Instrumentos de Propriedade Industrial no Setor de Beneficiamento Mineral Brasileiro: aplicações práticas no segmento de rochas ornamentais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.48509

Palavras-chave:

Propriedade Industrial, Setor Mineral, Rochas Ornamentais.

Resumo

Neste artigo pretende-se realizar um levantamento da possibilidade de aplicações práticas, em exemplos selecionados, de instrumentos de propriedade industrial no setor de beneficiamento mineral brasileiro, especificamente da cadeia produtiva de rochas ornamentais. Em termos metodológicos, utilizou-se tanto dados secundários quanto primários. Como fonte primária de dados, utilizou-se a base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Definiu-se quatro dimensões da propriedade industrial para realização das buscas: patente, desenho industrial, indicações geográficas e marcas. Como principal conclusão identificou-se que a utilização dos instrumentos de proteção está evidenciada, inclusive com a percepção de preocupação ambiental e reconhecimento do vínculo entre localização e atividade produtiva (caso das IGs). No entanto, o estudo não é suficiente para verificar a efetividade de cada instrumento como ferramenta de estímulo à inovação, à expansão da atividade e à valorização do produto. Nesse sentido, há a necessidade de estudos mais aprofundados, inclusive nos segmentos associados, como equipamentos e insumos.

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Biografia do Autor

Uonis Raasch Pagel, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduado nos cursos de Tecnologia em Petróleo e Gás (2012) pela Faculdade de Tecnologia FAESA (CET-FAESA), e de Bacharelado em Gemologia (2015) pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável (2017), na área de concentração Gestão Sustentável e Energia, pela UFES. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Curso (CPAC) de Gemologia, de 2015 a 2017. Atualmente é Doutorando em Economia, pela UFES. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de geociências, do setor energético e de propriedade industrial.

Jaqueline Carolino, Universidade Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, (1999), mestrado em Economia pela UFES (2005) e doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) (2020). Atualmente é professora pesquisadora da UFES e está lotada no Departamento de gemologia da UFES em nível C - Adjunto III.

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Publicado

2022-10-01

Como Citar

Pagel, U. R., & Carolino, J. . (2022). Instrumentos de Propriedade Industrial no Setor de Beneficiamento Mineral Brasileiro: aplicações práticas no segmento de rochas ornamentais. Cadernos De Prospecção, 15(4), 1291–1307. https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.48509

Edição

Seção

Prospecções Tecnológicas de Assuntos Específicos