PEDAGOGICAL POLITICAL PROJECTS FOR HERITAGE EDUCATION IN BRAZIL AND SPAIN

COMPARATIVE STUDY OF EVALUATIONS OF PEDAGOGICAL PROJECTS FOR DECENTRALIZATION POLICIES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v18i2.66285

Keywords:

Educação Patrimonial, Descentralização, Projeto político pedagógico, Avaliação, políticas públicas, Políticas culturais

Abstract

Within the set of instruments adopted for the decentralization of the management of the cultural sector and creative industries, this work intends to focus as a research object on Pedagogical Political Projects for Heritage Education, aimed at raising funds through tax incentives, notices, prizes and cultural ICMS.  To this end, qualitative research was carried out, using the political science method of comparative case study, to analyze the Spanish Q-edutage scale, proposed by the Spanish Heritage Education Observatory (OEPE), and the selection criteria of Notice nº3/2023 for heritage education projects launched by Iphan. In conclusion, this study offers a set of assumptions for a pedagogical political project of Heritage Education, based on Spanish and Brazilian criteria, two pioneering countries in Heritage Education policies.

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Author Biographies

Cezar Luiz De Mari, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Cezar Luiz De Mari (Ph D), https://orcid.org/0000-0003-0404-0328,  é Professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa. Atua como pesquisador do Programa de Pós-Graduação Educação na área de políticas de educação superior, é membro da International Gramsci Society – IGS-Brasil, da RED Latinoamericana para el cambio social e da Cátedra Paulo Freire de Viçosa. É autor e organizador de livros, ensaios e artigos, com destaque para: Educação e formação humana: múltiplos olhares sobre a práxis (2012), Diálogos interdisciplinares: questões sobre a práxis universitária (2014), Escola Básica à Universidade: trabalho docente e educação sob pressão (2021) e 10 Lições sobre Gramsci (2023).

Ana Carolina Fernandes Gonçalves, Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais

Ana Carolina Fernandes Gonçalves possui graduação em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Viçosa (2005), especialização em Filosofia pela UFOP (2013) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (2022). É membro do GECCE - Grupo de Estudos dos Clássicos Contemporâneos em Educação e dedica-se à pesquisa em Educação Patrimonial. Atualmente é professora de educação básica do Governo do Estado de Minas Gerais, onde leciona desde 2006. 

References

BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Braga, Revista Portuguesa de Educação, vol. 15, núm. 2, 2002, pp. 3-23. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=37415201. Acesso em 29 set 2024.

BULGACOV, Sérgio. Estudos comparativo e de caso em organizações estratégicas. O&S, vol.5, nº11, Jan/abr 1998. Disponível em https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/10375. Acesso em 29 set 2024.

CASTRO-CALVIÑO, Leticia; RODRÍGUEZ-MEDINA, Jairo; LÓPEZ-FACAL, Ramón. Heritage education under evaluation: the usefulness, efficiency and effectiveness of heritage education programmes. Humanities And Social Sciences Communications, vol. 7, nº146, 2020. Disponível em https://doi.org/10.1057/s41599-020-00639-z. Acesso em 29 set 2024.

CIVALE, Leonardo.; FERNANDES GONÇALVES, Ana Carolina. Sob o signo de Janos: Implicações geopolíticas para projetos de Educação Patrimonial. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 01–20, 2023. DOI: 10.47328/rpv.v12i1.15401. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/15401. Acesso em: 29 jul. 2024.

EUROPEAN COMMISSION, DIRECTORATE-GENERAL FOR EDUCATION, YOUTH, SPORT AND CULTURE, HAMMONDS, W., Culture and democracy, the evidence – How citizens’ participation in cultural activities enhances civic engagement, democracy and social cohesion – Lessons from international research, Publications Office of the European Union, 2023, https://data.europa.eu/doi/10.2766/39199. Acesso em: 29 jul. 2024.

FLORÊNCIO, Sônia Rampim. Política de Educação Patrimonial no IPHAN: Diretrizes Conceituais e Ações Estratégicas. Revista CPC, São Paulo, n.27 especial, p.55-89, jan./jul. 2019. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cpc/article/view/159666. Acesso em: 18 fev. 2021.

