CONTRADIÇÕES DO ACESSO AO ABORTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DE PERNAMBUCO.
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.13.1%20e%202.58095Keywords:
Abortion. Health Policy. Neoconservatism.Abstract
This article aims to analyze the contradictions in Access to abortion provided for by Law in Brazil, based on the guiding documents of the Ministry of Health, the challenges imposed by the advance of neconservatism in Brazil, taking as a reference services for assistence to women in situations of sexual violence in the State of Pernambuco.
It is intended to demonstrate that, although the right to abortion in Brazil has been regulated, with restrictions, since the 1940s, in contemporary times there are several challenges to the realization of this right and that the years in which the Bolsonaro government and ist political links whit the Religious fundamentalism and the extreme right have worsened the reality of women Who resort to popst-rape abortion.
This article is parto f the research carried out by the author during the PdD course in the Postgraduarte Program in Social Service at the Federal University of Pernambuco.
Downloads
References
CAMARGO, Thais Medina Coeli Rochel de. Narrativas de políticas sobre o aborto no Brasil: Uma análise a partir do narrativePolicyFramwork. Tese de Doutorado (Curso de Dourado em Ciência Política) – Departamento de ciência política, Faculdade de filosofia, letras e ciências Humanas – São Paulo, 2018
CORREIA, M. V. C. Entre a Reforma Sanitária e o SUS: os interesses do capital na saúde. In: CORREIA, M. V. C.; SANTOS, V. M. dos. (org.). Reforma Sanitária e contrarreforma na saúde: interesses do capital em curso. Maceió: EDUFAL, 2015
COSTA, L. T. da C.; MÉLLO, L.; NOGUEIRA, P. T. A. Desenvolvimento do capitalismo no Brasil e as tendências da Política de Saúde. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo. v. 27, p. 1094-1104, 2018.
DAMASCO, Mariana Santos. MAIO, Marcos Chor. MONTEIRO, Simone. Feminismo Negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975-1993). Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 20 (1): 344, Janeiro-Abril 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/NLv5Bs6zRGHhzCZ8859x9dS/?format=pdf&lang=pt, acesso em 25/01/2023.
DAMIÃO, Nayara André. CÁRLOTO, Cássia Maria. Direito ao Aborto no Brasil: entre tentativas de retrocesso e resistências. Argum., Vitória, V. 15, n.1, p. 53-67, jan./abr. 2023/ ISSN: 2176-9575
JACOBS, Maria Gasino. Oferta e realização de interrupção legal de gravidez no Brasil: análise de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva). Universidade Federal de Santa Catarina, 2021. Disponível em https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/235606/PGSC0322-T.pdf?sequence=-1&isAllowed=y, acesso em 24/01/2023
ROSAS, Cristião Fernando; PARO, Helena Borges Martins da Silva. Serviços de Atenção ao aborto previsto em lei: desafios e agenda no Brasil. Publicado em Centro feminista de estudos e assessoria, em Março, 2021. Disponível em: https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/artigos-e-textos/4888-servico-de-atencao-ao-aborto-previsto-em-lei-desafios-e-agenda-no-brasil, acesso em 20/01/2022
SOBRINHO, Délcio Fonseca. Estado e população: uma história do planejamento familiar no Brasil. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos [FNUAP], 1993
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
