SOCIAL PROTECTION AND PRECARITY IN PORTUGAL: profiles and representations

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.49862

Keywords:

Workers, Portugal, Precarity, Social Protection, Vulnerabilities

Abstract

This article examines the social representations shared by precarious workers regarding the social security system in Portugal. It explores the hypothesis that the precaritization of work, exacerbated during the 2008 financial crisis and the Covid-19 pandemic, has reshaped the meanings attributed to social protection in employment, especially for vulnerable workers. Drawing on content analysis of 53 in-depth interviews conducted between September 2019 and December 2020 with workers from various sectors, the study identifies distinct profiles of social unprotection in contexts of labor precarity. These profiles reveal representations marked by ambiguities and contradictions, resulting in divergent evaluations of public support and differing projections about the future of social protection. The findings suggest that precarious workers in Portugal are revaluing the social function of the social security system and advocating for broader coverage to mitigate the insecurity and instability caused by labor precarity.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rodrigo Vieira Assis, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)

Professor Auxiliar do Departamento de Métodos de Pesquisa Social do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e Investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIESIscte), onde colabora com o Observatório das Desigualdades. Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Tem desenvolvido pesquisas sobre experiências de precariedade laboral e de desproteção social no emprego, sobre os jovens no mercado de trabalho, sobre classes sociais e atitudes sociopolíticas, e sobre sociabilidades e condições de vida em contextos urbanos. Entre as suas publicações mais recentes, escritas em coautoria com os autores do presente artigo, destacam-se: Trajectories of precariousness of tuk-tuk drivers in Portugal: A case study (Work Organisation, Labour and Globalisation, 2024), Precarious work and intermittent life trajectories in a Portuguese gig economy (Journal of Labor and Society, 2022), O Mundo do Trabalho a Partir de Baixo: Retratos e Percurso (Mundos Sociais, 2022) e o Trabalho Aqui e Agora: Crises, Percursos e Vulnerabilidades (Tinta-da-china, 2021).

Renato Miguel Carmo, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)

Professor Associado (com Agregação) do Departamento de Sociologia do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e Investigador Integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte). Diretor do Observatório das Desigualdades e participa na coordenação científica do CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social. Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Publicou, enquanto autor ou organizador, cerca de trinta livros, escreve regularmente artigos em revistas nacionais e internacionais e já recebeu vários prémios científicos. Os seus projetos e investigações versam as temáticas das desigualdades sociais e territoriais, precariedade laboral, desemprego, Estado social, políticas públicas, mobilidades espaciais e capital social.

Jorge Caleiras, Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR)

Investigador Integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte) e Investigador Coordenador do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR). Doutorado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), tem desenvolvido investigação e publicado nas áreas do mercado de trabalho, das políticas de emprego e de proteção social. Participou em diversos projetos de investigação, incluindo o EmployALL, e foi prémio António Dornelas em 2017 e 2022. Dentre as suas publicações mais recentes, destacam-se o artigo, em coautoria com Renato Miguel do Carmo, The politics of social policies in Portugal: Different responses in times of crises (Social Policy and Administration, 2024) e, com a equipe de autores do presente artigo, Nas margens do emprego, no centro da pandemia: Experiências de desproteção e vulnerabilidade social no Grande Confinamento (Revista Crítica de Ciências Sociais, 2022).

Isabel Roque, Universidade de Coimbra

Doutoranda em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Investigadora na área da Sociologia do Trabalho. Pertence ao Board of Associate Editors do Journal of Labor and Society e do Journal of Working Class Studies. É relatora e especialista externa independente da European Cooperation in Science and Technology, membro do Observatório para as Condições de Vida e Trabalho da Universidade NOVA de Lisboa, membro do EURYO - European Rural Youth Observatory e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Teoria Social da Universidade de Brasília. Os seus interesses de investigação compreendem as seguintes áreas de estudo: Call e Contact Centres; Plataformas de Trabalho Digital; Precariedade; Riscos Psicossociais; Movimentos de Protesto Social; Sindicalismo; Desigualdades Sociais; Segurança e Saúde no Trabalho; Alienação; Trajetórias de Vida; Vulnerabilidades; (Des)emprego; Rural NEETs.

