COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM UMA IES: experiências, dilemas e desafios
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.49020Palabras clave:
Ações Afirmativas, Comissões de heteroidentificação étnico-racial, UFABCResumen
O artigo busca compreender as experiências de avaliadores nas comissões de heteroidentificação na Universidade Federal do ABC para as vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas, no período de 2018 e 2022. O estudo problematiza os desafios e dilemas enfrentados no uso da heteroidentificação como mecanismo complementar à autodeclaração feita pelos candidatos, refletindo sobre as circunstâncias e implicações desse processo. Além disso, o artigo apresenta a operacionalização das bancas de heteroidentificação na Universidade Federal do ABC, com base nas práticas observadas durante o período de análise. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com cinco participantes que atuaram nas comissões, buscando entender as questões envolvidas na aplicação desse procedimento de avaliação. Por fim, a investigação busca fornecer subsídios para o entendimento das dinâmicas das comissões de heteroidentificação (CHI) no debate sobre ações afirmativas, bem como para o aprimoramento dos procedimentos utilizados na instituição.
Palavras-chave: Ações Afirmativas; Bancas de heteroidentificação étnico-racial; Teorias pós-coloniais.
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Citas
ALTAFIN, I. G. Fraude nas cotas raciais pode se tornar crime previsto no Código Penal. Senado Notícias. Brasília, 14 set. 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/14/fraude-nas-cotas-raciais-pode-setornar-crime-previsto-no-codigo-penal. Acesso em: 23 ago. 2024.
AMORIM, F.H. Cotas raciais nas universidades e alunos cotistas: representações sociais em textos da mídia online ao longo da primeira década da Lei 12.711/12. 2021. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade de Brasília. Brasília, 2021.
AZEVEDO, B. P. Classificação étnico-racial em discussões no Twitter: denúncias de supostas fraudes em ações afirmativas das universidades públicas brasileiras em 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas), Programa de pós-graduação em Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2023.
BRASIL. Lei nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 2012. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 23 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº. 12.990, de 9 de junho de 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. 2014. Acesso em: 23 ago. 2024.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Orientação Normativa n. 003/2016. Dispõe sobre regras de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros para fins do disposto na Lei nº 12.990. 2014. Brasília/DF.
CAMPOS, L. A.; FÉRES JÚNIOR, J.; DAFLON, V. T. Administrando o debate público: O Globo e a controvérsia em torno das cotas raciais. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, v. 11, p. 7-31, 2013.
CARVALHO, J. J. Usos e Abusos da Antropologia em um Contexto de Tensão Racial: O Caso das Cotas para Negros na UnB. Revista Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, v. 23, p. 237-246, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832005000100018.
CÉSAR, R. C. L. Questões jurídicas do sistema de reserva de vagas na universidade brasileira: um estudo comparado entre a Uerj, a Unb e a Uneb: Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira. Série Ensaios & Pesquisas, Rio de Janeiro, 2004. n. 2.
DAFLON, V. T.; FÉRES JÚNIOR, J. Ação afirmativa na revista Veja: estratégias editoriais e o enquadramento do debate público. Revista Compolítica, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, ed. jul-dez, 2012.
DIAS, G. R. M. Considerações à Portaria Normativa n.04 de 06 de abril de 2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. In: TAVARES JUNIOR, P. R. F. & DIAS, G. R. M. (Org.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS/CANOAS, 2018. p.141-175.
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO, POR RAÇA/COR – ESTADO DE SÃO PAULO. SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. São Paulo, 2010. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/retratosdesp/view/index.php?indId=5&temaId=1&locId=1000#:~:text=No%20Censo%20de%202010%2C%2063,e%200%2C1%25%20ind%C3%ADgenas. Acesso em: 11 jan. 2024.
FERES JÚNIOR, J.; DAFLON, V. T.; CAMPOS, L. A. As políticas de ação afirmativa no tribunal: separando os bons dos maus argumentos. In: As cotas para negros no tribunal: A audiência pública do STF. 1ª ed. São Carlos: Edufscar, 2012. p. 83- 106.
FONSECA, M. G. da; COSTA, T. P. L. AS COMISSÕES DE AFERIÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S. l.], v. 11, n. 29, p. 94–114, 2019.
FREITAS, M.; SARMENTO, R. As falas sobre a fraude: análise das notícias sobre casos de fraudes nas cotas raciais em universidades em Minas Gerais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos RBEP-INEP, v. 101, n. 258, 2020, p. 271-294.
