A Prática da Perícia Judicial em Processos de Propriedade Intelectual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.42290

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual , Prova Pericial , Perito.

Resumo

Este artigo retrata a prática da perícia judicial com o objetivo de analisar como ocorre e qual sua importância em processos de propriedade intelectual, oportunizando a incorporação de conhecimentos específicos de temática peculiar, introduzindo-a aos leitores que esperam saber mais sobre o assunto e, eventualmente, queiram exercer atividades correlatas. Trata-se de uma pesquisa exploratória baseada em dados bibliométricos e documentais, com abordagem qualitativa, envolvendo estudo de casos. Versa sobre a caracterização da prova pericial, o papel e as atribuições do perito e o laudo pericial, além disso, seleciona alguns julgados, contextualizando as ações judiciais relativas a cada um deles, relatando aspectos relevantes em relação à prova pericial, tanto em caráter adequado, subsidiando a decisão judicial, quanto em questões equivocadas, levando à sua anulação. As considerações finais estão baseadas no aprendizado propiciado pelas análises práticas aliadas à revisão teórica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Arnoldo Reinaldo Richter Filho, Universidade Federal do Paraná

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal do Paraná em 2020.

Marcelo Conrado, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná em 2013.

Referências

AGUILLAR, Rafael S. S. R. A nova disciplina da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015 e seu Impacto nos litígios de propriedade intelectual – parte II. Revista da ABPI, [s.l.], n. 141, p. 21-37, mar.- abr. 2016.

ALBERTO FILHO, Reinaldo Pinto. Da perícia ao perito. Niterói: Impetus, 2008.

ALMEIDA, Josimar Ribeiro de; OLIVEIRA, Simone Gomes de; PANNO, Marcia. Perícia ambiental. Rio de Janeiro: Thex, 2000.

ALVES, Enio Gomes. A percepção dos contadores sobre a importância da perícia contábil nas decisões judiciais. 2011. 27p. Artigo (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2011.

AVELINO, Murilo T. O controle judicial da prova técnica e científica. 2016. 254p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

BRASIL. Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 8 jun. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 8 jun. 2020.

BUSTAMANTE, Rogério Silva de. A prova pericial de engenharia no processo cível: fundamentos e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 10. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. v. 2.

FREITAS FILHO, Roberto; LIMA, Thalita Moraes. Metodologia de análise de decisões. Universitas Jus, Brasília, DF, n. 21, p. 1-17, jul.-dez. 2010. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4318159/mod_resource/content/1/metodologia%20de%20analise%20de%20decisoes.pdf. Acesso em: 2 maio 2020.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 1997.

MARTINS, Samir José Caetano. A prova pericial civil. Salvador: JusPodivm, 2008. v.1.

OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de; OLIVEIRA, Ademir de. A prova pericial contábil e os crimes fiscais. RDIET, Brasília, DF, v. 12, n. 1, p. 391-415, jan.-jun. 2017.

ROCHA, Fabiano de Bem da. Novos temas de processo civil na propriedade industrial. Rio de Janeiro: Kazsnar Leonardos, 2013. Disponível em: https://www.kasznarleonardos.com.br/files/Novos_Temas_de_Processo_Civil_na_Propriedade_Industrial.pdf. Acesso em: 11 abr. 2020.

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AREsp 1161233 SP 2017/0216648-9. Relator: Min. Marco Aurélio Bellizze. Publicação: DJ 5/10/2017. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=MON&sequencial=77046653&tipo_documento=documento&num_registro=201702166489&data=20171005&formato=PDF. Acesso em: 16 maio 2020.

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp: 1726227 SP 2017/0150725-6. Relator: Min. Marco Aurélio Bellizze. Julgamento: 5/06/2018. Órgão Julgador: 3a Turma. Publicação: DJe 8/06/2018. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1719315&num_registro=201701507256&data=20180608&formato=PDF. Acesso em: 16 maio 2020.

TJPA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. Ag PR 1256284-0 (Acórdão). Relator: Victor Martim Batschke. Julgamento: 10/2/2015. Órgão Julgador: 7.a Câmara Cível. Publicação: 27/2/2015. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/11841646/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-1256284-0. Acesso em: 16 maio 2020.

TJPA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. APL 11710793 (Acórdão). Relator: Luiz Antônio Barry. Julgamento: 15/3/2016. Órgão Julgador: 7a Câmara Cível. Publicação: DJ 1769 30/3/2016. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/12118364/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-1171079-3#. Acesso em: 15 maio 2020.

TJPA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. Sentença Conjunta PR 0014128-35.2009.8.16.0019. Magistrada: Daniela Flavia Miranda. Órgão Julgador: 1a Vara Cível. Publicação: 16/8/2019. Disponível em: https://projudi.tjpr.jus.br/projudi_consulta/arquivo.do?_tj=8a6c53f8698c7ff7e57a8effb7e252198edfaa34abbf05e6628807eadaf8d25de9dd0b0b975d50f7. Acesso em: 10 jun. 2020.

ZARZUELA, José Lopes; THOMAZ, Pedro Lourenço; MATUNAGA, Minoru. Laudo pericial: aspectos técnicos e jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

Downloads

Publicado

2022-01-01

Como Citar

Richter Filho, A. R., & Conrado, M. . (2022). A Prática da Perícia Judicial em Processos de Propriedade Intelectual. Cadernos De Prospecção, 15(1), 100–116. https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.42290

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento