Ideias, Crenças e Discursos: a Disputa de Empreendedores Políticos e Coalizões de Defesa na Política Brasileira de Agrotóxicos

Resumo

A presente pesquisa analisou como as coalizões de defesa disputaram por maior influência na política brasileira de agrotóxicos ao longo de 20 anos, entre 1999 e 2018. Foi estabelecido como premissa que as mudanças nas políticas públicas são efetivadas por meio de alterações nas instituições, entendidas como as regras do jogo, propondo-se uma abordagem teórica que articula o Advocacy Coalition Framework, o Novo Institucionalismo Discursivo e o Modelo de Mudança Institucional Gradual e Transformativa. A partir de busca na literatura e análise de documentos, com ênfase na utilidade de notas taquigráficas de reuniões e audiências públicas em comissões parlamentares e intervenções dos parlamentares no Congresso Nacional, os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo a partir de categorias definidas a priori. Mapeou-se 416 agentes individuais e organizacionais, constituindo três coalizões de defesa, definidas a partir de ideias compartilhadas: agroprodutivistas, agroecologistas e tecnocratas. Também foi caracterizada a atuação de empreendedores políticos, institucionais e policy brokers vinculados às coalizões de defesa nesse período. Por fim, analisando os eventos-chave em uma linha do tempo, foram descritas as estratégias discursivas, os comportamentos e os tipos de mudança institucional gradual e transformativa adotadas por cada coalizão de defesa. Os achados permitem inferir que houve interesse dos empreendedores, como agentes representativos das coalizões, em promover mudanças no escopo da política de agrotóxicos e das instituições que a condicionam. A principal contribuição desta pesquisa foi traçar as estratégias de atuação das coalizões e compreender a figura e o discurso do empreendedor como representativa das próprias coalizões.