Conceito de Ativo e seus Reflexos na Contabilização de Elementos Patrimoniais: Um Olhar para o Setor Público e o Terceiro Setor

Abstract

O presente estudo discute os efeitos do conceito de ativo para a contabilização de elementos patrimoniais do setor público e do terceiro setor, tomando por base a necessidade de responsabilidade sobre a gestão desses elementos. Foi realizada uma revisão literária sobre a evolução histórica do conceito de ativo no sentido geral, o conceito de ativo no setor público e no terceiro setor e suas implicações. Utilizou-se como base normativa, as diretrizes contábeis criadas pelos órgãos IASB, FASB e IPSASB, e quanto ao contexto brasileiro, as NBCs T 16. A base literária é composta por 24 artigos encontrados na base da scopus e do scholar google. Por meio dos achados literários e da discussão proposta é possível compreender que cada setor possui características específicas que precisam ser levadas em consideração. A conceituação e contabilização de ativos mais específicos enfrenta inúmeros desafios gerenciais, legais, políticos, econômicos e sociais. Tais desafios mostram que é necessária uma abordagem holística e interdisciplinar das questões levantadas. Os normatizadores e profissionais contábeis não devem ignorar a contabilização de elementos patrimoniais que não satisfaçam a definição de ativo, é necessário buscar soluções a partir da teoria contábil e da ressignificação do conceito básico de elementos patrimoniais. É nesse sentido que o objetivo do estudo contribui com a literatura e os normativos contábeis, ao examinar a adequação e utilidade das prescrições contábeis, fazendo uma comparação das necessidades dos usuários contábeis em relação a conceituação atual de ativo e sua adequação as especificidades de cada setor.