The Affirmative Policy in the Audiovisual Sector Fund

promotion of gender and racial diversity in the sector

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.64434

Keywords:

Política cultural afirmativa; Fundo Setorial do Audiovisual; diversidade, equidade.

Abstract

This article investigates how disputes among institutional actors have influenced the implementation of affirmative actions within the Audiovisual Sector Fund (FSA). Using a qualitative approach, the research presents a history of affirmative policies, analyzes the sector's governance structure, and examines documents, interviews, and public actions to identify factors that have facilitated or hindered the adoption of affirmative actions using FSA resources. The findings indicate that the affirmative policies developed are insufficient, failing to encompass the full range of actions needed to genuinely promote gender and racial diversity. This scenario highlights the urgent need for a more constructive dialogue among stakeholders to establish regulatory frameworks that shape an effective State policy prioritizing equity in the audiovisual sector.



Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Juliana Lopes da Silva

Juliana Lopes é professora e pesquisadora no Instituto Federal de Brasília, onde atua na formação de cursos técnicos de Produção de Áudio e Vídeo. Coordena o projeto de extensão “Festival Recanto
do Cinema - Audiovisual na Periferia” e realiza pesquisas como “Cinemas, Educação e Diversidades” e “Política Cultural Afirmativa para a Diversidade no Cinema Brasileiro”, tema de seu pós-doutorado na Goldsmiths, University of London. É co-idealizadora e professora da Especialização em Cultura e Educação da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). Atuou como gestora no Ministério da Cultura (MinC), na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC-RJ) e na Secretaria Municipal de Cultura de Nova Iguaçu, implementando programas de valorização da diversidade e de descentralização cultural. Foi consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), onde elaborou
subsídios técnicos para a criação de uma política de acesso à cultura no sistema prisional.

Ana Paula Melo Sylvestre

Doutoranda em Políticas Públicas pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestra em Linguística pela UnB, na linha de Linguagem e Sociedade. Servidora Pública Federal desde 2010. É Coordenadora de Formação na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Pesquisa políticas públicas culturais, com ênfase no desenvolvimento do setor audiovisual e na promoção da equidade e diversidade.

References

APAN. Associação de Profissionais do Audiovisual Negro. Carta do Audiovisual Negro Por uma Regulação Antirracista do Vod. São Paulo, 2024.

BRASIL. Ancine. Diversidade de Gênero e Raça nos Longas-Metragens Brasileiros Lançados em Salas de Exibição 2016. Brasília: Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, 2018.

_____. Planejamento Estratégico Institucional 2020-2023. Disponível em: < https://www.gov.br/ancine/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competências/ planejamento- estrategico-institucional v03052021.pdf> Acesso em fevereiro de 2023.

_____. Conselho Superior do Cinema (2018). Resolução nº 4, de 6 de fevereiro de 2018.

_____. Resolução FSA/ANCINE/Nº 272, de 27/09/2024. Disponível em: < https://www.gov.br/ancine/pt-br/fsa/normas/resolucoes-do-cgfsa/RESOLUCAO_FSA_ANCINE_N__272__de_27_de_setembro_de_2024___DOU___Imprensa_Nacional.pdf> Acesso em: 05. out. 2024.

_____. Relatório Final do GT VoD | Recomendações acerca da Regulação do segmento de Video on Demand (VoD). Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorio-final-gt-vod/relatorio-final-gt-vod2023.pdf/view. Acesso em: 05. out. 2024.

BRASIL. Fundação Cultural Palmares. Plano Setorial para as Culturas Afro-Brasileiras. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2014.

BRASIL. Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2010 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, 2010. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm> Acesso em: 30 set. 2024.

_____. Lei Nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm> Acesso em: 20 set. 2024.

_____. Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Disponível em: < https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LCP&numero=195&ano=2022&ato=0b9QzYE5kMZpWTdb3> Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Cultura. Anais da II Conferência Nacional de Cultura. Brasília, 2010.

_____. Anais da III Conferência Nacional de Cultura. Brasília, 2013.

_____. Portaria MinC nº 36, de 6 de junho de 2023 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar recomendações para a regulamentação doVideo on Demand (VoD) - GT VoD. Brasília: Ministério da Cultura, 2023.

BAHIA, Lia. Políticas públicas para o cinema e audiovisual nos governos PT. In: Lia Calabre; Adélia Zimbrão; Alexandre Domingues. (Org.). Anais do XI Seminário Internacional de Políticas Culturais. 1ed. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, v. 1, pp. 798-809, 2021.

CALABRE, Lia. Política Cultural em tempos de democracia: a Era Lula. Revista Do Instituto De Estudos Brasileiros, v. 58, pp. 137-156, 2014.

