Patentes em Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v17i5.60568

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Instituição de Ensino Superior, Patentes.

Resumo

As Universidades possuem um importante papel como agentes geradores e difusores do conhecimento científico e tecnológico, contribuindo fortemente para a geração de inovações. A proteção da Propriedade Intelectual obtida no ambiente acadêmico ocorre por meio das patentes, mecanismo único de transferência do conhecimento tecnológico ao setor privado e um forte instrumento de renovação tecnológica. Ultimamente, pesquisas envolvendo a análise do portfólio de patentes das universidades se intensificaram na literatura. Assim, este estudo teve como propósito apresentar um levantamento dos depósitos de patentes realizados pelas Instituições de Ensino Superior mantidas pelo Governo Federal, localizadas em território Paranaense, cujos resultados indicaram uma expansão da produção intelectual, especialmente em relação à UTFPR e à UFPR, instituições que estão consolidadas há mais tempo no Estado. Esta é uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva, instrumentalizada a partir de dados obtidos em pesquisas efetuadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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Biografia do Autor

Priscila Grazielle Flôr, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná

Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo Ponto Focal da Universidade Estadual de Maringá.

Fabrízio Meller da Silva, Universidade Estadual de Maringá

Doutor em Administração pela Universidade Positivo.

Referências

AMADEI, J. R. P.; TORKOMIAN, A. L. V. As patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas paulistas. Ciência da Informação, [s.l.], v. 38, n. 2, p. 9-18, 2009.

ANDRADE, A. M. O papel das instituições científicas e tecnológicas (ICTS) nos processos de licenciamento e transferência de tecnologias. 2016. 102p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Gestão de Empreendimentos Locais) – Universidade Federal do Sergipe, São Cristóvão, 2016.

AUDY, J. A inovação, o desenvolvimento e o papel da Universidade. Estudos Avançados, [s.l.], v. 31, n. 90, p. 75-87, 2017.

BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2. ed. Revisada e atualizada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

BRASIL. Decreto n. 8.659, de 5 de abril de 1911. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8659-5-abril-1911-517247-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 out. 2023.

BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm. Acesso em: 14 ago. 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc85.htm. Acesso em: 15 ago. 2023.

BRASIL. Lei n. 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1978. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em: 22 out. 2023.

BRASIL. Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Lei n. 11.184, de 7 de outubro de 2005. Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11184.htm. Acesso em: 22 out. 2023.

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 14 ago. 2023.

BRASIL. Lei n. 12.189, de 12 de janeiro de 2010. Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12189.htm. Acesso em: 22 out. 2023.

BRASIL. Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 10 maio 2023.

CAVALHEIRO, G. M. C.; TODA, F. A.; BRANDAO, M. A patent portfolio assessment of a Brazilian research university: The case of Universidade Federal Fluminense. The Journal of High Technology Management Research, [s.l.], v. 30, n. 1, p. 91-99, 2019.

DALLACORTE, Caroline; JACOSKI, Claudio Alcides. Estudo dos indicadores de propriedade industrial: um caminho para promoção do desenvolvimento de cidades emergentes. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação, [s.l.], v. 2, n. 1, 2017.

ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF, L. The dynamics of innovation: from national system sand “mode 2” to a triple helix of university-industry-government relations. Research Policy, [s.l.], v. 29, n. 2, p. 109-123, fev. 2000.

FONSECA, M. F. A. Geração de inovação nas universidades federais brasileiras: uma análise do depósito de patentes. 2018. 103p. Dissertação (Mestrado em Administração e Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2018.

GARNICA, L. A. Transferência de tecnologia e gestão da propriedade intelectual em universidades públicas no estado de São Paulo. 2007. 206p. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2007.

GHESTI, G. F. et al. (org). Conhecimentos Básicos sobre Propriedade Intelectual. Brasília, DF: UnB, 2016. 152p. Disponível em: http://profnit.unb.br/images/PDF/PUBLICACOES/Conhecimentos-Bsicos-sobre-PI.pdf. Acesso em: 30 ago. 2023.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GOMES, H. O. Contabilização de patentes nas instituições de ensino superior federais no estado da Bahia. 2020. 75p. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Instituto de Química, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.

