CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL, 2015 – 2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18471/rbe.v40.68015

Palavras-chave:

Pessoas Mal Alojadas, Mulheres, Violência contra a Mulher, Vulnerabilidade Social

Resumo

Objetivo: descrever as notificações de violência contra mulheres em situação de rua no Brasil, entre 2015 e 2022. Métodos: estudo descritivo com abordagem quantitativa, baseado em dados de notificações compulsórias do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Resultados: o estudo revelou que as mulheres em situação de rua sofrem múltiplas formas de violência física, psicológica e sexual, frequentemente motivadas por desigualdades de gênero e vulnerabilidades sociais. As notificações evidenciam sub-registros e lacunas nos serviços de saúde. Conclusão: a análise das notificações reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas, ampliar a rede de apoio e qualificar os serviços de saúde para garantir o acolhimento e a proteção das mulheres em situação de rua, promovendo equidade no cuidado e respeito aos seus direitos.

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Biografia do Autor

Thiago Gomes Gontijo, Universidade Federal de Minas Gerais

Enfermeiro, especialista em Epidemiologia e Vigilância em Saúde; em Saúde da Família; e em Estomaterapia. Mestre e Doutorando em Enfermagem, na linha de pesquisa "Saúde Coletiva", pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor no curso de graduação em Enfermagem do Centro Universitário Newton Paiva. Coordenador do Projeto de Extensão Acolher e Empoderar: Populações em Situação de Vulnerabilidade do Centro Universitário Newton Paiva.  Membro da Câmara Técnica do Coren-MG na área de Atenção Primária à Saúde (2024-2026). 

Laris Ferreira dos Santos, Centro Universitário Newton Paiva

Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário Newton Paiva (2026). Bolsista do Projeto de Extensão Acolher Empoderar: Populações em Situação de Vulnerabilidade. Estagiária no Hospital Felício Rocho no setor de Diálise.

Larissa Eduarda Amaro de Queiroz, Centro Universitário Newton Paiva

Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário Newton Paiva (2026). Integrante do Projeto de Extensão Mãos que Salvam Vidas. Estagiária no Hospital Materno Infantil Vila da Serra no setor Bloco Cirúrgico.

Amanda de Paula Fernandes, Centro Universitário Newton Paiva

Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário Newton Paiva Wyden (2025.2). Desenvolve atividades práticas na Atenção Primária à Saúde por meio da Prefeitura de Belo Horizonte. Técnica em Enfermagem, com experiência em serviços assistenciais.

Bruna de Oliveira Campideli, Centro Universitário Newton Paiva

Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário Newton Paiva Wyden (2025.2). Estagiária na Atenção Primária à Saúde pela Prefeitura de Belo Horizonte. Técnica em Segurança do Trabalho com atuação na área de mineração.

Giselle Lima de Freitas, Universidade Federal de Minas Gerais

Enfermeira. Docente da Escola de Enfermagem da UFMG e do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem/UFMG. Doutora em Saúde e Enfermagem. Mestre em Enfermagem e Políticas e Práticas de Saúde. Membro do Grupo de Estudos Epidemiológicos Operacionais da Tuberculose (GEOTB) e da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (REDE-TB). Compõe a equipe coordenadora da área de Proteção Social. Integrante da Coordenação do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a população em situação de rua. 

Referências

Brasil. Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências [Internet]. Brasília (DF); 2009 [cited 2024 Sep 30]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm

Nações Unidas Brasil. 'Abandonadas e descartadas: mais de 150 milhões de crianças vivem nas ruas', alertam especialistas da ONU [Internet]. Brasília (DF); 2015 [cited 2024 Sep 30]. Available from: https://brasil.un.org/pt-br/69139-abandonadas-e-descartadas-mais-de-150-milh%C3%B5es-de-crian%C3%A7as-vivem-nas-ruas-alertam

Gontijo TG, Oliveira BCV, Dias ALF, Hino P, Freitas GL, Lana FCF. População em situação de rua: fatores para utilização dos serviços de saúde. Acta Paul Enferm. 2024;37:eAO0000186. DOI: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2024AO0000186

Natalino MAC. A população em situação de rua nos números do Cadastro Único (Texto para Discussão, n. 2944) [Internet]. Rio de Janeiro: Ipea; 2024 [cited 2024 Sep 30]. Available from: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12642

Galán-Sanantonio A, Botija M, Carbonell A. A systematic integrative review of international policies for women experiencing homelessness. Int J Soc Welf. 2025;34(2):e70005. DOI: https://doi.org/10.1111/ijsw.70005

Grammatikopoulou M, Gkiouras K, Pepa A, Persynaki A, Taousani E, Milapidou M, et al. Health status of women affected by homelessness: A cluster of in concreto human rights violations and a time for action. Maturitas. 2021;154(Suppl 2):31-45. DOI: https://doi.org/10.1016/j.maturitas.2021.09.007

