ENTRE O ANONIMATO E A IDENTIDADE

O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA COM DOAÇÃO DE GAMETAS

Resumen

O avanço das biotecnologias aplicadas à reprodução humana tem ampliado o acesso a informações genéticas e reconfigurado a compreensão jurídica da identidade pessoal. Nesse contexto, a reprodução humana assistida heteróloga projeta novos desafios biojurídicos, especialmente quanto ao direito ao conhecimento da origem genética e à manutenção do anonimato do doador de gametas. O presente artigo investiga a identidade genética como dimensão dos direitos da personalidade e analisa seus desdobramentos no direito ao conhecimento da origem biológica no ordenamento jurídico brasileiro, marcado por lacuna legislativa e pela predominância de normas de natureza deontológica. Parte-se da hipótese de que a manutenção absoluta do anonimato revela-se insuficiente para a tutela integral da identidade genética, exigindo soluções normativas baseadas na ponderação entre direitos. O estudo examina, inicialmente, a dinâmica do planejamento familiar no contexto da reprodução assistida e os limites regulatórios existentes. Em seguida, desenvolve a compreensão da genética como dimensão da identidade pessoal, destacando seu caráter extrapatrimonial. Por fim, analisa o conflito entre anonimato e direito ao conhecimento da origem genética, com referência à normativa brasileira, ao direito comparado e a propostas legislativas recentes. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa e revisão bibliográfica interdisciplinar, envolvendo doutrina, artigos científicos, legislação e resoluções deontológicas.