CÂNDIDO, M. R.; CAMPOS, L. A. Infográfico - Raça e Gênero no Cinema Brasileiro (2002-2014). Rio de Janeiro, 2014. Disponível em:https://goo.gl/SJcY93. Acesso em: 20 ago. 2016.

CÂNDIDO, M. R.; CAMPOS, L. A.; FERES JUNIOR, J. A Cara do Cinema Nacional: gênero e raça nos filmes nacionais de maior público (1995-2014). Textos para discussão, Rio de Janeiro, n. 13, p. 1-20, 2016. Disponível em: https://goo.gl/E9Cxj4. Acesso em: 5 jan. 2017.

CARVALHO, Noel. Introdução: Esboço para uma História do Negro no Cinema Brasileiro. In: DE, Jeferson. Dogma Feijoada. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Cultura – Fundação Padre Anchieta, 2005.

______. O produtor e cineasta Zózimo Bulbul: o inventor do cinema negro brasileiro. Revista Crioula, n. 12, nov. 2012.

CARVALHO, Noel; DOMINGUES, Petrônio. Dogma feijoada: A invenção do cinema negro brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, pp. 1 - 18, 2018.

Domingues, Petrônio. Ações afirmativas para negros no Brasil: o início de uma reparação histórica. Revista Brasileira de Educação. Maio-agosto. pp. 164-176.

FERREIRA, Viviane. Cinemas Negros: modelos de negócios viáveis às mulheres negras. Dissertação (Mestrado em Comunicação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

GEMAA. Infográfico, Cinema Brasileiro: Raça e gênero nos filmes de grande público, 2023. Disponível em: < https://gemaa.iesp.uerj.br/infografico/cinema-brasileiro-raca-e-genero-nos-filmes-de-grande-publico/> Acesso em: 29 jan. 2023.

GIL, Gilberto. Contra os privilegiados: entrevista de Gilberto Gil a Pedro Alexandre Sanches. São Paulo: Revista Carta Capital, 2006.

IKEDA, Marcelo. Cinema brasileiro a partir da retomada: aspectos econômicos e políticos. São Paulo: Summus, 2015.

IBGE. (2022). Censo Demográfico 2022-2023. Brasília, 2023.

Jesus, George Bispo de. Cultura e resistência: o ativismo do Fórum Nacional de Performance Negra. Dissertação (mestrado) - UFBA, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Salvador, 2020.

KELLY, Caio. Análise da agenda da Secretaria do Audiovisual, de 2003 a 2014. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.

Lima, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Revista Novos Estudos - Cebrap (87). pp. 77-95, 2010.

Queiroz, Martha. Políticas Afirmativas na Cultura. In: Caderno de Diálogo: Plano Setorial para a Cultura Afro-Brasileira. 1 ed. Brasília: 10-18, 2014.

SILVA, Eloiza. Açōes afirmativas na Ancine: um ciclo inicial de política pública. Revista Filme Cultura 64. Brasília: Ministério da Cultura, pp. 285-306, 2018, 2023.

Soares, Maria. A Ontologia do Tema Negro: produção artística, autonomia e posicionalidade da negritude na mobilização do Akoben. Academia.edu. pp.1-22, 2017.

SYLVESTRE, Ana. Panorama da política pública afirmativa para o audiovisual no Brasil: 10 anos do edital Curta Afirmativo (2012-2022) Rebeca – Revista Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (São Paulo, online). v. 12, n. 1, pp. 01-26, 2023.

VIEIRA, I. Pesquisa revela que mulheres negras estão fora do cinema nacional. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 2014. Não paginado. Disponível em:https://goo.gl/yvXqCZ. Acesso em: 10 jul. 2014.

Downloads

Published

2025-05-30

How to Cite

Lopes da Silva, J., & Melo Sylvestre, A. P. (2025). The Affirmative Policy in the Audiovisual Sector Fund: promotion of gender and racial diversity in the sector. Políticas Culturais Em Revista, 18(1), 139–163. https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.64434

Issue

Vol. 18 No. 1 (2025): Dossiê - Fundo Setorial do Audiovisual (FSA): política cultural de Estado ou de governo?

Section

Dossier – The audiovisual sector fund (FSA)

License

Copyright (c) 2025 Políticas Culturais em Revista

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

The Políticas Culturais em Revista applies the Creative Commons Attribution-Non-Commercial 4.0 International License to the works it publishes. This license is designed to facilitate open access - that is, free, immediate access, and unrestricted reuse of original works of all kinds. Our authors retain the copyright but under this license agree to make articles legally available for reuse, without permission or fees, for virtually any purpose. Anyone can copy, distribute or reuse these items, provided that the author and the original source (Políticas Culturais em Revista) are properly cited.