Ayres JR. Vulnerabilidade, Cuidado e integralidade: reconstruções conceituais e desafios atuais para as políticas e práticas de cuidado em HIV/Aids. Saúde debate. 2022;46(esp. 7):196-206. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E714

Brasil. Lei Nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos [Internet]. Brasília (DF); 2015 [cited 2024 Sep 30]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm

Fernandes SCS, Martins MN, Rocha SAF, Estramiana JLA, Bilbao-Nieva MI, Vione KC, et al. Violência contra a mulher baseada no gênero: uma revisão de escopo. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2025 [cited 2024 Sep 30]. ;30(5):e02142025. Available from: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/violencia-contra-a-mulher-baseada-no-genero-uma-revisao-de-escopo/19512?id=19512

Hess C, Abdulla Z, Finzel L, Semkina A, Harris J, Boaz A, et al. A systematic narrative review of the research evidence of the impact of intersectionality on service engagement and help-seeking across different groups of women, trans women, and non-binary individuals experiencing homelessness and housing exclusion. PLoS One. 2025;20(4):e0321300. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0321300

Leiro JMT, Gomes NP, Almeida LCG, Andrade ICSA, Virgens IR, Campos LM, et al. Enfrentamento da violência contra a mulher: a atuação de coletivo de mulheres. Rev baiana enferm. 2023;37:e47635. DOI: https://doi.org/10.18471/rbe.v37.47635

Richwin IF, Zanello V. “Desde casa, desde berço, desde sempre”: violência e mulheres em situação de rua. Estud Fem. 2023;31(1):e77926. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n177926

Vasconcelos NM, Bernal RTI, Souza JB, Bordoni PHC, Stein C, Coll CVN, et al. Subnotificação de violência contra as mulheres: uma análise de duas fontes de dados. Ciênc saúde coletiva. 2024;29(10):e07732023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320242910.07732023

Alcantara PPT, Carneiro FF, Pessoa VM, Pinto AGA, Machado MFAS. Cuidado integral às mulheres vítimas de violência. Ciênc saúde coletiva. 2024;29(9):e08992023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024299.08992023

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico 14: População em situação de rua e violência – uma análise das notificações no Brasil de 2015 a 2017 [Internet]. Brasília (DF); 2019 [cited 2024 Sep 30]. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/equidade/publicacoes/populacao-em-situacao-de-rua/boletim-epidemiologico-14-populacao-em-situacao-de-rua-e-violencia-2013-uma-analise-das-notificacoes-no-brasil-de-2015-a-2017-1/view

Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Violência interpessoal/Autoprovocada – Brasil [Internet]. Brasília (DF); 2025 [cited 2025 May 09]. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violebr.def

Cerqueira DRC, Bueno S, Lima RS, Lins GOA, Coelho DSC, Moura L, et al. Atlas da violência 2025 [Internet]. Brasília (DF): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2025 [cited em 2025 May 09]. Available from: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes

Galvão I. Mapa da violência contra mulheres negras. Rev Dir. 2021;13(2):1-17. DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211520

Mello AR, Lobo M, Scheer T. Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19: como garantir o direito de acesso à justiça? Rev CNJ [Internet]. 2023 [cited em 2025 maio 09];7(1):15-28. Available from: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/315/247

Silva MLB, Bousfield ABS, Giacomozzi AI, Leandro M, Cavaler CM. A violência para mulheres em situação de rua. Psico. 2022;53(1):e37621. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-8623.2022.1.37621

Oliveira GCM, Martins AC, Pazini DS, Paula EEPD, Nunes LC, Freitas ED. Tipificação e fatores associados à ocorrência de violência em pessoas em situação de rua em um município de Minas Gerais, Brasil. Ciênc saúde coletiva. 2023;28(6):1606-17. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023286.13582022

Melo CM, Soares MQ, Bevilacqua PD. Violência sexual: avaliação dos casos e da atenção às mulheres em unidades de saúde especializadas e não especializadas. Ciênc saúde coletiva. 2022;27(9):3715-28. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022279.07242022

Melo GB, Costa AM. Sexual and reproductive rights of homeless women: a scoping review protocol. Online Braz J Nurs. 2022;21(Suppl 1):e6591. DOI: https://doi.org/10.17665/1676-4285.20226591

Souza EG, Tavares R, Lopes JG, Magalhães MAN, Melo EM. Atitudes e opiniões de profissionais envolvidos na atenção à mulher em situação de violência em 10 municípios brasileiros. Saúde debate [Internet]. 2023 [cited 2024 Sep 30];42(esp 4):13-29. Available from: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/573

Publicado

2026-05-08

Como Citar

1.
Gomes Gontijo T, Ferreira dos Santos L, Amaro de Queiroz LE, de Paula Fernandes A, de Oliveira Campideli B, Lima de Freitas G. CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL, 2015 – 2022. Rev. baiana enferm. [Internet]. 8º de maio de 2026 [citado 11º de junho de 2026];40. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/68015

Edição

Seção

Artigo Original