 

CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA:

Rodrigo Vieira de Assis – Conceitualização. Curadoria de dados. Metodologia. Análise formal. Investigação. Visualização. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição.

Renato Miguel do Carmo – Conceitualização. Supervisão. Metodologia. Investigação. Aquisição de financiamento. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição.

Jorge Caleiras – Conceitualização. Investigação. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição.

Isabel Roque – Conceitualização. Investigação. Análise formal. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição.

References

ABREU, A. et al. A crise, a Troika e as alternativas urgentes. Lisboa: Tinta-da-china, 2013.

ANTUNES, R. As novas formas de acumulação de capital e as formas contemporâneas do estranhamento (alienação). Caderno CRH, [S.l.], v. 15, n. 37, 2006. DOI: 10.9771/ccrh.v15i37.18601. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18601. Acesso em: 13 fev. 2025.

ASSIS, R. V. Para uma sociologia das visões de mundo: cultura, pensamento e práticas sociais. Curitiba: Editora Appris, 2020.

AUER, P.; GAZIER, B. L’introuvable sécurité de l’emploi. Paris: Flammarion, 2006.

AZAÏS, C. De-segmentação do mercado de trabalho e autonomia: algumas palavras introdutórias. Caderno CRH, v. 17, no 41, 2006. p. 15-24. Disponível em: https://doi.org/10.9771/ccrh.v17i41.18486. Acesso em: 2 jun. 2022.

AZAIS, C. A zona cinzenta do assalariamento: os contornos da legalidade. In. AZAÏS, C. et. al. (orgs.) Ilegalismos, cidade e política: perspectivas comparativas. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012, p. 167-198.

BARBIER, J-C. La précarité, une catégorie française à l’épreuve de la comparaison Internationale. Revue française de sociologie, n. 46-2, 2005, p. 351-371. Disponível em: https://doi.org/10.3917/rfs.462.0351. Acesso em: 2 jun. 2022.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARTHE, Y. et. al. Sociologia pragmática: guia do usuário. Sociologias. Porto Alegre, ano 18, nº 41, jan/abril 2016, p. 84-129. Disponível em: https://doi.org/10.1590/15174522-018004104. Acesso em: 30 de maio de 2022.

BESSY, C.; CHATEAURAYNAUD, F. Experts et faussaires. Pour une sociologie de la perception. Paris: Métailié, 1995.

BOLTANSKI, L.; THÉVENOT, L. De la justification. Les économies de la grandeur. Paris: Gallimard, 1991.

BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre: Zouk, 2008.

BUREAU M-C.; DIEUAIDE, P. Institutional change and transformations in labour and employment standards: an analysis of ‘grey zones.’ Transfer: European Review of Labour and Research. 24(3), 2018, p. 261-277. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1024258918775573. Acesso em: 28 de dez. 2024.

BRIGGS, A. The welfare state in historical perspective. In: PIERSON, C.; CASTLES, S. The welfare state reader. Cambridge: Polity Press, [1969] 2000, p. 18-32.

CALEIRAS, J.; CARMO, R. M. O regresso do desemprego massivo? Estudos Colabor, nº 1. Lisboa: Colabor, 2020. Disponível em: https://www.colabor.pt/estudos/o-regressodo-desemprego-massivo. Acesso em: 26 de dez. 2024.

CALEIRAS, J.; CARMO, R. M.; ROQUE, I.; ASSIS, R. V. Nas margens do emprego, no centro da pandemia: experiências de desproteção e vulnerabilidade social no Grande Confinamento. Revista Crítica de Ciências Sociais, 128, 2022a. Disponível em: https://doi.org/10.4000/rccs.13518. Acesso em: 26 de dez. 2024.

CALEIRAS, J.; CARMO, R. M.; ROQUE, I.; ASSIS, R. V. Pandemia, serviços públicos e trabalhadores vulneráveis em Portugal: uma relação ambivalente?. RBEST – Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, 4(00), e022003, 2022b. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rbest.v4i00.16528. Acesso em: 26 de dez. 2024.

