ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: A CONSOLIDAÇÃO DE UM MODELO DE COOPERAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA

Resumo

 O artigo investiga quais estratégias os governos municipais utilizaram para

ampliar o atendimento em creches, com foco no caso da cidade de São Paulo, onde desde 2009 a prioridade foi zerar a fila de espera. A abordagem teórica baseia-se no neoinstitucionalismo histórico e na importância da trajetória das políticas públicas como fator explicativo para seu desenvolvimento, discutindo as diferenças entre as áreas de assistência social e educação. Utilizando a metodologia de estudo de caso, o trabalho combina revisão bibliográfica, análise documental (leis, decretos e convênios) e levantamento de dados secundários – Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Censo Escolar, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), entre outros – e conclui que, no caso paulistano, a parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foi fundamental para a expansão das vagas e reflete o legado institucional da assistência social, apesar desse serviço ter sido, legalmente, absorvido pela educação desde 2009.