Crime, Loucura e Castigo

precedentes sociológicos infracionais de custodiadas na Bahia

Resumo

Entre o final do século XIX e começo do século XX, ganha destaque o debate internacional entre psiquiatria e criminologia acerca do lugar clínico dos(as) pacientes psiquiátricos(as) que cometem atos violentos de grande repercussão jurídica. Em relação às mulheres, atrelou-se a manifestação de violência a desequilíbrios de ordem hormonal. Em sentido diverso, este estudo objetivou discutir, à luz de seus precedentes sociológicos, o perfil das vítimas nos atos infracionais de mulheres recolhidas à custódia psiquiátrica. Para tanto, a pesquisa qualitativa recorreu ao estudo de caso da ala feminina do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia (HCTP-BA), em abordagem empírica com técnica de entrevistas semidiretas às pacientes e aos profissionais. Além disso, realizou-se uma revisão de literatura e normativa. Como resultado, identificou-se o perfil majoritário de companheiros e filhos(as) como vítimas dos atos infracionais cometidos por mulheres direcionadas ao HCTP. No contexto do cometimento dos atos no qual emergiu a crise psiquiátrica, sobressaltou a similitude de conflitos de gênero de ordem física, sexual e psicológica contra a mulher. Conclui-se que a categoria de vítimas se repete entre os casos em função de seu atrelamento à circunstância comum de violência no ambiente doméstico.