O DESVENDAR DO VÉU DE MAYA: UNIVERSALIDADE, HISTORICIDADE E EXPANSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO ANTI-ESPECISTA
universality, historicity and expansion of fundamental rights in the anti-specialist context
DOI:
https://doi.org/10.9771/rbda.v20i0.67095Palavras-chave:
Animal Law; dignity; fundamental rights; willing; representation.Resumo
A presente pesquisa possui como tema a análise da origem filosófica do Direito Animal. Constatando que essa seara jurídica existe e possui autonomia, o problema que emerge volta-se para a apreensão dos motivos que levaram à sua criação. Para este estudo foi utilizado método hipotético-dedutivo, testando as hipóteses acima expostas para se alcançar conclusão validamente possível. Além disso, esta pesquisa buscou analisar as normas de Direito Animal como espécies integrantes da categoria de direitos fundamentais. Concomitantemente, no âmbito filosófico, a investigação acerca da origem desse ramo jurídico assenta-se na produção de Arthur Schopenhauer, especialmente no que se refere a distinção entre vontade e representação, ao conceito de Véu de Maya e a análise do princípio da individuação. Por fim, a centralidade da dignidade existente nos animais não-humanos pode indicar que o Direito Animal é obra de algum grau de conscientização humana a respeito da complexidade das mais diversas formas de vida.
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