CANTANTE, F. Proteção Social. In: Mamede, Ricardo Paes; Silva, Pedro Adão e (Coord.). O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2021: Governar em Estado de Emergência. Lisboa: ISCTE, 2021, p. 35-40 Disponível em: https://ipps.iscte-iul.pt/images/PDF/EstadoNacao/ENPP2021/Relatorio_ENPP_2021_IPPS.pdf. Acesso em: 2 de jun. 2022.

CABRAL, N. C.; CALDAS, J. C. (Orgs.). A crise e o direito à segurança social: diagnóstico e perspectivas. Coimbra: Almedina, 2020.

CALDAS, J. C. De que mais depende a sustentabilidade da segurança social? In CABRAL, N. C.; CALDAS, J. C. (Orgs.) A crise e o direito à segurança social: diagnóstico e perspetivas. Coimbra: Almedina, 2020. p. 59-76.

CARMO, R. M.; CANTANTE, F. (2015). Desigualdades, redistribuição e o impacto do desemprego: tendências recentes e efeitos da crise económico-financeira. Sociologia, Problemas e Práticas, 77, 2015, p. 33-51. Disponível em: https://journals.openedition.org/spp/1792. Acesso em: 26 de dez. 2024.

CARMO, R. M.; MATIAS, A. R. Retratos da precariedade: quotidiano e aspirações dos trabalhadores jovens. Lisboa: Tinta-da-china, 2019.

CARMO, R. M.; D’AVELAR, M. M. A miséria do tempo: vidas suspensas pelo desemprego. Lisboa: Tinta-da-china, 2020.

CARMO, R. M.; CALEIRAS, J.; ROQUE, I.; ASSIS, R. V. O trabalho aqui e agora: crises, percursos e vulnerabilidades. Lisboa: Tinta-da-china, 2021.

CARMO, R. M.; CALEIRAS, J.; ROQUE, I.; ASSIS, R. V. O mundo do trabalho a partir de baixo: retratos e percursos. Lisboa: Mundos Sociais, 2023.

Constituição da República Portuguesa, VII Revisão Constitucional, [1976] 2005. Disponível em: https://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/constpt2005.pdf

DRAGO, A. Turismo e pandemia: fragilidades da internacionalização sitiada da economia portuguesa. Cadernos do Observatório, 16, 2021. Disponível em: 2632_Caderno-16_Turismo e pandemia_jul2021.pdf. Acesso em: 28 de dez. 2024.

DURKHEIM, É. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes, [1912] 2008.

ESPING-ANDERSEN, G. The three worlds of welfare capitalism. Cambridge: Polity Press, 1996.

HARRÉ, R. Some reflections on the concept of “social representation”. Social Research, v. 51, nº 4, 1984, p. 927-938. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/40970971. Acesso em: 2 de jun. 2022.

Instituto Nacional de Estatística. Estatísticas do Emprego. Lisboa: INE, 2013.

International Labour Office. Women and men in the informal economy: A statistical picture. Geneva: ILO, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---Dcomm/documents/publication/wcms_626831.pdf. Acesso em: 5 de jun. 2022.

KERSTENETZKY, C. L. Welfare State e desenvolvimento. v. 54, n. 1, 2011. p. 129-156. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100004. Acesso em: 28 de dez. 2024.

LAGOA, S.; BARRADAS, R. A sustentabilidade do sistema de pensões em Portugal. WP n.º 2019/02, Lisboa: Dinâmia’Cet, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.21/10700. Acesso em: 5 de jun. 2022.

LEMIEUX, C. De la théorie de l’habitus à la sociologie des épreuves: relire L’expérience concentrationnaire. In: ISRAEL, L.; VOLDMAN, D. (Eds.) Michaël Pollak. De l’identité blessée à une sociologie des possibles. Paris: Complexe, 2007.

MAMEDE, R. P. et. al. Portugal: uma análise rápida do impacto da COVID-19 na economia e no mercado de trabalho. Lisboa: OIT, 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_754606.pdf. Acesso em: 5 de jun. 2022.

