Mapeamento e Caracterização das Empresas que Comercializam Fitoterápicos Industrializados e Manipulados no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v18i1.60408Palavras-chave:
Fitoterápicos, Empresas, Comércio Eletrônico.Resumo
Esta pesquisa foi motivada pela necessidade de se conhecer como os fitoterápicos são inseridos no mercado nacional, investigando a participação dos atores da Região Norte e a inclusão das espécies medicinais amazônicas. O estudo partiu da seleção de 33 espécies nativas com distribuição geográfica pelo Estado do Amazonas. Em seguida, foram levantados os produtos disponíveis no mercado nacional derivados dessas plantas, elencados em duas categorias: 1. fitoterápicos industrializados regulados pela Anvisa; e 2. fitoterápicos manipulados por farmácias magistrais e suplementos regulados por um conjunto de legislações não farmacêuticas, comercializadas no mercado virtual. Vinte variáveis foram subdivididas em quatro grupos: dados comerciais; composição; quantidades; e farmacologia. Dos 153 produtos identificados, 94,7% pertencem à categoria 2, sendo o guaraná (Paullinia cupana) a espécie com o maior número de produtos industrializados e manipulados/suplementos recuperados. A distribuição geográfica das empresas está concentrada na Região Sudeste do Brasil, corroborando análises anteriores publicadas. A presença de produtos irregulares no mercado on-line é possivelmente muito alta.
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Referências
ABIFINA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMICA FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS ESPECIALIDADES. Acheflan, primeiro medicamento 100% brasileiro, será lançado no México. Notícias. Publicado em 1º de abril de 2015. Disponível em: https://abifina.org.br/outras-noticias/acheflan-primeiro-medicamento-100-brasileiro-sera-lancado-no-mexico/. Acesso em: 3 abr. 2024.
ALVES, N. D. C. et al. Avaliação da adequação técnica de indústrias de medicamentos fitoterápicos e oficinais do Estado do Rio de Janeiro. Ciência e Saúde Coletiva, [s.l.], v. 13, n. SUPPL. 0, p. 745-753, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000700025. Acesso em: 3 abr. 2024.
ANFARMAG – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS. Panorama Setorial 2022. São Paulo, 2022. Disponível em: https://conteudo.anfarmag.org.br/panorama-setorial-anfarmag-2022. Acesso em: 8 abr. 2024.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n. 222, de 28 de dezembro de 2006. Dispõe sobre os procedimentos de peticionamento e arrecadação eletrônico no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. 2006. Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/%282%29RDC_222_2006_COMP.pdf/87ee071c-886e-47ac-94af-5590aaa2011e. Acesso em: 21 dez. 2021.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. RDC n. 67, de 8 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais [...]. Brasília, DF: Anvisa, 2007.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. RDC n. 10 de março de 2010. Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências. Brasília, DF: Anvisa, 2010.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. RDC n. 18, de 3 de abril de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de processamento [...] de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Anvisa, 2013.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Instrução Normativa n. 2 de 13 de maio de 2014. Publica a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado. Brasília, DF: Anvisa, 2014a. p. 1-32.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. RDC n. 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014b.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Porte de empresas: esclareça todas as suas dúvidas – cosmetovigilância – Anvisa. 2019a. Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/resultado-de-busca?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_ content&_101_returnToFullPageURL=http%3A%2F%2Fantigo.anvisa.gov.br%2Fresultado-de-busca%3Fp_auth%3D4M02UDxT%26p_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D1%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_state_rcv%3D1&_101_assetEntryId=5450476&_101_type=content&_101_groupId=219201&_101_urlTitle=porte-de-empresas-esclareca-todas-as-suas-duvidas&inheritRedirect=true. Acesso em: 21 dez. 2021.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n. 298, de 12 de agosto de 2019. Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Brasileira. 6. ed. Brasília, DF: Anvisa, 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/farmacopeia-brasileira/arquivos/7984json-file-1. Acesso em: 20 dez. 2021.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/fitoterapicos. Acesso em: 4 ago. 2021.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Consulta. 2021a. Disponível em: https://consultas.anvisa.gov.br/. Acesso em: 4 ago. 2021.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. 2. ed. Brasília, DF: Anvisa, 2021b. p. 223. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/formulario-fitoterapico/arquivos/2021-fffb2-final-c-capa2.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. MS elabora Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS. Agência Saúde. Brasília, DF: [s.n.], 2009. p. 1-3.
