Desenvolvimento e Políticas Culturais: entre os Caminhos do Plano Nacional de Cultura de 2010 a 2022

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.62542

Keywords:

Cultura, Economia, Desenvolvimento

Abstract

O artigo avalia o Plano Nacional de Cultura à luz do conceito furtadiano de desenvolvimento, a partir de 15 de suas metas de 2010 a 2022. A conclusão é que, apesar de seu potencial, o PNC não logrou cumprir sua vocação de instrumento para a promoção do desenvolvimento.

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Author Biographies

Flávia Maroto Bergamin, UFABC

Mestranda em Ciências Humanas e Sociais, bacharela em Ciências Econômicas e em Ciências e Humanidades pela UFABC.

Fernanda Graziella Cardoso, UFABC

Professora Adjunta dos Bacharelados em Ciências e Humanidades e em Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Mundial da Universidade Federal do ABC (UFABC).   E-mail: fernanda.cardoso@ufabc.edu.br. ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-6868-8951.

References

BARROS, J. M.; SANTOS, G.; MELO, R. Análise da participação social no processo de revisão das metas do Plano Nacional de Cultura. In: RUBIM, Albino (Org.). Planos de cultura. Salvador: Editora da UFBA, 2019.

BORJA, B. Desenvolvimento e política cultural: reflexões de Celso Furtado no caminho do Ministério da Cultura. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 14, n. 25, p. 39-56, jul./dez. 2019.

BRASIL. Ministério da Cultura. Plano Nacional de Cultura: relatório 2022 de acompanhamento das metas. Brasília, DF: MinC, 2023.

______. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

______. Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012. Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

______. Plano Nacional de Cultura: diretrizes gerais. Brasília, DF: MinC, 2008.

CALABRE, L. Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas. In: RUBIM, A.; BARBALHO, A. (Orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: UFBA, 2007.

CANDIDO, A. O direito à literatura. In: ___. Vários Escritos. 5 ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul/ São Paulo: Duas Cidades, 2011.

CARDOSO, F. Nove Clássicos do Desenvolvimento Econômico. Jundiaí: Paco Editorial, 2018.

CHAUÍ, M. Cidadania cultural – O direito à cultura. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2ª ed., 2021.

CHERNAVSKY, E; DWECK, E; TEIXEIRA, R. A. Descontrole ou inflação? A política fiscal do governo Dilma e a crise econômica. Revista Economia e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 3(70), p. 811 - 834, 2020.

DIAS, L. C.; PLEIN, C. Celso Furtado e a dimensão cultural do subdesenvolvimento. Gestão e Desenvolvimento em Revista, v. 6, n. 2, p. p. 38–53, 2020. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gestaoedesenvolvimento/article/view/26239. Acesso em: 4 mar. 2023.

FURTADO, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico, São Paulo: Companhia Editora Nacional, ([1967] 1977).

______. Pequena introdução ao desenvolvimento: enfoque interdisciplinar. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1980.

______. Brasil - a construção interrompida, São Paulo: Paz e Terra, 1992.

______. Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura. Organização de Rosa Freire d’Aguiar Furtado. Rio de Janeiro: Contraponto; Centro Internacional Celso Furtado, 2012.

LIMA, C. L. C. Avaliação dos indicadores das metas do Plano Nacional de Cultura. In: RUBIM, A. (Org.). Planos de cultura. 1. ed. Salvador: Editora da UFBA, 2019. v. 32. 300p.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Plano Nacional de Cultura - Entenda o Plano. Brasília. Disponível em: <http://pnc.cultura.gov.br/entenda-o-plano/>. Acesso em: 26 jul. 2023.

ROCHA, Renata. A construção do Plano Nacional de Cultura: um itinerário crítico. In: RUBIM, Albino (Org.). Planos de cultura. 1. ed. Salvador: Editora da UFBA, 2019. v. 32. 300p.

ROCHA, J. C. de C. Bolsonarismo da guerra cultural ao terrorismo doméstico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2023.

RUBIM, A. A. C.; ROCHA, R. Políticas de cultura y de comunicación del Ministerio de Cultura en el gobierno de Lula. Revista de Estudios Brasileños, [S. l.], v. 4, n. 8, 2017. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/reb/article/view/139788. Acesso em: 24 jun. 2023.

SOARES, Márcia M. Relatório final de avaliação ex post do Plano Nacional de Cultura: pesquisa de avaliação ex post do Plano Nacional de Cultura. Brasília: Enap, 2022.

SILVA, F. A. B. Política Cultural no Brasil 2002-2006: acompanhamento e análise. Brasília: PNC, 2007.

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Published

2025-05-30

How to Cite

Maroto Bergamin, F., & Cardoso, F. G. (2025). Desenvolvimento e Políticas Culturais: entre os Caminhos do Plano Nacional de Cultura de 2010 a 2022. Políticas Culturais Em Revista, 18(1), 294–316. https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.62542

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Vol. 18 No. 1 (2025): Dossiê - Fundo Setorial do Audiovisual (FSA): política cultural de Estado ou de governo?

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