GOMES, N. L. Sem perder a raiz: Corpo e cabelo como símbolos da identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
GUIMARÃES, A. S. A.; RIOS, F.; SOTERO, E. Coletivos Negros e Novas Identidades Raciais. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 39, n. 2, p. 309-327, 2020.
LEITE, L. L. Ações afirmativas para negros na universidade pública na contemporaneidade: debates sobre identidades raciais a partir das denúncias de fraude nas cotas. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2020.
MAIO, M. C.; SANTOS, R. V. Política de cotas raciais, ‘os olhos da sociedade’ e os usos da antropologia: o caso do vestibular da Universidade de Brasília (UnB). Revista Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, Programa de Pós- Graduação em Antropologia Social da UFRGS, n. 23, p.181-214, 2005.
MARQUES, E. P. S. A importância das comissões de heteroidentificação para a garantia das ações afirmativas destinadas aos negros e negras nas universidades brasileiras. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Guarulhos, Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UNIFESP, n. 29, p. 04-07, 2019.
NEVES, P. S. C. . Sistemas de Classificação Racial em disputa: Comissões de heteroidentificação em três universidades públicas brasileiras, Revista Mana, v. 28, n. 3, 2022. https://doi.org/10.1590/1678-49442022v28n3a0406
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, São Paulo, Brasil, v. 19, n. 1, p. 287-308, 2007. DOI: 10.1590/S0103-20702007000100015. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/12545. Acesso em: 13 fev. 2025.
NUNES, G. H. L. Comissão de heteroidentificação da Universidade Federal de Pelotas: Um enfoque sobre as ações afirmativas em curso na região sul/Rio Grande do Sul. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 11, n.29, p. 159-173, 2019.
OLIVEIRA, Gustavo Adolfo Galati. Interdisciplinaridade e inclusão social no processo de implantação da Universidade Federal do ABC: da proposta à prática. Dissertação (Mestrado em Educação). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2010. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05082010113710/publico/Dissertacao_Gustavo.pdf>. Acesso em: 17 dez. 2023.
OSÓRIO, R. G. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE: Texto para discussão nº 996, Brasília: IPEA, 2003.
RIBEIRO, B. O. Quem é negro no Brasil? As ações afirmativas e o governo das diferenças. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Marília, 2020.
RIOS, F.; CAMPOS, L.; LIMA, R. G. Raça & Estado. 1. ed. Rio de Janeiro: Eduerj, 2022.
RODRIGUES, G. M. B. (Contra)mestiçagem negra: pele clara, anticolorismo e comissões de heteroidentificação racial. 2021. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2021.
SANTOS, A. P.; ARANTES, B. C.; DIAS, H. G. A heteroidentificação na UFOP: o controle social impulsionando o aperfeiçoamento da política pública. Revista da ABPN, v. 11, n. 29, p. 15-40, ago. 2019. Disponível em: <http://abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/view/749>. Acesso em: 13 fev. 2025.
SANTOS, S. A. Mapa das Comissões de Heteroidentificação Étnico-racial das Universidades Federais Brasileiras. Revista da ABPN, Rio de Janeiro, v. 13, n. 36 p. 365- 415, 2021. https://doi.org/10.1590/ES.254673
SILVA, A. C. C.; LEITE, D.; RIOS, Flavia; VINUTO, J. Comissões de heteroidentificação e universidade pública: processos, dinâmicas e disputas na implementação das políticas de ação afirmativa. Revista Mana (Rio de Janeiro. Online), v. 28, p. 1-31, 2022. https://doi.org/10.1590/1678-49442022v28n3a0405
SILVÉRIO, V. R. As cotas para negros no tribunal. As cotas para negros no tribunal: a audiência pública do STF. In: As cotas para negros no tribunal: A audiência pública do STF. 1ª ed. São Carlos: Edufscar, 2012.
SOBRE A UFABC. Universidade Federal do ABC, Santo André, 2006. Disponível em: https://www.ufabc.edu.br/aufabc/sobre. Acesso em: 20 jul. 2024.
THEODORO, M. Desigualdade racial e políticas públicas no Brasil. In: As cotas para negros no tribunal: A audiência pública do STF. 1ª ed. São Carlos: Edufscar, 2012.
UFABC. Anexo 1- Tabela gerais de vagas. In: Boletim de Serviço nº 1105 17 de dezembro de 2021 da Universidade Federal do ABC. In: Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do ABC. 2021. Disponível em https://prograd.ufabc.edu.br/pdf/edital_063_2021_anexo_1.pdf. Acesso em: 27.03.2021
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