FORMALISMO, DIREITO, ARTE E RAÇA: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA

Resumo

 Este artigo busca explorar a intersecção entre direito, arte e questões raciais a partir de um relato de experiência vivida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UENP, durante a disciplina “Vulnerabilidades por Intermédio da Arte: uma visão interdisciplinar do Direito”. A pesquisa qualitativa utilizou os métodos dedutivo, etnográfico e de observação participante para analisar como a arte pode contribuir para uma abordagem mais crítica do direito. A proposta central foi refletir sobre o formalismo jurídico e sua relação com as desigualdades sociais, especialmente a racial. Obras como o livro Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, e a música Cota não é esmola, de Bia Ferreira, foram analisadas como expressões artísticas que desafiam o direito oficial e revelam vulnerabilidades interseccionais de raça, classe e gênero. A disciplina revelou como o uso de linguagens não formais e populares pode provocar resistência em ambientes jurídicos tradicionalmente dominados pelo dogmatismo. Entre os principais achados, destaca-se que a arte contemporânea e moderna, ao romper com o formalismo estético, contribui para desestabilizar também o formalismo jurídico. A experiência demonstrou que o direito não pode ser desvinculado de seu contexto histórico, político e cultural. Conclui-se que a arte, embora não garanta transformações por si só, é uma ferramenta potente para conscientização e aprendizado jurídico crítico, capaz de ampliar a compreensão das vulnerabilidades sociais e promover o debate sobre justiça e equidade.