Compliance às Boas Práticas de Governança Corporativa e o Gerenciamento de Resultados por Atividades Reais nas Empresas Listadas na B3
DOI:
https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.53886Keywords:
Boas práticas de Gestão. Compliance. Governança corporativa.Abstract
O objetivo da presente pesquisa consiste em analisar a influência do compliance às boas práticas de governança corporativa nas práticas de gerenciamento de resultados por atividades reais em empresas listadas na B3. A pesquisa caracteriza-se como descritiva quanto aos objetivos, documental quanto aos procedimentos, e de abordagem quantitativa. A amostra é composta pelas 100 empresas de maior liquidez listadas na B3 entre os anos de 2015 e 2019. Para análise dos dados utilizou-se do método de regressão linear múltipla, por meio do software STATA. Os resultados demonstraram que empresas participantes de maior nível de governança corporativa tendem a maior cuidado com suas demonstrações, consequentemente, apresentam resultados negativos para o gerenciamento de resultados por atividades reais, assim como empresas que realizaram revisões de tributárias e fiscal , chamada Compliance Fiscal. Dessa forma, há evidências de que, quanto maior o Compliance às boas práticas de governança corporativa, menor é o gerenciamento de resultados por atividades reais, na medida em que neste estudo identificou-se relação negativa para esta prática. Recomenda-se para trabalhos futuros, verificar a totalidade das empresas listadas, acompanhando a dimensão do Comitês de Assessoramento sobre o viés de gerenciamento de resultado, além do desenvolvimento de casos aplicados especificamente em empresas deste grupo, a fim de demonstrar e compreender os mecanismos corporativos utilizados, e qual o impacto de ações de compliance sobre o gerenciamento de resultados de atividades reais.
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Abbadi, S. S., Hijazi, Q. F. & Al-Rahahleh, A. S. (2016). Corporate governance quality and earnings management: Evidence from Jordan. Australasian Accounting, Business and Finance Journal, 10(2), 54-75. http://dx.doi.org/10.14453/aabfj.v10i2.4.
Aguilera, R. V. & Cuervo-Cazurra, A. (2009). Codes of Good Governance. Corporate Governance: An International Review, 17(3), 376–387. https://doi.org/10.1111/j.1467-8683.2009.00737.x.
Almeida-Santos, P. S. A. D., Verhagem, J. A., & Bezerra, F. A. (2011). Gerenciamento de resultados por meio de decisões operacionais e a governança corporativa: análise das indústrias siderúrgicas e metalúrgicas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 5(13), 55-74. https://doi.org/10.11606/rco.v5i13.34804.
Alves, S. (2012). Ownership structure and earnings management: evidence from Portugal. Australasian Accounting, Business and Finance Journal, 6(1), 57-74.
Antonio, M. O. de M., Brugni, T. V., Monte-mor, D. S., Avelino, B. C., & Nossa, V. (2023). Gerenciamento de resultados por accruals e por decisões operacionais em fusões e aquisições no Brasil. Enfoque: Reflexão Contábil, 42(2), 19-33. https://doi.org/10.4025/enfoque.v42i2.59768.
Aras, G. & Furtuna, O. K. (2015). Does Governance Efficiency Affect Equity Agency Costs? Evidence from Borsa Istanbul. Emerging Markets Finance & Trade, 51(sup2), 84–100. https://doi.org/10.1080/1540496X.2014.998944.
Baptista, E. M. B. (2009). Teoria em Gerenciamento de Resultados. Revista de Contabilidade UFBA, 3(2), 5-20. https://doi.org/10.9771/rcufba.v3i2.3381.
Boubaker, S., Hamza, T. & Vidal-García, J. (2018). Financial distress and equity returns: a leverage-augmented three-factor model. Research in International Business and Finance, 46(C), 1–15. https://doi.org/10.1016/j.ribaf.2016.09.003.
Brasil, Bolsa, Balcão (B3) (2021). Regulamento do novo mercado da Bovespa. São Paulo. 2009. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/regulacao/estrutura-normativa/listagem/. Acesso em 05 de março de 2021.