HAASE, H.; ARAÚJO, E. C. de.; DIAS, J. Inovações vistas pelas patentes: exigências frente às novas funções das universidades. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v. 4, n. 2, p. 329-362, 2005.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Indicadores de Propriedade Industrial 2020: o uso do sistema de propriedade industrial no Brasil. Rio de Janeiro: INPI, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/boletim-mensal/arquivos/documentos/indicadores-2020_aecon_vf-27-01-2021.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria n. 54, de 15 de dezembro de 2021. [2021b]. Disciplina o trâmite prioritário de processos de patente no âmbito do INPI. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/legislacao/arquivos/documentos/2021pr-54.pdf. Acesso em: 22 out. 2023.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patentes verdes. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/projetos-piloto/Patentes_verdes. Acesso em: 30 ago. 2023.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Página de busca. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br. Acesso em: 30 ago. 2023.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ranking Depositantes Residentes 2020. Rio de Janeiro, [2020.]. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/estatisticas-preliminares/rankdepositantesresidentes-2020.pdf. Acesso em: 15 ago. 2024.

MENEZES, C. C. N.; PAIXÃO, P. B. S.; NASCIMENTO, D. S. Mapeamento da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia do Instituto Federal de Sergipe: um estudo para intensificar as estratégias de proteção e transferência de tecnologia. Revista Expressão Científica Online, Aracaju, v. 4, n. 1, p. 33-44, 2019.

MUELLER, S. P. M.; PERUCCHI, V. Universidades e a produção de patentes: tópicos de interesse para o estudioso da informação tecnológica. Perspectivas em Ciência da Informação, Minas Gerais, v. 19, n. 2, p. 15-36, abr.-jun. 2014.

OLIVEIRA, E. B. Análise do portfólio de patentes de uma universidade pública brasileira: o caso da universidade de Brasília. 2019. 81p. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia. Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

PEREIRA, F. de C.; MELLO, J. M. C. de. Depósitos de patentes de universidades brasileiras na base de dados do INPI. Anais do Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Fortaleza, CE, Brasil, v. 35, 2015.

PIRES, E. A.; QUINTELLA, C. M.; GODINHO, M. M. Patentes acadêmicas no Brasil: evolução, especialização tecnológica e implicações econômicas. Revista Observatório de la Economia Latinoamericana, Curitiba, v. 21, n. 7, p. 5.981-6.015. 2023.

REVISTA PESQUISA FAPESP. Pesquisa Fapesp: dados. Pinheiros, SP, Ano 24, n. 324, p. 9. 2023. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/patentes-de-invencao-no-brasil/ ou https://revistapesquisa.fapesp.br/leia-a-edicao-de-fevereiro-de-2023/. Acesso em: 30 jan. 2024.

ROGÉRIO, J. M. Patente de invenção: a tutela jurisdicional em ação de infração à sua titularidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

SANTOS, A. B. A. dos.; FARIZON, C. B.; MEROE, G. P. S de. Inovação: um estudo sobre a evolução do conceito de Schumpeter. Caderno de Administração, [s.l.], v. 5, n. 1, 2011.

SCARTASSINI, V. B. O fomento à pesquisa na produção de artigos e patentes pertencentes à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2019. 143p. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do Desenvolvimento Econômico. [S.l.]: Editora Nova Cultural Ltda., 1997. (Série Os Economistas).

TRINDADE, H. A Unila em construção: um projeto universitário para a América Latina. Instituto Mercosul de Estudos Avançados. Foz do Iguaçu: IMEA, 2009.

UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Histórico da Universidade. [2023]. Disponível em: https://ufpr.br/historico/. Acesso em: 27 ago. 2023.

UNILA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA. História da Unila. Foz do Iguaçu, 2022. Disponível em: https://portal.unila.edu.br/institucional/historia-unila. Acesso em: 15 ago. 2023.

ZIOMKOWSKI, P.; GONÇALVES, A. N.; MATEI, A. P. Critérios Adotados por Universidades Públicas Brasileiras para a Manutenção ou o Abandono de Patentes. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 2, p. 364-379, junho, 2021.

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Publicado

2024-10-01

Como Citar

Flôr, P. G., & Silva, F. M. da. (2024). Patentes em Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná. Cadernos De Prospecção, 17(5), 1414–1430. https://doi.org/10.9771/cp.v17i5.60568

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento