CULTURAL POLICIES AND CLIMATE RESILIENCE: LICURI AS BAHIA'S BIOCULTURAL HERITAGE

o licuri como patrimônio biocultural da Bahia

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v18i3.67434

Keywords:

cultural policies. resilience. licuri. biocultural heritage.

Abstract

This article aims to reflect on the recognition and safeguarding of cultural practices and ancestral knowledge from the perspective of their contributions to mitigating and adapting to climate change. To this end, actions developed in the Caatinga biome were analyzed based on the application of the Licuri and Umbu Biocultural Heritage Law. The case study revealed the need to strengthen cultural policies in climate resilience strategies for the semi-arid region. The discussion presented also reinforces the centrality of culture in valuing and safeguarding the knowledge systems of traditional peoples and communities, as well as in promoting climate justice and sustainability.

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Author Biography

Lourivânia Soares Santos, Federal University of Southern Bahia

Professora no Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais Aplicadas da UFSB, pesquisadora do CULT/UFBA e do Observatório Internacional Loss and Damage, iniciativa liderada pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED). Jornalista, com mestrado e doutorado pelo Pós-Cultura/UFBA, atuou por 17 anos no parlamento estadual baiano, no assessoramento de Comissões e Frentes Parlamentares, com destaque para temáticas de gênero, meio ambiente, povos e comunidades tradicionais.

References

ARAÚJO, Carlos Alberto Araújo. A ciência como forma de conhecimento. Ciências & Cognição, Rio de Janeiro, v.8, p. 127-142, 2008. Disponível em: http://www.cienciasecognicao.org/revista/index.php/cec/article/view/572. Acesso em: 18 mai. 2025.

BAHIA. Lei nº 13.908, de 29 de janeiro de 2018. Estabelece como patrimônio biocultural as espécies de Licuri, do Ariri e do Umbu, torna essas espécies imunes ao corte e dá outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-13908-2018-bahia-estabelece-como-patrimonio-biocultural-as-especies-do-licuri-do-ariri-e-do-umbu-torna-essas-especies-imunes-ao-corte-e-da-outras-providencias Acesso em: 18 mai. 2025.

BAUMAN, Zygmunt. Ensaios sobre o conceito de cultura. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 18 mai. 2025.

CARVALHO, Aurélio José Antunes de. Licuri, Syagrus coronata (Mart.) Becc.: associações micorrízicas, estrutura de desenvolvimento populacional e epifitismo como subsídios ao manejo sustentável. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Agrárias) – Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, 2019.

COP28: Ministra da Cultura lança Coalizão internacional para promover ação climática baseada na cultura. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-de-conteudo/sala-de-imprensa/avisos-de-pauta/cop28-ministra-da-cultura-lanca-coalizao-internacional-para-promover-acao-climatica-baseada-na-cultura. Acesso em: 10 mai. 2025.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

GARCÍA, Saúl Alejandro; MENDIETA RAMÍREZ, Araceli; BOTELLO, Felisa Yaerim. Promover el patrimonio biocultural y conocimiento tradicional ancestral desde la dimensión educativa. Habitus: Revista de Estudos da Cultura, Goiânia, v. 20, n. 1, p. 1-20, 2022. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/12348. Acesso em: 10 mai. 2025.

INSA. INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO. O Semiárido Brasileiro. Disponível em: https://www.insa.gov.br/o-semiarido-brasileiro/. Acesso em: 02 mai. 2025.

__________________________________________Mapas de delimitação do Semiárido Brasileiro. Disponível em: <https://www.insa.gov.br/insa/pt-br/centrais-de-conteudo/mapas. Acesso em: 17 mai. 2025.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LEFF, Enrique. La apuesta por la vida: imaginación sociológica e imaginarios sociales en territorios ambientales del sur. México, DF: Siglo XXI Editores, 2014.

MINC. MINISTÉRIO DA CULTURA. Conheça como foi o processo participativo do novo Plano Nacional de Cultura. Disponível em: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planocultura. Acesso em: 18 mai. 2025.

NOBLICK; Laryy Ronald. Palmeiras das caatingas da bahia e suas potencialidades. 1939 Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/32206/1/Artigo-LARRY-P1.pdf. Acesso em: 09 mai. 2025.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2005.

SILVA, Vasco Pereira da. A cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e cultura. Coimbra: Almedina, 2007.

UNESCO. Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: Paris, 17 de outubro de 2003. Tradução do Ministério das Relações Exteriores. Brasília: UNESCO, 2006.

UNFCCC. Non-economic losses: featuring loss of territory and habitability, ecosystem services and biodiversity, and cultural heritage. Bonn: United Nations Framework Convention on Climate Change, 2024.

WILLIAMS, Raymond. Palavras-chave: um vocabulário de cultura e sociedade. São Paulo: Boitempo, 2007.

Published

2025-10-11

How to Cite

Soares Santos, L., & Cardoso Rocha, S. (2025). CULTURAL POLICIES AND CLIMATE RESILIENCE: LICURI AS BAHIA’S BIOCULTURAL HERITAGE: o licuri como patrimônio biocultural da Bahia. Políticas Culturais Em Revista, 18(edição especial), 173–195. https://doi.org/10.9771/pcr.v18i3.67434