FONTAL, Olaia.The Spanish Heritage Education Observatory / El Observatorio de Educación Patrimonial en España. Madri, Cultura y Educación, vol. 28, nº 1, pp.254-266, 2015. https://doi.org/10.1080/11356405.2015.1110374 Acesso em: 29 jul. 2024.

FONTAL Olaia, GARCÍA S, ARIAS B, ARIAS. Assessing the quality of heritage education programs: construction and calibration of the Q-edutage scale. Madri, Revista de Psicodidáctica, nº 24, 2019, pp. 31–38. Disponível em https://doi.org/10.1016/j.psicoe.2018.11.001. Acesso em: 29 jul. 2024.

FONTAL, Olaia; IBAÑEZ-ETXEBERRIA, Alex. La investigación en Educación Patrimonial. Evolución y estado actual a través del análisis de indicadores de alto impacto. Madri, Revista de Educación, 375. Enero-Marzo 2017, pp. 184-214. Disponível em https://uvadoc.uva.es/bitstream/handle/10324/54146/La-investigacion-en-Educacion-Patrimonial.pdf?sequence=1. Acesso em: 29 jul. 2024.

FONTAL, Olaia; ARIAS, Benito Martínez; BALLESTEROS-COLINO, Tania; MARTÍN, Pablo de Castro. Conceptualización Del Patrimonio En Entornos Digitales Mediante Referentes Identitarios De Maestros En Formación. Campinas, Educação & Sociedade, v. 43, e255396, 2022 https://doi.org/10.1590/ES.255396. Acesso em: 29 jul. 2024.

FRANCO, Maria Ciavatta. Quando nós somos o outro: Questões teórico-metodológicas sobre os estudos comparados. Campinas, Educação & Sociedade, v.21, nº 72, pp. 197–230, 2000. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0101-73302000000300011. Acesso em: 29 jul. 2024.

IPHAN. Balanço DPI, 2023a. https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202310/r-22-milhoes-iphan-aplica-maior-investimento-de-sua-historia-em-patrimonio-imaterial.

IPHAN. Edital de Chamamento Público Nº 6/2023b- Edital para Projetos de Educação Patrimonial. Processo nº 01450.003927/2023-61. Disponível em https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/formacao-e-capacitacao/edital-para-projetos-de-educacao-patrimonial/SEI_IPHAN4618035Edital.pdf . Acesso em 18 ago 2024.

IPHAN. Resultado Definitivo da Etapa de Seleção e Avaliação. Edital de Chamamento Público Nº 6/2023c - Edital para Projetos de Educação Patrimonial. Processo nº 01450.003927/2023-61. Disponível em https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/formacao-e-capacitacao/edital-para-projetos-de-educacao-patrimonial/3.RESULTADODEFINITIVODAETAPADESELECAOEAVALIACAO.pdf. Acesso em 18 ago 2024.

IPHAN. PORTARIA Nº 137, DE 28 DE ABRIL DE 2016. Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio. DOU, Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2016. Disponível em http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Portaria_n_137_de_28_de_abril_de_2016.pdf . Acesso em 29 set 2024.

GADOTTI, Moacir. Pressupostos do projeto pedagógico. Anais Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília: MEC/Sef, 1994. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/60b90f87-e2ec-44d3-8c2a-2d5555706aaa/Pressupostos%20do%20projeto%20pedag%C3%B3gico%20%281994%29.pdf. Acesso em: 09 jul. 2024

GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa. O debate sobre a descentralização de políticas públicas: um balanço bibliográfico. Salvador, Organizações & Sociedade, vol. 9, nº 23, pp.1–17, 2002. Disponível em https://doi.org/10.1590/S1984-92302002000100003. Acesso em: 09 jul. 2024

GONÇALVES, Ana Carolina Fernandes. O “Espírito de Nairóbi” contra a “Águia Americana”: disputas hegemônicas no processo de construção da educação patrimonial pela UNESCO. 2022. 186 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2022a. Disponível em https://locus.ufv.br//handle/123456789/29782. Acesso em 05 dez 2022.

