Reforma agrária e produção do espaço: um estudo sobre o projeto de assentamento Almas/BA

Résumé

Este artigo busca analisar como o processo de criação e desenvolvimento de assentamentos de reforma agrária representa também um processo de produção do espaço humano. Cada assentamento se constitui numa unidade territorial da reforma agrária, sendo resultado da intervenção estatal no que concerne à modificação do uso e da propriedade da terra no Brasil. O objetivo da pesquisa centrou-se na análise dos resultados, do ponto de vista espacial, da criação de um assentamento rural – o Projeto de Assentamento Almas, localizado no município de Itaguaçu da Bahia/BA – que teve seu processo de implantação antecedido de um planejamento, o qual consistiu, basicamente, em estudos que subsidiaram a definição de um modelo diferente de planejamento. A análise do PA Almas a partir das categorias do espaço – forma, função, estrutura e processo – permitiu-nos apreender a evolução do assentamento na perspectiva das modificações ocorridas em sua configuração territorial. O ritmo de produção espacial do assentamento foi se acelerando à proporção que a dinâmica social estabelecida, ao longo do tempo, foi moldando um novo espaço, a partir do espaço pré-existente, e as novas demandas do grupo social foram sendo materializadas em novas formas-conteúdo e/ ou refuncionalizando formas pretéritas, que participam da dialética espaço-sociedade dentro do assentamento. Abstract This paper analyzes as the agrarian reform establishment creation process and development would also represents a process of production of human space Each establishment is a territorial unit of the agrarian reform as a result of state intervention in the modification of use and earth property in Brazil. The objective of the research was centered in analyses the results on the space point of view of the creation of one rural establishment, called Assentamento Almas’ Project, located in the municipal district of Itaguaçu da Bahia/ BA. It had its implantation process preceded of a planning, which consisted, basically, in studies that subsidized the definition of a different planning model. The analysis of the rural establishment of Almas from the categories of the space - form, function, structure and process - allowed to apprehend the evolution of the establishment in the perspective of the modifications that taken place in its territorial configuration. The rhythm of production of the space of this establishment was accelerated as the established social dynamics along the time went molding a new space from the pre existent one and the new demands of the social group materialized in new form content and / or reoperating former forms which participate in the dialectics space-society inside the rural establishment.