ENSAIO SOBRE DEFICIÊNCIA, MIGRAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Francine Souza Dias; Lenir Nascimento da Silva; Gustavo Corrêa Matta; Júlia Moreira Pescarini

doi:10.9771/ccrh.v38i0.65129

Autores

Francine Souza Dias Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/IGM/Fiocruz) https://orcid.org/0000-0001-5621-1796
Lenir Nascimento da Silva Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/ Fiocruz) https://orcid.org/0000-0002-9483-2873
Gustavo Corrêa Matta Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/IGM/Fiocruz) https://orcid.org/0000-0002-5422-2798
Júlia Moreira Pescarini Faculty of Epidemiology and Population Health, London School of Hygiene & Tropical Medicine https://orcid.org/0000-0001-8711-9589

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.65129

Palavras-chave:

Imigração, Migração internacional, Pessoas com deficiência, Proteção social, Assistência social

Resumo

O ensaio discute as relações entre regulação migratória e assistência social, no tocante aos migrantes internacionais com deficiência. Nos apoiamos em documentos normativos nacionais e internacionais que mencionam imigração e deficiência, investigando os sentidos de proteção social que deles emergem. Enfatizamos o caráter eugênico e capacitista das normativas brasileiras de longa duração, aspecto que conjuga com desafios atuais, como: pouca repercussão das orientações humanitárias sobre a gestão migratória brasileira; invisibilidade informacional e política dessa população; e limitações estruturantes da política socioassistencial, cuja atuação com imigrantes com deficiência ainda demanda maiores reflexões e mobilização dos mecanismos de justiça para efetivação, ampliação e universalização.

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Biografia do Autor

Francine Souza Dias, Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/IGM/Fiocruz)

Assistente Social, com Doutorado em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz e Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ. Possui experiência em serviços de cuidado às pessoas com deficiência, conselhos de direitos e políticas públicas, pesquisas, consultorias nacionais e internacionais para governos locais e governo federal, entidades da sociedade civil e organismos das Nações Unidas. Atualmente realiza pós-doutorado no Cidacs/Fiocruz, com ênfase em políticas sociais, equidade, diversidade e inclusão, no âmbito da Unidade de Pesquisa em Saúde Global do National Institute for Health and Care Research (NIHR).

Lenir Nascimento da Silva, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/ Fiocruz)

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989), Mestrado em Saúde Materno-infantil pelo Instituto Fernandes Figueira (2006) e Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016). Atualmente é vinculada ao Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, é docente no Curso de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Cesp/Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz, e participa do Colegiado Cesp/Ensp como coordenadora. Mantém atividades de pesquisa, ensino e coordenação de rede de pesquisadores, Rede Zika Ciências Sociais. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Pediatria, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde, educação, políticas públicas, Zika e cuidado.

Gustavo Corrêa Matta, Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/IGM/Fiocruz)

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula (1990), mestrado (1998) e doutorado (2005) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Pesquisador Titular do CIDACS/Fiocruz-BA, Coordenador do Núcleo Interdisciplinar sobre Emergências de Saúde Pública (NIESP/CEE/FIOCRUZ); Coordenador da Rede Zika Ciências Sociais da Fiocruz, e membro da Coordenação do PRINT/CAPES/FIOCRUZ. Foi Coordenador do Eixo Impactos Sociais do Observatório Covid-19 Fiocruz e é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP/FIOCRUZ. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Políticas e Planejamento em Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: emergências e re-emergências em saúde, atenção primária em saúde, políticas e gestão do cuidado em saúde e saúde global.

Júlia Moreira Pescarini, Faculty of Epidemiology and Population Health, London School of Hygiene & Tropical Medicine

Doutora pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, atua como Professora Associada da London School of Hygiene & Tropical Medicine e é pesquisadora associada do Cidacs/Fiocruz. Sua pesquisa tem como objetivo compreender como desafios globais de saúde afetam desproporcionalmente minorias raciais, étnicas e socioeconômicas, incluindo migrantes, utilizando métodos robustos e avaliações de causalidade para apoiar políticas intersetoriais de redução das desigualdades. Ela lidera um grupo de pesquisa para explorar as conexões entre crise climática, políticas sociais, migração e saúde no Brasil com uma Wellcome Career Development Award obtida pela Wellcome Trust (Reino Unido).

CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA:

Francine Souza Dias – Conceitualização. Metodologia. Investigação. Análise formal. Recursos. Supervisão. Esboço original. Escrita (revisão e edição). Visualização. Validação.

Lenir Nascimento da Silva – Conceitualização. Metodologia. Investigação. Análise formal. Recursos. Escrita (revisão e edição). Visualização. Validação.

Gustavo Corrêa Matta – Conceitualização. Recursos. Adminsitração do projeto. Escrita (revisão e edição). Validação.

Júlia Moreira Pescarini – Conceitualização. Recursos. Esboço original. Administração do projeto. escrita (revisão e edição). Validação.

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Lenir Nascimento da Silva, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/ Fiocruz)

Gustavo Corrêa Matta, Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/IGM/Fiocruz)

Júlia Moreira Pescarini, Faculty of Epidemiology and Population Health, London School of Hygiene & Tropical Medicine

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