CONTRADIÇÕES DO ACESSO AO ABORTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DE PERNAMBUCO.
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.13.1%20e%202.58095Palabras clave:
Aborto., Politica del salud., NeoconservadurismoResumen
Este artículo tiene como objectivo analizar las contradiciones en el acceso al aborto previsto por ley en Brasil, a partir de los documentos orientativos del Ministerio de Salud, los desafíos impuestos por el avance del neoconservadurismo en Brasil, tomando como referencia los servicios de referencia para la asistencia a mujeres en situación de violencia sexual en el Estado de Pernambuco. Se pretende demostrar que, si bien el derecho al aborto en Brasil ha sido regulado, con restricciones, desde la década de 1940, en la época contemporánea existen varios desafíos para la realización de este derecho y que los años en que el gobierno de Bolsonaro y su gobierno político Los vínculos con el fundamentalismo religioso y la extrema derecha han empeorado la realidad de las mujeres que recurren al aborto post-violación. Este artículo forma parte de la investigación realizada por el autor durante el curso de Doctorado en el Programa de Posgrado en Trabajo Social de la Universidad Federal de Pernambuco.Descargas
Citas
CAMARGO, Thais Medina Coeli Rochel de. Narrativas de políticas sobre o aborto no Brasil: Uma análise a partir do narrativePolicyFramwork. Tese de Doutorado (Curso de Dourado em Ciência Política) – Departamento de ciência política, Faculdade de filosofia, letras e ciências Humanas – São Paulo, 2018
CORREIA, M. V. C. Entre a Reforma Sanitária e o SUS: os interesses do capital na saúde. In: CORREIA, M. V. C.; SANTOS, V. M. dos. (org.). Reforma Sanitária e contrarreforma na saúde: interesses do capital em curso. Maceió: EDUFAL, 2015
COSTA, L. T. da C.; MÉLLO, L.; NOGUEIRA, P. T. A. Desenvolvimento do capitalismo no Brasil e as tendências da Política de Saúde. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo. v. 27, p. 1094-1104, 2018.
DAMASCO, Mariana Santos. MAIO, Marcos Chor. MONTEIRO, Simone. Feminismo Negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975-1993). Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 20 (1): 344, Janeiro-Abril 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/NLv5Bs6zRGHhzCZ8859x9dS/?format=pdf&lang=pt, acesso em 25/01/2023.
DAMIÃO, Nayara André. CÁRLOTO, Cássia Maria. Direito ao Aborto no Brasil: entre tentativas de retrocesso e resistências. Argum., Vitória, V. 15, n.1, p. 53-67, jan./abr. 2023/ ISSN: 2176-9575
JACOBS, Maria Gasino. Oferta e realização de interrupção legal de gravidez no Brasil: análise de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva). Universidade Federal de Santa Catarina, 2021. Disponível em https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/235606/PGSC0322-T.pdf?sequence=-1&isAllowed=y, acesso em 24/01/2023
ROSAS, Cristião Fernando; PARO, Helena Borges Martins da Silva. Serviços de Atenção ao aborto previsto em lei: desafios e agenda no Brasil. Publicado em Centro feminista de estudos e assessoria, em Março, 2021. Disponível em: https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/artigos-e-textos/4888-servico-de-atencao-ao-aborto-previsto-em-lei-desafios-e-agenda-no-brasil, acesso em 20/01/2022
SOBRINHO, Délcio Fonseca. Estado e população: uma história do planejamento familiar no Brasil. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos [FNUAP], 1993
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.