Avaliação de políticas públicas de cultura

os editais da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) - 2012 a 2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v18i2.66579

Palavras-chave:

Funarte. Avaliação de Políticas Públicas. Editais de fomento. Indicadores. Políticas culturais.

Resumo

No âmbito das políticas culturais, os estudos e práticas acerca da avaliação não apresentam parâmetros quanto a conceitos e metodologias, sendo ainda mais desafiadores ao considerar os elementos econômicos, simbólicos e/ou sociais envolvidos na atividade cultural e artística. Considerando o papel da Funarte na estruturação das políticas para as artes em território nacional, e a função dos instrumentos públicos de fomento nesse campo, este trabalho objetiva avaliar os resultados da execução de seus editais, no período entre 2012 e 2022, de forma a compreender em que medida esses mecanismos contribuem para o cumprimento efetivo da missão da instituição. Para tal, é realizada uma avaliação de processos a partir da construção de uma matriz lógica específica para a análise dos editais da Fundação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Amaral dos Santos, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal Fluminense. Especialista em Gestão Pública de Cultura pela Universidade Federal de Brasília (2011) e em Gestão Pública pelo Instituto a Vez do Mestre / Universidade Cândido Mendes (2010). Graduada em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (2004). Gestora Cultural.
Estágio de Docência na Graduação em Administração Pública//universidade Federal Fluminense, na disciplina Administração e Pensamento Social Brasileiro (2º semestre 2022).
Coordenadora de Dança da Fundação Nacional de Artes desde 2022. Coordenadora de Teatro substituta da Funarte em Fevereiro 2021. Coordenadora de Música do Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense entre 2017 e 2021. Assistente da Superintendência Centro de Artes UFF entre 2015 e 2017. Servidora Pública da Fundação Nacional de Artes desde 2008. Produtora Cultural há 20 anos com experiência em gestão de projetos de Artes Integradas, Artes Cênicas, Cultura e territorialidades.

Frederico Lustosa da Costa, Universidade Federal Fluminense

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAd) da Universidade Federal Fluminense e membro da Academia Brasileira de Ciências da Administração. Foi professor Titular da Escola Brasileira de Adminstração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getullio Vargas (DFGV) e professor visitante do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE/IUL, Lisboa) e da École Superieur de Commerce de Paris (ESCP Europe). Graduado como Bacharel em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 1979), em Fortaleza, é Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, no Rio de Janeiro (1990), e em Comunicação Política (DEA) pela Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne), em Paris (1994), reconhecido como Mestrado em Ciência Política pela UnB (2009), e Doutor em Gestão, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE/IUL), em Lisboa, Portugal (2007), também reconhecido pela Universidade de Brasília (UnB, 2010), neste caso como Doutorado em Administração. É também especialista em Análise Organizacional pela EBAPE/FGV, em Recife (1980), e em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional (DSE), em Berlim (1989), e pelo Instituto de Desenvolvimento Social (INDES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (1997). Foi Técnico em Planejamento Governamental do Governo do Estado do Ceará (Fortaleza, 1980-1986), Chefe de Gabinete da Fundação CEPA-CE (Comissão Estadual de Planejamento Agrícola, Fortaleza, 1978-1980), Assessor do Ministro da Previdência e Assistência Social (Brasília, 1983-1984), Coordenador de Cursos da EBAPE/FGV em Brasília (1985-1992), Delegado da FGV em Brasília (1990-1992), Chefe do Centro de Pós-graduação Lato Sensu da EBAPE/FGV no Rio de Janeiro (1999-2003), Coordenador do FGV Cidades (Núcleo de Projetos Municipais da FGV Projetos, 2002-2003), Diretor brasileiro da Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão, atual Revista de Gestão dos Países de Língua Porguesa (FGV-EBAPE/ISCTE-INDEG, 2002-2005) e diretor da revista Governança & Desenvolvimento (CONSAD ? Conselho Nacional de Secretários de Administração, 2004-2005). Atuou também como Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e do MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão da FGV. No âmbito do Programa de Pós-graduação em Administração da UFF, é coordenador do Programa de Estudos em Governança e Reforma do Estado, do Núcleo de Estudos em Avaliação de Políticas e Programas Públicos e do Grupo de Pesquisa em Gestão Cultural, além de vice-líder do grupo de pesquisa em História da Administração Pública. Atua como professor colaborador da Fundação Getulio Vargas e consultor de organismos públicos e privados, nacionais e internacionais. É autor dos livros "A Persistência da Desigualdade" (BNB,1992), "Plano de Ação da Bacia Cultural do Araripe" (Secult-CE, 2006), "Reforma do Estado e Contexto brasileiro" (Editora da FGV, 2010) e co-autor de "Reforma do Estado e Cidadania: o contexto Maranhão" (Edições ISAE Amazônia, 2010), organizador de Política e Gestão Cultural: perspectivas Brasil e França" (Edirtora UFBA, 2013), co-organizador dos livros ?Brasil: 200 anos de Estado, 200 anos de Administração Pública? (Editora da FGV, 2010) e ?Rio de Janeiro: uma cidade, muitas capitais? (Editora da FGV, 2010) e autor de mais de sessenta artigos de caráter técnico-científico publicados em livros, revistas e congressos, nacionais e estrangeiros. Foi membro do Comitê Científico da Divisão de Administração Pública da ANPAd por quatro anos (2009-2012) e líder do tema História, Memória e Construção de Agendas de Pesquisa da mesma divisão (2013-2017). Foi fundador, Vice-presidente (2013-2014) e Presidente (2014-2016) da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP).