Bueno, G., Nascimento, K., Lana, J., Gama, M. A. B. & Marcon, R. (2018). Mecanismos Externos de Governança Corporativa no Brasil. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 21(1), 120-141. http://dx.doi.org/10.21714/1984-3925_2018v21n1a7.
Cohen, D. A., Zarowin, P. (2010). Accrual-based and real earnings management activities around seasoned equity offerings. Journal of Accounting and Economics, 50(1), 2-19. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.01.002.
Conzatti, E. R., Besen, F. G. & Serafim, V. (2021). Índice de governança corporativa em empresas listadas na B3. Revista Contabilidade em Texto, 21(47), 1-14.
Crisóstomo, V. L. & Girão, A. M. C. (2019). Análise do compliance das empresas brasileiras às boas práticas de governança corporativa. Revista Ambiente Contábil, 11(2), 40 – 64. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n2ID16369.
Cupertino, C. M., Martinez, A. L. & Costa, N. C. A. (2016). Consequences for future return with earnings management through real operating activities. Revista Contabilidade e Finanças, 27(71), 232-242. https://doi.org/10.1590/1808-057x201602520.
Dechow, P. M., Hutton A. P., Kim, J. H. & Sloan, R. G. (2012). Detecting earnings management: A new approach. Journal of Accounting Research, 50(2), 275-334. https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2012.00449.x.
Duru, A., Iyengar, R. J. & Zampelli, E. M. (2016). The dynamic relationship between CEO duality and firm performance: The moderating role of board independence. Journal of Business Research, 69(10), 4269-4277. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2016.04.001.
Ewert, R. & Wagenhofer, A. (2005). Economic effects of tightening accounting standards to restrict earnings management. Accounting Review, 80(4), 1101-1124.
Fonseca, C. V. C. & Silveira, R. L. F. (2016). Corporate Governance and Cost of Debt: evidences among brazilian listed companies. REAd. Revista Eletrônica de Administração, 22(1), 106-133. https://doi.org/10.1590/1413-2311.016162016.62739.
Frino, A., Palumbo, R., & Rosati, P. (2023). Does information asymmetry predict audit fees?. Accounting & Finance, 63(2), 2597-2619. https://doi.org/10.1111/acfi.12985.
Frizon, N. N., Frizon, J. A. & Bedin, M. (2020). Governança corporativa em cooperativas de crédito na ótica de conselheiros administrativos das cooperativas filiadas à Central Cresol Baser. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade, 8(36), 129-144.
Goerzen, A., Iskander, S. P. & Hofstetter, J. (2020). The effect of institutional pressures on business-led interventions to improve social compliance among emerging market suppliers in global value chains. Journal of International Business Policy, 4(3), 1-21. https://doi.org/10.1057/s42214-020-00064-8.
Gomes, D. G., Beuren, I. M. & Souza, M. A. (2020). Gerenciamento de resultados por meio de atividades operacionais: um estudo em empresas industriais brasileiras, estadunidenses e inglesas. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 25(1), 37-58.
Gomes, E. P. G. F., & Limeira, A. L. F. (2022). Governança Corporativa e Compliance: Distinções Relevantes Sobre Um Problema Comum. Revista Jurídica, 2(69), 476-500.
Gomes, M. D. C., Eça, J. P. A., Moraes, M. B. D. C., & Valle, M. R. D. (2021). The relationship between earnings management and equity market timing. Revista de Administração Contemporânea, 25(6), 1-16. https://doi.org/10.1590/l982-7849rac2021200289.en.
González, J. S. & García-Meca, E. (2014). Does corporate governance influence earnings management in Latin American markets? Journal of Business Ethics, 121(3), 419-440. https://doi.org/10.1007/s10551-013-1700-8.
Graham, J. R., Harvey, C. R. & Rajgopal, S. (2005). The economic implications of corporate financial reporting. Journal of Accounting and Economics, 40(1-3), 3-73. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2005.01.002.
Gunny, K. A. (2005). What are the consequences of real earnings management? University of California, Berkeley.
