DA ENERGIA RENOVÁVEL À PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE: A NECESSIDADE DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DOS PARQUES EÓLICOS SOBRE OS MORCEGOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v20i0.67343

Palavras-chave:

ENERGIAS, ENERGIA EÓLICA, IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, MATRIZ ENERGÉTICA, MORCEGOS

Resumo

Atualmente, mais de oito bilhões de pessoas dividem o espaço terrestre, conforme levantamento da ONU de 2024, e essa expansão populacional gera uma crescente demanda por produção de energia, a qual precisa ocorrer de forma limpa e renovável para garantir um futuro possível. Os parques eólicos desempenham um papel importante na transição energética, mas ainda exigem pesquisas e aprimoramentos, especialmente no que diz respeito à fauna silvestre. Por essa razão, este artigo demonstra o impacto dos parques eólicos sobre a vida dos morcegos, com foco na eficácia e na necessidade de implantar um arcabouço legislativo protecionista em âmbito nacional. Para isso, o estudo analisa as premissas da energia eólica e seus efeitos sobre os morcegos, abordando, em seguida, possíveis soluções técnicas e a urgência de um marco legal voltado à proteção desses animais. O trabalho adota o método indutivo, utilizando a técnica de análise bibliográfica, com refinamento na busca por categorias científicas específicas. Concluímos que é possível minimizar os danos que os parques eólicos causam aos morcegos, sendo plenamente viável compatibilizar a produção dessa matriz energética com a preservação da vida animal, desde que se adote um licenciamento ambiental coeso, fundamentado em uma legislação técnica e direcionada à proteção da fauna.

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Biografia do Autor

Fernanda Furlan Giotti, Universidade de Caxias do Sul

Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul - UCS, bolsista na modalidade II PROSUC/CAPES. Pós-graduada em Direito Penal pelo Instituto Damásio de Direito. Pós-graduada em Direito Processual Penal pelo Instituto Damásio de Direito. Bacharela em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Membra do Grupo de Pesquisas Zoopolis - Núcleo de Pesquisas em Direito Animal (UFPR). Membra do Grupo de Pesquisa em Direito Animal (UFSM). Membra do Grupo de Pesquisas DAER - Direito Ambiental e Energias Renovárias (UCS). Autora de artigos científicos. Advogada.

Luiza Araújo Costa, Universidade de Caxias do Sul

Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Taquari (Univates). Especialista em Ciências Criminais; Direito Penal e Direito Processual Penal; Tribunal do Júri e Execução Penal; Direito Civil e Direito Processual Civil. Integrante dos Grupos de Pesquisas Responsabilidade Ambiental e Ecologia Política (RAEP) e Direito Ambiental e Energias Renováveis (DAER), vinculados ao PPGDIR/UCS. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA), vinculado ao PPGD/UFSM. 

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Publicado

2025-08-05

Como Citar

Giotti, F. F., & Costa, L. A. (2025). DA ENERGIA RENOVÁVEL À PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE: A NECESSIDADE DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DOS PARQUES EÓLICOS SOBRE OS MORCEGOS. Revista Brasileira De Direito Animal, 20, H202509. https://doi.org/10.9771/rbda.v20i0.67343

Edição

v. 20 (2025): Publicação contínua

Seção

Direito Animal

Licença

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