CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL, 2015 – 2022
DOI:
https://doi.org/10.18471/rbe.v40.68015Palavras-chave:
Pessoas Mal Alojadas, Mulheres, Violência contra a Mulher, Vulnerabilidade SocialResumo
Objetivo: descrever as notificações de violência contra mulheres em situação de rua no Brasil, entre 2015 e 2022. Métodos: estudo descritivo com abordagem quantitativa, baseado em dados de notificações compulsórias do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Resultados: o estudo revelou que as mulheres em situação de rua sofrem múltiplas formas de violência física, psicológica e sexual, frequentemente motivadas por desigualdades de gênero e vulnerabilidades sociais. As notificações evidenciam sub-registros e lacunas nos serviços de saúde. Conclusão: a análise das notificações reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas, ampliar a rede de apoio e qualificar os serviços de saúde para garantir o acolhimento e a proteção das mulheres em situação de rua, promovendo equidade no cuidado e respeito aos seus direitos.
Downloads
Referências
Brasil. Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências [Internet]. Brasília (DF); 2009 [cited 2024 Sep 30]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm
Nações Unidas Brasil. 'Abandonadas e descartadas: mais de 150 milhões de crianças vivem nas ruas', alertam especialistas da ONU [Internet]. Brasília (DF); 2015 [cited 2024 Sep 30]. Available from: https://brasil.un.org/pt-br/69139-abandonadas-e-descartadas-mais-de-150-milh%C3%B5es-de-crian%C3%A7as-vivem-nas-ruas-alertam
Gontijo TG, Oliveira BCV, Dias ALF, Hino P, Freitas GL, Lana FCF. População em situação de rua: fatores para utilização dos serviços de saúde. Acta Paul Enferm. 2024;37:eAO0000186. DOI: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2024AO0000186
Natalino MAC. A população em situação de rua nos números do Cadastro Único (Texto para Discussão, n. 2944) [Internet]. Rio de Janeiro: Ipea; 2024 [cited 2024 Sep 30]. Available from: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12642
Galán-Sanantonio A, Botija M, Carbonell A. A systematic integrative review of international policies for women experiencing homelessness. Int J Soc Welf. 2025;34(2):e70005. DOI: https://doi.org/10.1111/ijsw.70005
Grammatikopoulou M, Gkiouras K, Pepa A, Persynaki A, Taousani E, Milapidou M, et al. Health status of women affected by homelessness: A cluster of in concreto human rights violations and a time for action. Maturitas. 2021;154(Suppl 2):31-45. DOI: https://doi.org/10.1016/j.maturitas.2021.09.007
Ayres JR. Vulnerabilidade, Cuidado e integralidade: reconstruções conceituais e desafios atuais para as políticas e práticas de cuidado em HIV/Aids. Saúde debate. 2022;46(esp. 7):196-206. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E714
Brasil. Lei Nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos [Internet]. Brasília (DF); 2015 [cited 2024 Sep 30]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm
Fernandes SCS, Martins MN, Rocha SAF, Estramiana JLA, Bilbao-Nieva MI, Vione KC, et al. Violência contra a mulher baseada no gênero: uma revisão de escopo. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2025 [cited 2024 Sep 30]. ;30(5):e02142025. Available from: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/violencia-contra-a-mulher-baseada-no-genero-uma-revisao-de-escopo/19512?id=19512
Hess C, Abdulla Z, Finzel L, Semkina A, Harris J, Boaz A, et al. A systematic narrative review of the research evidence of the impact of intersectionality on service engagement and help-seeking across different groups of women, trans women, and non-binary individuals experiencing homelessness and housing exclusion. PLoS One. 2025;20(4):e0321300. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0321300
Leiro JMT, Gomes NP, Almeida LCG, Andrade ICSA, Virgens IR, Campos LM, et al. Enfrentamento da violência contra a mulher: a atuação de coletivo de mulheres. Rev baiana enferm. 2023;37:e47635. DOI: https://doi.org/10.18471/rbe.v37.47635
Richwin IF, Zanello V. “Desde casa, desde berço, desde sempre”: violência e mulheres em situação de rua. Estud Fem. 2023;31(1):e77926. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n177926
Vasconcelos NM, Bernal RTI, Souza JB, Bordoni PHC, Stein C, Coll CVN, et al. Subnotificação de violência contra as mulheres: uma análise de duas fontes de dados. Ciênc saúde coletiva. 2024;29(10):e07732023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320242910.07732023
Alcantara PPT, Carneiro FF, Pessoa VM, Pinto AGA, Machado MFAS. Cuidado integral às mulheres vítimas de violência. Ciênc saúde coletiva. 2024;29(9):e08992023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024299.08992023
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico 14: População em situação de rua e violência – uma análise das notificações no Brasil de 2015 a 2017 [Internet]. Brasília (DF); 2019 [cited 2024 Sep 30]. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/equidade/publicacoes/populacao-em-situacao-de-rua/boletim-epidemiologico-14-populacao-em-situacao-de-rua-e-violencia-2013-uma-analise-das-notificacoes-no-brasil-de-2015-a-2017-1/view
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Violência interpessoal/Autoprovocada – Brasil [Internet]. Brasília (DF); 2025 [cited 2025 May 09]. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violebr.def
Cerqueira DRC, Bueno S, Lima RS, Lins GOA, Coelho DSC, Moura L, et al. Atlas da violência 2025 [Internet]. Brasília (DF): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2025 [cited em 2025 May 09]. Available from: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes
Galvão I. Mapa da violência contra mulheres negras. Rev Dir. 2021;13(2):1-17. DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211520
Mello AR, Lobo M, Scheer T. Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19: como garantir o direito de acesso à justiça? Rev CNJ [Internet]. 2023 [cited em 2025 maio 09];7(1):15-28. Available from: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/315/247
Silva MLB, Bousfield ABS, Giacomozzi AI, Leandro M, Cavaler CM. A violência para mulheres em situação de rua. Psico. 2022;53(1):e37621. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-8623.2022.1.37621
Oliveira GCM, Martins AC, Pazini DS, Paula EEPD, Nunes LC, Freitas ED. Tipificação e fatores associados à ocorrência de violência em pessoas em situação de rua em um município de Minas Gerais, Brasil. Ciênc saúde coletiva. 2023;28(6):1606-17. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023286.13582022
Melo CM, Soares MQ, Bevilacqua PD. Violência sexual: avaliação dos casos e da atenção às mulheres em unidades de saúde especializadas e não especializadas. Ciênc saúde coletiva. 2022;27(9):3715-28. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022279.07242022
Melo GB, Costa AM. Sexual and reproductive rights of homeless women: a scoping review protocol. Online Braz J Nurs. 2022;21(Suppl 1):e6591. DOI: https://doi.org/10.17665/1676-4285.20226591
Souza EG, Tavares R, Lopes JG, Magalhães MAN, Melo EM. Atitudes e opiniões de profissionais envolvidos na atenção à mulher em situação de violência em 10 municípios brasileiros. Saúde debate [Internet]. 2023 [cited 2024 Sep 30];42(esp 4):13-29. Available from: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/573
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Thiago Gomes Gontijo, Laris Ferreira dos Santos, Larissa Eduarda Amaro de Queiroz, Amanda de Paula Fernandes, Bruna de Oliveira Campideli, Giselle Lima de Freitas

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este conteúdo encontra-se sob uma Licença Creative Commons do tipo 4.0 Internacional (CC-BY).











