The FSA crisis during the Bolsonaro government
political persecution or problems of supervision and governance?
DOI:
https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.64443Keywords:
Ancine, FSA, Política Audiovisual, Política CulturalAbstract
This paper focuses on the crisis of the Audiovisual Sector Fund (FSA) between 2019 and 2022, a period in which the fund experienced both political and operational difficulties. Based on an analysis of TCU rulings and the political context at the time, the paper details the fund's accountability model and the publication of public notices without financial backing, with the aim of understanding whether the FSA's paralysis was the result of a deliberate stranglehold by the Bolsonaro government or derived from issues linked to its management and operationalization.
Downloads
References
Acórdãos, Relatórios e Legislações
ANCINE. ANCINE divulga relação de projetos em fase de análise complementar e de contratação. Ancine, 21 Out. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/noticias/ancine-divulga-relacao-de-projetos-em-fase-de-analise-complementar-e-de-contratacao. Acesso em: 23 Out. 2024.
BNDES. Comitê Gestor. BNDES, 22 Out. 2024. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/fundos-governamentais/fundo-setorial-do-audiovisual/comite-gestor. Acesso em: 22 Out. 2024.
IN. Instrução Normativa n.º 124. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://antigo.ancine.gov.br/pt-br/legislacao/instrucoes-normativas-consolidadas/instru-o-normativa-n-124-de-22-de-dezembro-de-2015. Acesso em: 21 Set. 2024.
TCU (1). Auditoria. TC 017.413/2017-6. Brasília, 2019. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/resultado/processo/017.413%252F2017-6/%2520/%2520. Acesso em: 20 Set. 2024.
TCU (2). Acórdão 721/2019 – Plenário. Processo 017.413/2017. Brasília, 2019. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/pesquisa/acordao-completo. Acesso em: 20 Set. 2024.
TCU (3). Acórdão 992/2019 – Plenário. Processo 017.413/2017. Brasília, 2019. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/pesquisa/acordao-completo. Acesso em: 20 Set. 2024.
TCU. Acórdão 1896/2021 – Plenário. TC 031.532/2020-9. Brasília, 2021. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/pesquisa/acordao-completo. Acesso em: 20 Set. 2024.
TCU. Acórdão 3619/2022 – Segunda Câmara. Brasília, 2022. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo. Acesso em: 29 Out. 2024
Entrevistas à autora
BRAGA, Alex. Entrevista concedida à autora deste trabalho por telefone, em 31 de outubro de 2020.
LEÃO, Mariza. Entrevista concedida à autora deste trabalho por vídeo conferência, em 5 de maio de 2020.
MUXFELDT, Alex. Entrevista concedida à autora deste trabalho por vídeo conferência, em 11 de agosto de 2020.
SAAD, Amauri. Entrevista concedida à autora deste trabalho por vídeo conferência, em 10 de agosto de 2020.
Jornais e revistas
BERGAMO, Monica. Audiovisual pede reunião urgente ao governo para tratar de crise no setor. Folha de S. Paulo, 27 de março de 2020. Disponível em:
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/03/audiovisual-pede-reuniao-urgente-ao-governo-para-tratar-de-crise-no-setor.shtml. Acesso em: 20 Set. 2024.
FERNANDES, Talita. Bolsonaro extingue Cultura e Esportes e deixa ministérios de Mulheres e Direitos Humanos para depois. Folha de S. Paulo, 28 de novembro de 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/bolsonaro-extingue-cultura-e-esportes-e-deixa-ministerios-de-mulheres-e-direitos-humanos-para-depois.shtml. Acesso em: 20 Out.
LAUTERJUNG, Fernando. 11ª Vara Federal do RJ indefere pedido de prazo para que Ancine analise projetos de editais de anos anteriores. Tela Viva, 19 Dez. 2020. Disponível em: https://telaviva.com.br/19/12/2020/11a-vara-federal-do-rj-indefere-pedido-de-prazo-para-que-ancine-analise-projetos-de-editais-de-anos-anteriores/. Acesso em: 23 Out. 2024.
MAIA, Gustavo e MENDES, Adriana. Bolsonaro: “Não posso admitir filmes como Bruna Surfistinha com dinheiro público”. O Globo, 18 de Julho de 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/bolsonaro-nao-posso-admitir-filmes-como-bruna-surfistinha-com-dinheiro-publico-23817326. Acesso em: 22 Out. 2024.
NIKLAS, Jan e GIANNINI, Alessandro. Governo define integrantes do comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. O Globo, 24 Out. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/governo-define-integrantes-do-comite-gestor-do-fundo-setorial-do-audiovisual-24038612. Acesso em: 22 Out. 2024.
POSSEBON, Samuel. FSA: Comitê Gestor decide critérios para pagar compromissos até 2018. TelaViva, 12Ago. 2020. Disponível em: https://telaviva.com.br/12/08/2020/fsa-comite-gestor-decide-criterios-para-pagar-compromissos-ate-2018/. Acesso em: 22 Out. 2024.
REDAÇÃO. Diretor-presidente da Ancine foi afastado por passar informações sigilosas. Veja, 31 Ago. 2019. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/diretor-presidente-da-ancine-foi-afastado-por-passar-informacoes-sigilosashttps://veja.abril.com.br/politica/diretor-presidente-da-ancine-foi-afastado-por-passar-informacoes-sigilosas#google_vignette. Acesso em: 22 Out. 2024.
SOUSA, Ana Paula. Com somente um diretor, Ancine está à beira do colapso. Folha de São Paulo, 02 Out. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/10/com-somente-um-diretor-ancine-esta-a-beira-do-colapso.shtml. Acesso em: 22 Out. 2024.
SOUSA, Ana Paula. Justiça derruba todas as liminares contra a Ancine. Filme B, 17 Set. 2020. Disponível em: http://www.filmeb.com.br/noticias/cineflix?page=129. Acesso em 29 Out. 2020.
URUPÁ, Marcos. MPF entra com ação de improbidade administrativa contra diretores da Ancine. Tela Viva, 18 Dez. 2020.Disponível em: https://telaviva.com.br/18/12/2020/mpf-entra-com-acao-de-improbidade-administrativa-contra-diretores-da-ancine/. Acesso em 29 Out. 2020.
Livros
ESCOREL, Eduardo. Adivinhadores de água. São Paulo: Cosac Naify, 2005.
IKEDA, Marcelo. Cinema brasileiro a partir da retomada: aspectos econômicos e políticos. São Paulo: Summus, 2015.
JOHNSON, Randal. The film industry in Brazil: culture and the state. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1987.
MOREIRA, Rafael e SPADA, Lincoln. Fim do Ministério da Cultura: Reflexões sobre as Políticas Culturais na Era Pós-MinC. São Paulo: Imaginário Coletivo, 2022.
SOUSA, Ana Paula. O cinema que não se vê: a guerra política por trás da produção de filmes brasileiros no século XXI. Belo Horizonte: Fino Traço, 2022
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Políticas Culturais em Revista

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The Políticas Culturais em Revista applies the Creative Commons Attribution-Non-Commercial 4.0 International License to the works it publishes. This license is designed to facilitate open access - that is, free, immediate access, and unrestricted reuse of original works of all kinds. Our authors retain the copyright but under this license agree to make articles legally available for reuse, without permission or fees, for virtually any purpose. Anyone can copy, distribute or reuse these items, provided that the author and the original source (Políticas Culturais em Revista) are properly cited.