Panorama da Política de Inovação das ICTs Públicas da Região Norte: bioeconomia como diretriz estratégica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v17i3.58143

Palavras-chave:

Política de inovação, Bioeconomia, ICTs públicas.

Resumo

O presente estudo mapeou a atualização e a especialização da política de inovação das ICTs públicas da Região Norte, considerando: i) quais políticas de inovação inserem as normas do Novo Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação (NMLCTI) – Lei n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018; ii) quais têm a bioeconomia como diretriz e objetivo estratégico considerando artigo 15-A, parágrafo único, I, da Lei n. 13.243/2016. Pesquisas bibliométricas/documentais e questionários aos responsáveis pelas políticas de inovação foram aplicados em 2023. Mapeou-se 25 ICTs de direito público. Vinte instituições possuem política de inovação em vigor, 80% apresentam atualizações frente às normas do NMLCTI. A bioeconomia como diretriz não foi uma realidade para a maioria das ICTs, apesar do potencial como modelo econômico de base sustentável para a região. A ausência de um ambiente regulatório, seguro juridicamente, definindo prioridades e planos estratégicos nacionais foram barreiras para o avanço da bioeconomia nas políticas de inovação.

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Biografia do Autor

Ruan dos Santos Pereira, Universidade Federal do Amapá

Especialista em Gestão e Docência do Ensino Superior pela Faculdade Atual em 2012.

Luiza Prestes de Souza, Universidade Federal do Pará

De origem amazônida e com ascendência indígena, tenho formação em Engenharia de Pesca pela
Universidade Federal do Amazonas (EPE/UFAM), mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (BADPI/INPA) e, doutorado no programa de Ecologia aquática e Pesca - PPGEAP da Universidade Federal do Pará - UFPA. Durante o doutorado fiz estágio na School of Aquatic and Fisheries Science - SAFS (Escola de Ecologia Aquática e Pesca) na Universidade de Washington - UW, Estados Unidos pelo programa de doutorado sanduíche.

Referências

ALMEIDA, M. O. de; LOPES, . S. S. dos S.; MELO, J. R. F. de. Políticas de Inovação das ICTs Paraibanas: uma análise sobre a adequação ao arcabouço legal. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 17, n. 1, p. 147-162, jan.-mar. 2024. DOI: 10.9771/cp.v17i1.57372. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/57372. Acesso em: 1º abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 14.600, de 19 de junho de 2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília, DF: Presidência da República, 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14600.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Portaria n. 6998, de 11 de maio de 2023. Estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030, e que deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília, DF, 2023b. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/Portaria_MCTI_n_6998_de_10052023.html. Acesso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Decreto n. 10.534, de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10534.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Lei n. 14.802/2024, de 10 de janeiro de 2024. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14802.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei n 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera o artigo 142 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 fev. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc85.htm. Acesso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, [...], e altera o Decreto n. 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília, DF: Presidência da República, 2018a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 27 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Plano de ação em ciência, tecnologia e inovação em bioeconomia. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2018b.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016/2022. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2018c.

CGEE – CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Oportunidades e Desafios da Bioeconomia: Subsídios para a estratégia brasileira de CTI em bioeconomia. Brasília, DF: CGEE, 2021.

ENRIQUEZ-CABOT, Juan. Genomics and the World's Economy. Science, [s.l.], v. 281, n. 5379, p. 925-926, ago. 1998.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Relatório FORMICT – Ano Base 2019. Brasília, DF: MCTI, 2023.

MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Guia de orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs. Brasília, DF: MCTI, 2019.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996.

MESQUITA CORRÊA BUENO, A.; ALENCAR PARENTE TORRES, D. Experiências Recentes da União Europeia e dos Estados Unidos em Bioeconomia e Oportunidades para o Brasil. Revista Tempo do Mundo, [s.l.], n. 28, p. 177-208, 19 jul. 2022.

OECD – ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Meeting Policy Challenges for a Sustainable Bioeconomy. [S.l.]: OECD, 2018.

PEDRO, Edilson da Silva. A Política Nacional de Inovação e as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 1, março, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/42647/23539. Acesso em: 23 mar. 2024.

SILVA, Antônio Carlos Ribeiro da. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. São Paulo: Atlas, 2003.

TORRES, Danielle Alencar Parente (editora técnica). Bioeconomia: oportunidades para o setor agropecuário. Brasília, DF: Embrapa, 2022. 286p. ISBN 978-65-89957-09-6. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1146697. Acesso em: 25 nov. 2023.

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Publicado

2024-07-01

Como Citar

Pereira, R. dos S., & Souza, L. P. de . (2024). Panorama da Política de Inovação das ICTs Públicas da Região Norte: bioeconomia como diretriz estratégica. Cadernos De Prospecção, 17(3), 870–884. https://doi.org/10.9771/cp.v17i3.58143

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento