A CHAMADA INSEMINAÇÃO CASEIRA, A DOAÇÃO DE GAMETAS MASCULINOS E A FILIAÇÃO:

DISTINÇÃO NECESSÁRIA E ELEMENTAR

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcc.v5i0.68167

Abstract

A prática conhecida como inseminação caseira é composta por uma fase inicial de fundo contratual, outra de natureza alheia ao direito (com a inoculação do material biológico), e uma final que concerne ao Direito de Família. No presente texto teremos uma apreciação dos dois momentos afeitos ao direito.

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Author Biography

Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia - Professor Titular-Livre de Direito Civil

Leandro Reinaldo da Cunha Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutorado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Líder dos grupos de pesquisa “Direito e Sexualidade” e “Conversas Civilísticas”. Vice-presidente e investigador da Rede VCC – Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade, rede internacional interdisciplinar de estudos, inserida no contexto das Redes Temáticas Internacionais da Universidade de Coimbra. leandroreinaldodacunha@gmail.com

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Published

2025-06-30

How to Cite

CUNHA, L. R. da. A CHAMADA INSEMINAÇÃO CASEIRA, A DOAÇÃO DE GAMETAS MASCULINOS E A FILIAÇÃO:: DISTINÇÃO NECESSÁRIA E ELEMENTAR. Revista Conversas Civilísticas, Salvador, v. 5, n. 1, p. 117–147, 2025. DOI: 10.9771/rcc.v5i0.68167. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/conversascivilisticas/article/view/68167. Acesso em: 28 sep. 2025.

Issue

Vol. 5 No. 1 (2025): Revista Conversas Civilísticas

Section

ARTIGOS DE CONVIDADOS

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Copyright (c) 2025 Revista Conversas Civilísticas

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