MANNHEIM, K. Ideologia e utopia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1986.

MANSO, L. et. al. Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores. Política em Análise. n. 05. CoLABOR, 2021, p. 1-19. Disponível em: https://www.colabor.pt/politicas-em-analise/apoio-extraordinario-ao-rendimentodos-trabalhadores. Acesso em: 1 de jun. 2022.

MARQUES, P.; GUIMARÃES, R. Emprego. In: Mamede, Ricardo Paes; Silva, Pedro Adão e (Coords.). O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2021: Governar em Estado de Emergência. Lisboa: ISCTE, 2021. Disponível em: https://ipps.iscte-iul.pt/images/PDF/EstadoNacao/ENPP2021/Relatorio_ENPP_2021_IPPS.pdf. Acesso em: 5 de jun. 2022.

NEVES, J. S. O sector artístico e cultural, impactos e desafios da crise provocada pela Covid-19. In Carmo, R. M.; Tavares, I.; Cândido, A. F. (Orgs.). Um olhar sociológico sobre a crise Covid-19 em livro. Lisboa: Observatório das Desigualdades, CIES-Iscte, 2020, p. 83-97.

OLIVEIRA, L.; Carvalho, H. A precarização do emprego na Europa. Dados. v. 51, n. 3, 2008, p. 541-567. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582008000300001. Acesso em: 28 de maio 2022.

PIERSON, C. Beyond the Welfare State: The New Political Economy of Welfare. Cambridge, Polity Press, 2006.

PIKETTY, T. Uma breve história da igualdade. Lisboa: Círculo de Leitores; Bertrand Editora, 2022.

PORTO, M. S. G. Crenças, valores e representações sociais da violência. Sociologias [online]. n. 16, 2006, p. 250-273. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200010. Acesso em: 10 de jun. 2022.

POLANYI, K. A grande transformação: as origens políticas e económicas do nosso tempo. Lisboa: Edições 70, [1944] 2012.

RAMOS, V. Informalidade, estabilidade e precariedade: uma análise sequencial das trajetórias profissionais ao longo das últimas décadas. Sociologia, Problemas e Práticas, 84, 2019 p. 43-62. Disponível em: http://journals.openedition.org/spp/2904. Acesso em: 2 de jun. 2022.

RODRIGUES, E. V. O Estado e as Políticas Sociais em Portugal. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, v. XX, 2010, p. 191-230. Disponível em: https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/8794.pdf. Acesso em: 1 de jun. 2022.

ROQUE, I.; CARMO, R. M.; DE ASSIS, R. V.; CALEIRAS, J. Precarious work and intermittent life trajectories in a Portuguese gig economy. Journal of Labor and Society, 2022, p. 1-26. Disponível em: https://doi.org/10.1163/24714607-bja10075. Acesso em: 26 de dez. 2024.

SÁ, T. “Precariedade” e “trabalho precário”: consequências sociais da precarização laboral. Configurações. 2010, p. 1-17. Disponível em: https://doi.org/10.4000/configuracoes.203. Acesso em: 15 de maio 2022.

SILVA, P. A. Protecção social: domínios e conceitos. In: NEVES, Mª. C. P.; FÉLIX, A. B. Ética aplicada: proteção social. Lisboa: Almedina, 2017, p. 27-47.

STANDING, G. The Precariat. The new dangerous class. London: Bloomsbury, 2011.

TAVARES, Mª C. Algumas notas sobre o financiamento da Segurança Social. In: Os problemas e as soluções para a Segurança Social. Observatório sobre Crises e Alternativas. Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 2014.

Downloads

Published

2025-04-28

How to Cite

Assis, R. V., Carmo, R. M., Caleiras, J., & Roque, I. (2025). SOCIAL PROTECTION AND PRECARITY IN PORTUGAL: profiles and representations. Caderno CRH, 38, e025003. https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.49862

Issue

Vol. 38 (2025): Publicação Contínua

Section

Artigos

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.

O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.