Avaliação da implementação da Lei Aldir Blanc 1 em Minas Gerais
desafios de gestão e subsídios para o aprimoramento de políticas culturais
DOI:
https://doi.org/10.9771/pcr.v18i2.66570Keywords:
Políticas Culturais; Diversidade Cultural; Avaliação; LAB1; Minas GeraisAbstract
The purpose of this article is to analyze the implementation process of the Aldir Blanc Law I by the Secretariat of Culture and Tourism of Minas Gerais (SECULT MG) during the years 2020 and 2021, focusing on the execution of the 27 public calls published in 2020, which form part of Section III of the referred law. To this end, it presents quantitative and qualitative data supporting the analyses, with an emphasis on individual proponents and accreditation calls. The overarching goal is to contribute to the reflection on new drafting processes and the creation of new tools for the implementation and evaluation of cultural policies through the use of measurement and analysis methods, aiming for the effective possibility of creating indicators for the cultural field.
Downloads
References
BARBOSA DA SILVA, F. A.; ZIVIANI, P. Cultura. In: Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 28, p. 219-251, 2021
BARROS, José Marcio, ALMEIDA NETO, Manoel, JUNQUEIRA, Rodolfo N., BRAGANÇA, Tayane. A LAB 1 em Minas Gerais e os limites dos instrumentos de sua gestão.In: Anais do Oitavo Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais. Anais...Florianópolis (SC) UFSC, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viiicbeo/830012-A-LAB-1-EM-MINAS-GERAIS-E-OS-LIMITES-DOS-INSTRUMENTOS-DE-SUA-GESTAO. Acesso em: 30/03/2025
BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 2020, p. 1. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628. Acesso em 20 mar. 2025.
CANEDO, Daniele. Debate Cultura, emergências e retomadas. YouTube. 23 out. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/live/DpXp1-D7st0?si=_J3ioaXwGoMclmmz. Acesso em 24 mar. 2025.
HARDMAN, Luísa & SANTINI, Alexandre, O percurso da Lei Aldir Blanc: da emergência cultural ao emergir de uma nova cultura política, Revista Boletim, v.94, n.2, (jul-set.2021), p. 89-99, ISSN 2526-7472, disponível em https://observatoriodadiversidade.org.br/boletins. Acesso em 20 mar.2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/. Acesso em: 23 mar. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Perfil dos estados brasileiros: 2021 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Rio de Janeiro, IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101986.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.
METTENHEIM, Sofia Leonor von. É de tal? para democratizar o fomento à cultura: possibilidades e desafios a partir dos editais municipais das capitais brasileiras (2013-2018). 2023. 411 . Dissertação de Mestrado (Cultura e Sociedade) — Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37693. Acesso em: 24 fev. 2024.
MINAS GERAIS. Secretaria de Cultura e Turismo. Base LAB - Divulgação - 22.02 - Inciso III: banco de dados. Belo Horizonte, 2022. Disponível em: https://www.secult.mg.gov.br/relatorio-aldir-blanc. Acesso em: 29 mar. 2025.
MINAS GERAIS. Fundação João Pinheiro. Divisão regional de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://imrs.fjp.mg.gov.br/Content/Files/RGInt/1-%20Divisão%20Regional%20de%20Minas%20Gerais.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025.
OLIVEIRA JÚNIOR, J. Entrevista concedida à equipe da pesquisa, Belo Horizonte, 17 ago 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Políticas Culturais em Revista

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The Políticas Culturais em Revista applies the Creative Commons Attribution-Non-Commercial 4.0 International License to the works it publishes. This license is designed to facilitate open access - that is, free, immediate access, and unrestricted reuse of original works of all kinds. Our authors retain the copyright but under this license agree to make articles legally available for reuse, without permission or fees, for virtually any purpose. Anyone can copy, distribute or reuse these items, provided that the author and the original source (Políticas Culturais em Revista) are properly cited.