BRASIL. Lei n. 13.123, de 20 de maio de 2015. [...] dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade [...]. Brasília, DF: Anvisa, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME2020. Brasília, DF, 2020. p. 217. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename. Acesso em: 20 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Brasília, DF. 2021a. Disponível em: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp. Acesso em: 13 dez. 2021.
BRASIL. Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED). Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico – 2019. 2021b. p. 80. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/informes/anuario-estatistico-2019-versao-final.pdf. Acesso em: 15 dez. 2021.
CARVALHO, A. C. B. et al. Regulação Brasileira em Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Revista Fitos, [s.l.], v. 7, n. 1, p. 5-16, 2012. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/19195/2/7.pdf. Acesso em: 21 dez. 2021.
CARVALHO, A. C. B. et al. The Brazilian market of herbal medicinal products and the impacts of the new legislation on traditional medicines. Journal of Ethnopharmacology, [s.l.], v. 212, n. 2.017, p. 29-35, May, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jep.2017.09.040.
CFF – CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Memento Fitoterápico estimula uso de plantas medicinais. 2016. p. 1-2. Disponível em: https://www.cff.org.br/impressao.php?noticia=3805. Acesso em: 21 dez. 2021.
FULAN, M. R. Plantas e Extratos Vegetais na Indústria. Aditivos e Ingredientes, [s.l.], p. 37-42, 2012. Disponível em: http://quintaisimortais.blogspot.com.br/2012/11/plantas-e-extratos-vegetais-na.html. Acesso em: 21 dez. 2021.
GUILHERMINO, J. F. et al. Desafios e complexidade para inovação a partir da biodiversidade brasileira. Rev. Pesq. Inov. Farm., [s.l.], v. 4, n. 1, p. 18-30, 2012.
HASENCLEVER, L. et al. The Brazilian phytotherapics industry: Challenges and opportunities. Ciência e Saúde Coletiva, [s.l.], v. 22, n. 8, p. 2.559-2.569, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.29422016.
LEPSCH-CUNHA, N.; FRICKMANN, F. S. Potenciais fitoterápicos nas perspectivas da regulamentação e da pesquisa e desenvolvimento no Brasil com enfoque em plantas medicinais amazônicas. Revista Fitos, Rio de Janeiro, Supl. 1, p. e1478, 2024. e-ISSN: 2446-4775. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1478. Acesso em: 21 jul. 2024.
MANFIO, J. L.; BRUM JR., L. Desafios do Desenvolvimento dos Dossiês de Registro de Medicamentos Fitoterápicos. Arquivos de Ciências da Saúde da Unipar, [s.l.], v. 21, n. 1, p. 47-52, 2017. DOI: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v21i1.2017.5863.
PEREIRA, J. D. A. et al. Cadeira de produção de fitoterápicos e a agricultura familiar: uma revisão sistemática da literatura. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 61., 2023, Piracicaba. Agropecuária do futuro: tecnologia, sustentabilidade e a segurança alimentar – Anais. Piracicaba: ESALQ/USP, 2023. (SOBER 2023).
RODRIGUES, W. Competitividade e mudança institucional na cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil. Interações, Campo Grande, v. 17, n. 2, p. 267-277, 2015. DOI: https://doi.org/10.20435/1984042x2016210.
TRAVENSOLI, M. M. A inserção da Fitoterapia no SUS: desafios e perspectivas com base na experiência de alguns municípios brasileiros. 2016. 71f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2016.
VIANA, M. N. Estudo de Caso do Desenvolvimento de Medicamento Fitoterápico Inovador dos Instrumentos Adotados para sua Proteção Intelectual. 2014. 114f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, 2014.
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