PROTEÇÃO SOCIAL E PRECARIEDADE LABORAL EM PORTUGAL: perfis e representações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.49862

Palavras-chave:

Trabalhadores, Portugal, Precariedade, Proteção Social, Vulnerabilidades

Resumo

Este artigo analisa as representações sociais partilhadas por trabalhadores precários acerca do sistema de segurança social em Portugal. Explora-se a hipótese de que a precarização do mundo do trabalho, acentuada no decurso da crise financeira de 2008 e da pandemia de Covid-19, afetou os significados da proteção social no emprego, sobretudo para os trabalhadores vulneráveis. Com base na análise de conteúdo de 53 entrevistas em profundidade conduzidas entre setembro de 2019 e dezembro de 2020 com trabalhadores de diferentes setores de atividade, identificam-se perfis distintos de desproteção social em contextos de precariedade laboral. Associadas a esses perfis, as representações denotam ambiguidades e contradições, traduzindo-se em dissemelhantes avaliações sobre os apoios públicos e projeções sobre o futuro da proteção social. Conclui-se que os trabalhadores precários em Portugal estão a revalorizar a função social do sistema de segurança social, exigindo maior cobertura desse sistema para reduzir a insegurança e a instabilidade provocadas pela precariedade laboral.

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Biografia do Autor

Rodrigo Vieira de Assis, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)

Professor Auxiliar do Departamento de Métodos de Pesquisa Social do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e Investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIESIscte), onde colabora com o Observatório das Desigualdades. Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Tem desenvolvido pesquisas sobre experiências de precariedade laboral e de desproteção social no emprego, sobre os jovens no mercado de trabalho, sobre classes sociais e atitudes sociopolíticas, e sobre sociabilidades e condições de vida em contextos urbanos. Entre as suas publicações mais recentes, escritas em coautoria com os autores do presente artigo, destacam-se: Trajectories of precariousness of tuk-tuk drivers in Portugal: A case study (Work Organisation, Labour and Globalisation, 2024), Precarious work and intermittent life trajectories in a Portuguese gig economy (Journal of Labor and Society, 2022), O Mundo do Trabalho a Partir de Baixo: Retratos e Percurso (Mundos Sociais, 2022) e o Trabalho Aqui e Agora: Crises, Percursos e Vulnerabilidades (Tinta-da-china, 2021).

Renato Miguel do Carmo, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)

Professor Associado (com Agregação) do Departamento de Sociologia do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e Investigador Integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte). Diretor do Observatório das Desigualdades e participa na coordenação científica do CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social. Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Publicou, enquanto autor ou organizador, cerca de trinta livros, escreve regularmente artigos em revistas nacionais e internacionais e já recebeu vários prémios científicos. Os seus projetos e investigações versam as temáticas das desigualdades sociais e territoriais, precariedade laboral, desemprego, Estado social, políticas públicas, mobilidades espaciais e capital social.

Jorge Caleiras, Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR)

Investigador Integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte) e Investigador Coordenador do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR). Doutorado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), tem desenvolvido investigação e publicado nas áreas do mercado de trabalho, das políticas de emprego e de proteção social. Participou em diversos projetos de investigação, incluindo o EmployALL, e foi prémio António Dornelas em 2017 e 2022. Dentre as suas publicações mais recentes, destacam-se o artigo, em coautoria com Renato Miguel do Carmo, The politics of social policies in Portugal: Different responses in times of crises (Social Policy and Administration, 2024) e, com a equipe de autores do presente artigo, Nas margens do emprego, no centro da pandemia: Experiências de desproteção e vulnerabilidade social no Grande Confinamento (Revista Crítica de Ciências Sociais, 2022).

Isabel Roque, Universidade de Coimbra

Doutoranda em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Investigadora na área da Sociologia do Trabalho. Pertence ao Board of Associate Editors do Journal of Labor and Society e do Journal of Working Class Studies. É relatora e especialista externa independente da European Cooperation in Science and Technology, membro do Observatório para as Condições de Vida e Trabalho da Universidade NOVA de Lisboa, membro do EURYO - European Rural Youth Observatory e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Teoria Social da Universidade de Brasília. Os seus interesses de investigação compreendem as seguintes áreas de estudo: Call e Contact Centres; Plataformas de Trabalho Digital; Precariedade; Riscos Psicossociais; Movimentos de Protesto Social; Sindicalismo; Desigualdades Sociais; Segurança e Saúde no Trabalho; Alienação; Trajetórias de Vida; Vulnerabilidades; (Des)emprego; Rural NEETs.

 

CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA:

Rodrigo Vieira de Assis – Conceitualização. Curadoria de dados. Metodologia. Análise formal. Investigação. Visualização. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição.

Renato Miguel do Carmo – Conceitualização. Supervisão. Metodologia. Investigação. Aquisição de financiamento. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição.

Jorge Caleiras – Conceitualização. Investigação. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição.

Isabel Roque – Conceitualização. Investigação. Análise formal. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição.

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Publicado

2025-04-28

Como Citar

Vieira de Assis, R., Miguel do Carmo, R., Caleiras, J., & Roque, I. (2025). PROTEÇÃO SOCIAL E PRECARIEDADE LABORAL EM PORTUGAL: perfis e representações. Caderno CRH, 38, e025003. https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.49862

Edição

v. 38 (2025): Publicação Contínua

Seção

Artigos

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