da República. 2005b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11129.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.552, de 19 de novembro de 2007. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11552.htm#art1. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes [...]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) [...]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: 11 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017. [Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13530.htm#art1. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 (Apresentação). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2024/07/comida-no-prato-com-reducao-de-juros-para-a-producao-de-alimentos-basicos-psaf-chega-ao-recorde-de-r-76-bilhoes-no-credito-rural/apresentacao-plano-safra-2024-2025.pdf/view. Acesso em: 11 jun. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei nº 4.530, de 2004. (Da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude). Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra%3Bjsessionid=CFF918A36A94B708FB49110F46F9F9EE.node2?codteor=432446&filename=Avulso+-PL+4530/2004. Acesso em: 11 jun. 2025.
COSTA, Ana Flávia de Sales; MOREIRA, Maria Ignez Costa. Juventudes rurais no Brasil: um estado da arte (2006-2016). Curitiba: CRV, 2018.
DAYRELL, Juarez; CARRANO, Paulo. Juventude e ensino médio: quem é este aluno que chega à escola. In: DAYRELL, Juarez; CARRANO, Paulo; MAIA, Carla Linhares (Org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. p. 101-133.
ESPÍRITO SANTO. Decreto nº 3101-R, de 30 de agosto de 2012. Aprova o Regulamento do Conselho da Juventude. Diário Oficial dos Poderes do Estado [do Espírito Santo]: Executivo, Vitória, ES, 2012, p. 12-13, 31 ago. 2012. Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/portal/edicoes/download/2371. Acesso em: 11 jun. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Decreto nº 5101-R, de 04 de março de 2022. Institui o Plano Estadual de Políticas para as Juventudes do Espírito Santo. Diário Oficial dos Poderes do Estado [do Espírito Santo]: Executivo, Vitória, ES, 2022a, p. 5, 07 mar. 2022. Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/portal/edicoes/download/6866. Acesso em: 11 jun. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Plano Estadual de Políticas para as Juventudes do Espírito Santo (2022-2032). Vitória: Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Gerência de Políticas para a Juventude, Conselho Estadual da Juventude, 2022b. Disponível em: https://sedh.es.gov.br/Media/Sedh/Documentos2022/PLANO%20JUVENTUDES%20%20FINAL.pdf. Acesso em: 11 jul. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Lei nº 8.594, de 12 de julho de 2007. Institui a Política Estadual de Juventude, seu Conselho e dá outras providências. Vitória: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, 2007. Disponível em: https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO8594.html. Acesso em: 11 jun. 2025.
ESPÍRITO SANTO. Site JuventudES. Governo do Estado do Espírito Santo. Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH). [c2025]. Disponível em: https://juventudes.es.gov.br/. Acesso em: 11 jul. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 57. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014 [1968].
HAESBAERT, Rogério. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, Niterói, v. 9, n. 17, p. 19-46, 2007. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2007.v9i17.a13531. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13531/8731. Acesso em: 11 jun. 2025.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
HAESBAERT, Rogério. Território. GEOgraphia, Niterói, v. 25, n. 55, p. 1-7, 2023. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a61073. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/61073/35707. Acesso em: 11 jul. 2025.
JADEJISKI, Rainei Rodrigues. Juventudes rurais e territorialidades. 2024. 215 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2024.
JADEJISKI, Rainei Rodrigues; FOERSTE, Erineu. Juventudes rurais no Brasil: o que os estudos de revisão revelam?. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 22, n. 2, p. 242-258, 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REP-2023-69134. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/69134. Acesso em: 11 jun. 2025.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MEC – Ministério da Educação. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC Campo. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/18728-programa-nacional-de-acesso-ao-ensino-tecnico-e-emprego-pronatec-campo. Acesso em: 11 jun. 2025.
OLIVEIRA, Victor Hugo Nedel. Geografias das juventudes: a construção do estado da arte na pós-graduação brasileira. Para Onde!?, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 59-78, 2023a. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-0003.130242. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/paraonde/article/view/130242/88309. Acesso em: 11 jun. 2025.
OLIVEIRA, Victor Hugo Nedel. Análise das pesquisas sobre juventudes na pós-graduação da Geografia brasileira. Revista de Geografia, [S. l.], v. 40, n. 3, p. 100-118, 2023b. DOI: https://doi.org/10.51359/2238-6211.2023.259381. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistageografia/article/view/259381/45490 Acesso em: 11 jun. 2025.
RISTOFF, Dilvo. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação (Campinas), Campinas, v. 19, n. 3, p. 723-747, nov. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/yQz6tVyGStDkzSMZcVpkTbT/?lang=pt. Acesso em: 11 jun. 2025.
WEISHEIMER, Nilson. Juventudes rurais: mapa de estudos recentes. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2005. Disponível em: https://repositorio.iica.int/bitstream/handle/11324/7784/BVE19040089p.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 jun. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o artigo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Creative Commons CC BY que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados. Ver o resumo da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Ver o texto legal da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Consulte o site do Creative Commons: https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
