Indicação Geográfica Ilha do Combú para o Produto Chocolate: o primeiro caso de único produtor pessoa física no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i3.51409

Palavras-chave:

Único Produtor, Chocolate Rústico, Saber Local.

Resumo

Este artigo teve o objetivo de promover uma reflexão da dinâmica complexa e inédita no Brasil do pedido de Indicação Geográfica para único produtor pessoa física, relacionada à fabricação do chocolate produzido na Ilha do Combú, a ser requerida pela figura nacionalmente conhecida como “Dona Nena”, ribeirinha, filha e moradora da área de proteção ambiental, situada na capital do Estado do Pará. Pelas características excepcionais do tema, foi utilizada a metodologia do tipo exploratória, forma descritiva e abordagem qualitativa, mantendo acesso direto com o órgão registrador, as cópias de processos registrados, os livros, os sites, os periódicos, os trabalhos acadêmicos, a legislação específica e os atos normativos internos do próprio INPI. Os resultados se manifestam pelo compartilhamento da fama e da notoriedade concentradas na única produtora do chocolate, com toda comunidade da Ilha do Combú, o reconhecimento da primeira IG de chocolate da Amazônia e a colaboração técnica e científica pela submissão do pedido inovador no Brasil desse bioproduto da floresta.     

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Biografia do Autor

Alexandre Miranda Ferreira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT/IFPA em 2022.

Maria das Graças Ferraz Bezerra, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Pará. Especialização m Politica Internacional de Ciência e Tecnologia pelo Núcleo de Altos Estudos Amazonicos da UFPA. Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ. Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará, área de concentração Antropologia. Analista em ciência e tecnologia sênior do Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI. Atua na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, principalmente nos seguintes temas: Amazônia, conhecimentos tradicionais, inovação e transferência de tecnologia, biodiversidade e biotecnologia. Coordenadora para a Região Norte do Forum de Gestores de Inovação Tecnológica (FORTEC 2010~março 2012). Membro do Conselho Técnico-Cientifico do Museu Paraense Emílio Goeldi (2008~2010). Chefe da Estação Científica Ferreira Penna no período 2009~2013 (Portaria MCT 944/2009). Membro do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Caxiuanã, no período 2009~2013.Coordenadora do Arranjo de Núcleos de Inovação Tecnológica Amazônia Oriental MCTI (REDENAMOR). Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental, do Museu Goeldi, a partir de 01 de fevereiro de 2012 designada pela OI 004/2012. Professora colaboradora do Curso de Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia (BIONORTE), disciplina Bionegócios e Marcos Regulatórios em Biotecnologia. Orientadora de doutorado no referido curso. Membro titular do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPa) no período 2015~2016.Membro do Conselho Técnico Científico do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) - Portaria MCTI no. 666, de 5 de agosto de 2015, no período de agosto de 2015 a dezembro de 2017. Diretora Técnica da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) gestão 2014~2016, reconduzida até 2018. Representante do FORTEC na Comissão Acadêmica Nacional do PROFNIT no periodo 2016~2020. Professora do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/FORTEC) no Ponto Focal UFBA no período 2016~2018. Credenciada no Ponto Focal IFPA em 2019 como titular da disciplina Políticas Públicas e o Estado Brasileiro. Membro do Comitê Gestor de Inovação do MCTI, Portaria no. 01, 2015 MCTI até julho 2019. Presidente do Conselho Editorial do PROFNIT desde 12.11.2018 até fevereiro de 2021. Pesquisadora Titular do Instituto Tecnológico Desenvolvimento Sustentável (ITV)- VALE, Líder da Área de Socioeconomia, de 17 de março 2021 a 11 de março de 2022.

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Publicado

2023-04-01

Como Citar

Ferreira, A. M. ., & Bezerra, M. das G. F. (2023). Indicação Geográfica Ilha do Combú para o Produto Chocolate: o primeiro caso de único produtor pessoa física no Brasil. Cadernos De Prospecção, 16(3), 904–917. https://doi.org/10.9771/cp.v16i3.51409

Edição

Seção

Indicações Geográficas