Gunny, K. A. (2010). The relation between earnings management using real activities manipulation and future performance: evidence from meeting earnings benchmarks. Contemporary Accounting Research, 27(3), 855-888. https://doi.org/10.1111/j.1911-3846.2010.01029.x.
Hakim, L., Daito, A. & Endri, H. M. (2021). Effects of managerial skills, governance compliance, and ifrs implementation on earnings management. Palarch’s Journal of Archaeology of Egypt/Egyptology, 18(4), 6763-6774.
Healy, P. M. & Wahlen, J. M. (1999). A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, 13(4), 365-383. http://dx.doi.org/10.2308/acch.1999.13.4.365.
Jensen, M. C. & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-361.
Joosten, C. (2012). Real earnings management and accrual-based earnings management as substitutes. Thesis (Master thesis in Accountancy) – Department Accountancy, Tilburg University, Tilburg.
Korontai, J. N. & Fonseca, M. W. (2020). Governança corporativa dos bancos e sua relação com indicadores de desempenho e risco. Revista Enfoque: Reflexão Contábil, 39(3), 151-168. https://doi.org/10.4025/enfoque.v39i3.47403.
Lee, J. J., Mcnamara, G. M. & Koo, H. (2019). Examining a Cost of Shareholder Activism: Heightened General Investor Uncertainty. Academy of Management Proceedings, 2019(1), 12868. https://doi.org/10.5465/AMBPP.2019.12868abstract.
Liebl, H. & Santos, R. P. dos. (2020). Compliance e governança corporativa: estratégias para uma gestão socioambiental. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 23(1), 129-142. https://doi.org/10.25110/rcjs.v23i1.2020.8259.
Machado, D. G., Fernandes, F. C. & Bianchi, M. (2016). Teoria da Agência e Governança Corporativa: Reflexão acerca da Subordinação da Contabilidade à Administração. Revista de Administração Gestão e Contabilidade, 4(10), 39-55.
Manzi, V. A. (2008). Compliance no Brasil: consolidação e perspectivas. São Paulo: Saint Paul.
Matsumoto, A. S., & Parreira, E. M. (2007). Uma pesquisa sobre o Gerenciamento de Resultados Contábeis: causas e conseqüências. Contabilidade Gestão e Governança, 10(1), 141-157.
Mapurunga, P. V. R., Ponte, V. M. R. & Oliveira, M. C. (2015). Determinantes das práticas de governança corporativa: Um estudo nas empresas registradas na CVM. Advances in Scientific and Applied Accounting, 8(3), 374-395. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2015080306.
Martinez, A. L. (2013). Gerenciamento de resultados no Brasil: um survey da literatura. BBR – Brazilian Business Review, 10 (4), 1-31.
Mnif, Y. & Znazen, O. (2020). Corporate governance and compliance with IFRS 7: The case of financial institutions listed in Canada. Managerial Auditing Journal, 35(3), 448-474. https://doi.org/10.1108/MAJ-08-2018-1969.
Moura, G. D., Macêdo, F. F. R. R., Mazzioni, S. & Kruger, S. D. (2016). Análise da relação entre gerenciamento de resultados e custo de capital em empresas brasileiras listadas na BM&Fbovespa. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 15(44), 9-23.
Mustapha, A. M., Arogundade, O. T., Misra, S., Damasevicius, R. & Maskeliunas, R. (2020). A systematic literature review on compliance requirements management of business processes. International Journal of System Assurance Engineering and Management, 11(3), 561–576. https://doi.org/10.1007/s13198-020-00985-w.
Nakamura, E. A. M. V., Nakamura, W. T. & Jones, G. D. C. (2019). Necessidade de estrutura de compliance nas instituições financeiras. Revista Gestão & Tecnologia, 19(5), 257-275.
Organization for Economic Cooperation and Development. (1998). Corporate Governance: Improving Competitiveness and Access to Capital in Global Markets. Paris: OECD. 1. ed.
Pae, J. (2005). Expected accrual models: the impact of operating cash flows and reversal of accruals. Review of Quantitative Finance and Accounting, 24(1), 5-22. https://doi.org/10.1007/s11156-005-5324-7.
Procianoy, J. L. & Verdi, R. (2009). Adesão aos novos mercados da BOVESPA: Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2 -determinantes e consequências. Revista Brasileira de Finanças, 7(1), 107-136. http://dx.doi.org/10.15728/bbr.2014.11.6.4.
Reis, E. M., Cunha, J. V. A. & Ribeiro, D. M. (2014). Análise do gerenciamento de resultados por meio de decisões operacionais nas empresas componentes do IBrX – Índice Brasil. Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(2), 201-223.
Ribeiro, J. E., & Souza, A. A. D. (2023). Índice de governança corporativa e desempenho de mercado: evidências no mercado acionário brasileiro. Revista Contabilidade & Finanças, 34, 1-16. https://doi.org/10.1590/1808-057x20231756.pt.
Ribeiro, M. C. P. & Diniz. P. D. F. (2016). Compliance e Lei Anticorrupção nas Empresas. Revista do Senado Federal, 52(205), 87-105.
Roychowdhury, S. (2006). Earnings management through real activities manipulation. Journal of Accounting and Economic, 42(3), 335-370. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2006.01.002.
Santos, R. P. & Liebl, H. (2020). Compliance e governança corporativa: estratégias para uma gestão socioambiental. Revista Húmus, 10(29), 150-162.
Soschinski, C. K., Schlup, D., & Hein, N. (2023). Gerenciamento de Resultados no Ano de Abertura de Capital de Empresas Brasileiras. Pensar Contábil, 24(85)., 31-39.
Sena, T. R., de Freitas, S. C., & de Santana Junior, J. L. (2023). Gerenciamento de resultados e legibilidade das notas explicativas: manipulações nas evidenciações contábeis. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 17(1), 84-109. https://doi.org/10.17524/repec.v17i1.3214.
Siedschlag, D. & Lana, J. (2020). Mecanismos de governança em universidades sem fins lucrativos: um ensaio teórico. Revista Iberoamericana de Educación, 83(1), 163-186. https://doi.org/10.35362/rie8313764.
Silveira, E. D., de Souza, P. V. S., & de Britto, P. A. P. (2023). Ensaio teórico sobre o uso das redes neurais artificiais no gerenciamento de resultados. Revista de Gestão e Secretariado, 14(1), 913-931.
Souza, P. V. S. D., Araújo, A. G. D. S., & Neves, R. B. (2023). Governança corporativa e gerenciamento de resultados em instituições financeiras brasileiras. Revista de Administração da UFSM, 16(2), 1-36. https://doi.org/10.5902/1983465972196.
Tariq, Y. B. & Abbas, Z. (2013). Compliance and multidimensional firm performance: Evaluating the efficacy of rule-based code of corporate governance. Economic Modelling, 35, 565-575. http://dx.doi.org/10.1016/j.econmod.2013.08.015.
Vargas, L. A., Dal Magro, C. B. & Mazzioni, S. (2021). Influência do gerenciamento de resultados e da governança corporativa no custo de capital de terceiros. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18(46), 32-46. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e67387.
Waweru, N. M. & Prot, N. P. (2018). Corporate governance compliance and accrual earnings management in eastern Africa: Evidence from Kenya and Tanzania. Managerial Auditing Journal, 4(1), 118-130. https://doi.org/10.1108/MAJ-09-2016-1438.
Zang, A. Y. (2012). Evidence on the trade-off between real activities manipulation and accrual-based earnings management. The Accounting Review, 87(2), 675-703. https://doi.org/10.2308/accr-10196.
Zhu, F. (2014). Corporate Governance and the Cost of Capital: An International Study. International Review of Finance, 14(3), 393-429. https://doi.org/10.1111/irfi.12034.
Zulfikar, R., Lukviarman, N., Suhardjanto, D., Ismail, T., Dwi Astuti, K. & Meutia, M. (2020). Corporate Governance Compliance in Banking Industry: The Role of the Board. Journal of Open Innovation: Technology, Market, and Complexity, 6(4), 2-18. https://doi.org/10.3390/joitmc6040137.
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