GONÇALVES, Ana Carolina Fernandes, MARI, Cezar Luiz de. Educação patrimonial: entre a preservação e a formação profissional. Belo Horizonte, Revista Científica Da UEM: Série Ciências Da Educação , vol. 3, nº 1, 2024. Disponível em http://www.revistacientifica.uem.mz/revista/index.php/edu/article/view/272. Acesso em: 09 jul. 2024

GONÇALVES, Ana Carolina Fernandes, MARI, Cezar Luiz de. The political-pedagogical projects of heritage education: An analysis of heritage education proposals present in Unesco’s international documents. Seven Editora, [S. l.], p. 875–894, 2024. Disponível em: https://sevenpublicacoes.com.br/editora/article/view/5321. Acesso em: 29 set. 2024.

GONZALEZ, Rodrigo Stumpf . O Método Comparativo e a Ciência Política. Brasília, Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Vol. 2, Nº 1, Janeiro-Junho (2008) Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/16160. Acesso em 29 set. 2024.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Plano Nacional de Cultura. Relatório 2022 de acompanhamento das metas. Brasília -DF, 2023. Disponível em https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/plano-nacional-de-cultura/imagem/arquivos-pdfdocumentos/Relatrio2022deAcompanhamentodasMetasdoPlanoNacionaldeCultura1edio.pdf. Acesso em 29 set. 2024.

MINISTERIO DE EDUCACIÓN, CULTURA Y DEPORTE. Plan Nacional de Educación y Patrimonio. Madri, 2015. Disponível em https://www.cultura.gob.es/planes-nacionales/dam/jcr:a91981e8-8763-446b-be14-fe0080777d12/12-maquetado-educacion-patrimonio.pdf. Acesso em 29 set. 2024.

OECD/ICOM. “Cultura e desenvolvimento local: maximizando o impacto: Um guia para governos locais, comunidades e museus”, Paris, OECD Publishing, Nº. 2019/07, 2023. Disponível em https://doi.org/10.1787/0136c5b7-pt. Acesso em 29 set. 2024.

OLIVEIRA, Cléo Alves Pinto De. Educação Patrimonial no IPHAN: Análise de uma trajetória. Revista CPC, São Paulo, n.27 especial, p.32-54, jan./jul. 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cpc/issue/view/11568/1855. Acesso em 18 fev. 2021.

PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Política Comparada: Tradições, Métodos e Estudos de Caso. São Carolos, Revista de Discentes de Ciência Política da UFSCAR, vol.2, nº 2, 2014. https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/39. Acesso em 29 set. 2024.

SCHNEIDER, Sergio; SCHIMITT, Cláudia Job. O uso do método comparativo nas Ciências Sociais. Porto Alegre, Cadernos de Sociologia, v. 9, p. 49-87, 1998. https://elizabethruano.com/wp-content/uploads/2018/08/schneider-schimitt-1998-o-uso-do-metodo-comparativo-nas-ciencias-sociais.pdf. Acesso em 29 set. 2024.

SILVA, Maria Abadia. Do Projeto Político Do Banco Mundial Ao Projeto Político-Pedagógico Da Escola Pública Brasileira. Campinas, Cad. Cedes, v. 23, n. 61, p. 283-301, dezembro 2003. https://doi.org/10.1590/S0101-32622003006100003. Acesso em 29 set. 2024.

UNESCO. Re-Pensar Las Políticas Para La Creatividad. Plantear la cultura como un bien público global. Paris: Unesco, 2022. https://unesdoc.Unesco.org/ark:/48223/pf0000380479. Acesso em 29 set. 2024.

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Published

2026-01-23

How to Cite

De Mari, C. L. ., & Fernandes Gonçalves, A. C. (2026). PEDAGOGICAL POLITICAL PROJECTS FOR HERITAGE EDUCATION IN BRAZIL AND SPAIN: COMPARATIVE STUDY OF EVALUATIONS OF PEDAGOGICAL PROJECTS FOR DECENTRALIZATION POLICIES. Políticas Culturais Em Revista, 18(2), 67–101. https://doi.org/10.9771/pcr.v18i2.66285

Issue

Vol. 18 No. 2 (2025): Dossiê - Indicadores e avaliação de políticas públicas culturais

Section

Dossier – Indicators and evaluation of public cultural policies

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