Paulo Emílio Matos Martins

Doutor em Administração de Empresas (EAESP/FGV, 1999). Mestre em Administração Pública (EBAP/FGV, 1987). Engenheiro Mecânico (UFPA, 1968). Pós-Graduação ('lato sensu'): Administração de Projetos (EIAP/FGV, 1970); Economia Internacional (United Nations University/FESP, 1986); Política e Governo (Universidade do Texas - Austin, USA, 1989). Professor do Quadro Permanente e Decano do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal Fluminense (PPGAd/UFF). Líder do Núcleo de Estudos de Administração Brasileira (ABRAS/UFF). Professor Titular (aposentado) da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV); Professor Visitante das: Universidad Andina Simón Bolívar (UASB, Quito, Equador) e da Escuela Politécnica Nacional (EPN, Quito, Equador). Ex-Professor visitante das: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor colaborador: Universidade Técnica de Lisboa (UTL, PT), Universidade de Lisboa (PT) e Universidade Lusófona de Humanidades, Tecnologia (PT). Autor de diversos livros, capítulos de livros, artigos em periódicos científicos, anais de congressos, jornais e revistas. Supervisor/Orientador de pesquisas de pós-doutoramento, teses de doutoramento, dissertações de mestrado e monografias de especialização e graduação. Conferencista no Brasil e no exterior.

Referências

CHRISPINO, Alvaro. Introdução do estudo das políticas públicas: uma visão multidisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV editora, 2016.

COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro: EBAPE/FGV, Set./Out. 2003.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 20 nº. 59 outubro/2005.

FUNARTE. Relatório de Gestão do Exercício de 2022. Brasília: Ministério da Cultura, 2023. Disponível em https://www.gov.br/funarte/pt-br/acesso-a-informacao-lai/prestacao-de-contas/exercicio-2022/prestacao-de-contas/relatorio-de-gestao/relatorio-de-gestao-integrado-finalizado-e-alterado.pdf/view

JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de Programas Sociais no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas (PPP), nº 36. Jan-Jul, 2011.

RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública. FGV Ebape: Rio de Janeiro 46 (5), set/out. 2012.

SATORRE, Cristina Pou. O uso de indicadores em pesquisa no setor cultural: o salto da estatística para a desconstrução do discurso. Revista Observatório Itaú Cultural / OIC - n. 4, (jan./mar. 2008). São Paulo, SP: Itaú Cultural, 2008.

TREVISAN, Andrei Pittol; BELLEN, Hans Michael van. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública. FGV Ebape: Rio de Janeiro 42(3):529-50, maio/jun. 2008.

Downloads

Publicado

2026-01-23

Como Citar

Amaral dos Santos, J., Lustosa da Costa, F., & Matos Martins, P. E. (2026). Avaliação de políticas públicas de cultura: os editais da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) - 2012 a 2022. Políticas Culturais Em Revista, 18(2), 171–194. https://doi.org/10.9771/pcr.v18i2.66579

Edição

v. 18 n. 2 (2025): Dossiê - Indicadores e avaliação de políticas públicas culturais

Seção

Dossiê - Indicadores e avaliação de políticas públicas culturais

Licença

Copyright (c) 2025 Políticas Culturais em Revista

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A Políticas Culturais em Revista aplica a Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional para os trabalhos que publica. Esta licença foi desenvolvida para facilitar o acesso aberto - ou seja, o acesso livre, imediato, e a reutilização irrestrita de trabalhos originais de todos os tipos. Nossos autores mantêm os direitos autorais mas, sob essa licença, concordam em deixar os artigos legalmente disponíveis para reutilização, sem necessidade de permissão ou taxas, para praticamente qualquer finalidade. Qualquer pessoa pode copiar, distribuir ou reutilizar esses artigos, desde que o autor e a fonte original (Políticas Culturais em Revista) sejam devidamente citados.