Caracterização e Análise de Pedido de Registro de Marca de uma Iniciativa Constituída nas Redes Sociais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i3.49281

Palavras-chave:

Propriedade Industrial, Registro de Marcas, Empreendedorismo.

Resumo

No Brasil, apesar de as marcas serem a modalidade de propriedade industrial mais utilizada, o percentual de insucesso dos pedidos de registro é expressivo. Este estudo visa a proporcionar maior familiaridade sobre a formalização de pedidos no órgão competente, o INPI, e desmistificar questões sobre o processo marcário a partir do estudo de caso do @somoauditores, iniciativa constituída nas redes sociais. Para tanto, utilizou-se uma abordagem descritiva, qualitativa e aplicada para caracterizar e analisar os principais passos até o protocolo do pedido, no intuito de reforçar orientações e esclarecimentos essenciais, de evidenciar dificuldades e de compartilhar aprendizados. Em conclusão, constatou-se que o processo marcário é longo, pode ser dispendioso e complexo face o conhecimento necessário, mas pode ser feito sem necessidade de intermediário, sendo primordial estudar, entender e consultar constantemente a legislação e as orientações e regulamentos expedidos pelo INPI e acompanhar o trâmite de forma apropriada após o depósito do pedido.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Wendel Fialho de Abreu, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. 2022. PROFNIT/IFPA.

Fabio Pacheco Estumano da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Doutorado (Genética e Biologia Molecular)

Luis André Luz Barbas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Doutor em Aquicultura pela Universidade Federal do Rio Grande em 2015.

Referências

BACKALER, J. Digital Influence: Unleash the Power of Influencer Marketing to Accelerate Your Global Business. Londres: Palgrave Macmillan, 2018.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: https://bit.ly/31m1SJI. Acesso em: 2 jan. 2022.

CLIFTON, R. et al. Brands and Branding. Estados Unidos: Bloomberg Press, 2003.

CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Proteção da Criatividade e Inovação: entendendo a propriedade intelectual: um guia para jornalistas. Brasília, DF, 2019. Disponível em https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/0e/b0/0eb09390-bf7b-410d-959d-64f1b06b772a/_guia_jornalista_.pdf. Acesso em: 1º mar. 2022.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

ICC – INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE. Guia de Propriedade Intelectual da ICC: questões atuais e emergentes para empresários e formuladores de políticas. Paris, 2020. Disponível em: https://www.iccbrasil.org/wp-content/uploads/2021/09/ip-roadmap-2020.pdf. Acesso em: 1º mar. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. A criação de uma marca: uma introdução às marcas de produtos e serviços para as pequenas e médias empresas. Série: a Propriedade Intelectual e as Atividades Empresariais. Rio de Janeiro: INPI, 2013.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Marca: da importância à sua proteção. Rio de Janeiro: INPI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/academia/publicacoes/pme_importancia_marcas.pdf. Acesso em: 12 mar. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Boletim Mensal de Propriedade Intelectual: estatísticas preliminares. Rio de Janeiro: INPI, 2022a. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/. Acesso em: 16 mar. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual de Marcas. Rio de Janeiro: INPI, 2022b. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/. Acesso em: 2 fev. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Revista de Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, n. 2.661, 2022c. Disponível em: http://revistas.inpi.gov.br/pdf/Marcas2661.pdf. Acesso em: 2 fev. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Notas Explicativas – 11ª edição da classificação de NICE, versão 2019. Rio de Janeiro: INPI, 2022d. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/marcas/classificacao/arquivos/INPIBRNCL112019NotasExplicativas2019051517.pdf. Acesso em: 2 fev. 2022.

JUNGMANN, Diana de Mello. Proteção da criatividade e inovação: entendendo a propriedade intelectual: guia para jornalistas. Brasília, DF: IEL, 2010.

KAPFERER, Jean-Noël. New strategic brand management: creating and sustaining brand equity long term. 4. ed. London and Philadelphia: Kogan Page, 2008.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LONGO, Walter. Marketing e Comunicação na era Pós-Digital: as regras mudaram. São Paulo: HSM do Brasil, 2014.

MILLMAN, Debbie. Brand Bible: The Complete Guide to Building, Designing, and Sustaining Brands. Estados Unidos: Rockport, 2012.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SME and Entrepreneurship Policy in Brazil: OECD Studies on PMEs and Entrepreneurship. Paris: OCDE, 2020a. Disponível em: https://doi.org/10.1787/cc5feb81-en. Acesso em: 1 fev. 2022.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Going Digital in Brazil: OECD Reviews of Digital Transformation. Paris: OCDE, 2020b. Disponível em: https://doi.org/10.1787/e9bf7f8a-en. Acesso em: 1º mar. 2022.

OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Criando uma marca: uma introdução às marcas para pequenas e médias Empresas. Suíça: OMPI, 2019. Disponível em https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_900_1.pdf. Acesso em: 1 jan. 2022.

ROWLES, Daniel. Digital Branding: Estratégias, táticas e ferramentas para impulsionar o seu negócio na era digital. São Paulo, SP: Autêntica Business, 2019.

SOMOSAUDITORES. Logo do perfil. Belém, 2 fev. 2022. Instagram: @somosauditores. Disponível em https://www.instagram.com/somosauditores/. Acesso em: 2 fev. 2022.

THOMPSON JUNIOR, A. A.; STRICKLAND III, A. J.; GAMBLE, J. E. Administração Estratégica. São Paulo: McGraw­Hill, 2008.

TORRES, Claudio. A Bíblia do Marketing Digital. São Paulo: Novatec Editora, 2009.

YIN, R. K. Pesquisa Estudo de Caso: desenho e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 1994.

Downloads

Publicado

2023-04-01

Como Citar

Abreu, W. F. de, Silva, F. P. E. da ., & Barbas, L. A. L. . (2023). Caracterização e Análise de Pedido de Registro de Marca de uma Iniciativa Constituída nas Redes Sociais. Cadernos De Prospecção, 16(3), 570–589. https://doi.org/10.9771/cp.v16i3.49281

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento