Proposta de Plataforma Digital para Incentivar a Participação de Empresas Locais em Licitações nos Campi do IFPB: inovação no setor público
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v18i4.60838Palavras-chave:
Licitação, Plataforma Digital, Inovação no Setor Público.Resumo
O artigo teve como objetivos a análise dos pregões eletrônicos do IFPB e a proposição de ferramenta para estimular a participação de empresas locais nas licitações. Na metodologia, adotou-se uma abordagem mista, combinando métodos quantitativos e qualitativos, dividida em quatro etapas: revisão bibliográfica/documental, coleta de dados, processamento dos dados e desenvolvimento da plataforma. Por meio dos dados coletados no período de 2010-2021, foi percebido o desinteresse dessas empresas, verificado no percentual de participação em relação ao total de empresas, nos campi: Cabedelo (16,9%), João Pessoa (9,54%), Reitoria (8,59%), Campina Grande (3,66%), Sousa (2,67%), Cajazeiras (2,27%), Patos (0,48%), Picuí (0,33%), Monteiro (0,27%), Guarabira (0%), Esperança (0%), Itaporanga (0%), Itabaiana (0%), Princesa Isabel (0%) e Catolé do Rocha (0%). Observou-se que nos campi menores a tendência é de baixas participações, ou até mesmo nenhuma. O intuito da plataforma é que ela possa ser alternativa para o estímulo na participação das licitações favorecendo, assim, a alavancagem dos pequenos negócios e o seu impacto no desenvolvimento econômico regional.
Downloads
Referências
BARBIERI, J. C. et al. Inovação e sustentabilidade: novos modelos e proposições. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 50, n. 2, p. 146-154, 2010.
BIDERMAN, R. et al. Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. GVces, 2008. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/15417. Acesso em: 25 jun. 2023.
BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 7 maio 2023.
BRASIL. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 20 maio 2023.
BRASIL. Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm. Acesso em: 21 maio 2023.
BRASIL. Lei Complementar n. 123/2006, de 14 dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Brasília, DF: Senado Federal, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Acesso em: 1º abr. 2023.
BRASIL. Lei Complementar n. 147, de 7 de agosto de 2014. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp147.htm Acesso em: 1º abr. 2023.
BRASIL. Resolução n. 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Disponível em: https:https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020. Acesso em: 2 dez. 2023.
BUSSAB, W. et al. Estatística Básica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
CABRAL, S.; REIS, P. R. da C.; SAMPAIO, A. da H. Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração, São Paulo, v. 50, n. 4, p. 477-491, out.-nov.-dez. 2015. DOI: 10.5700/rausp1214.
CHAVES, F. R. D. et al. Compras públicas e desenvolvimento local: micro e pequenas empresas locais nas licitações de uma universidade pública mineira. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 8, n. 1, p. 77-101, 2019.
CORDEIRO, L. L. G. Análise da participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas da Prefeitura Municipal de Natal/RN no contexto da pandemia de COVID-19. 2021. 63f. Monografia (Graduação em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Administrativas, Natal, RN, 2021.
CRUZ, E. C.; OLIVEIRA, T.; GURGEL, A. M. Desenvolvimento de um framework para o planejamento de compras públicas: um estudo de caso em uma Universidade Federal. Revista de Gestão de Projetos, v. 11 n. 3, set.-dez. 2020.
FARIAS, S. M. B. Proposta de plataforma digital para incentivar a participação de empresas locais em licitações nos Campi do IFPB: inovação no setor público. 2024. 94f. Dissertação (Mestrado) – Instituto Federal da Paraíba, Campina Grande, 2024. Disponível em: https://repositorio.ifpb.edu.br/handle/177683/3853. Acesso em: 2 jan. 2025.
IFPB – INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de Gestão 2023. João Pessoa, PB: IFPB, 2023. 276p.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Inovação no Setor Público. Brasília, DF: IPEA, 2017. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2989/1/171002_inovacao_no_setor_public o.pdf. Acesso em: 2 ago. 2023.
JANKOSKI, Andréa R. M. C.; RASOTO, Vanessa I. As compras públicas em prol do desenvolvimento econômico sustentável: um estudo da participação das pequenas e micro empresas nos pregões eletrônicos da Universidade Federal do Paraná. Tópicos em Gestão da Produção. Belo Horizonte, MG: Poisson, 2017. (v. 1. Organizador Marcelo Ruy).
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 6. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
KURESKI, R.; ROLIM, C. F. C. Impacto econômico de curto prazo das universidades federais na economia brasileira. Revista Paranaense de Desenvolvimento, [s.l.], v. 117, p. 29-51, 2009. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/view/407. Acesso em: 26 jul. 2023.
LIMA, Bruno Quick L. de. O uso do poder de compra é uma política eficaz de desenvolvimento sustentável. In: FERRER, Florencia; SANTANA, Jair Eduardo (coord.). Compras Públicas Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. p. 45-72.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
MGI – MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO. Painel de Compras. Brasília, DF: MGI, 2021. Disponível em: http://paineldecompras.economia.gov.br/. Acesso em: 26 jul. 2023.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PQUENO PORTE. Mapa de Empresas - Boletim do 3º Quadrimestre. Brasília, DF, 2023.Disponível em: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/boletins/mapa-de-empresas-boletim-3o-quadrimestre-2023.pdf. Acesso em: 25 jul. 2023.
MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plataforma Nilo Peçanha. Brasília, DF: 2022 Disponível em: https://dadosabertos.mec.gov.br/images/conteudo/pnp/2022/guia-referencia-2022. Acesso em: 1º jul. 2023.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. [S.l.]: Finep, 1997.
PAIM TERRA, Antônio Carlos. Compras Públicas Inteligentes: uma proposta para a melhoria da gestão das compras governamentais. Em maio de 2018. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3166. Acesso em: 8 mar. 2023.
PINTO, V. R. R. Um breve histórico sobre inovações em compras e licitações públicas no Brasil. Brazilian Journal of Development, [s.l.], v. 6, n. 8, p. 63.378-63.397, 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-680.
ROCHA, G. R. Fatores críticos de sucesso para o processo licitatório: um estudo comparativo entre unidades gestoras da Universidade Federal da Paraíba. 2018. 114f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, João Pessoa, PB, 2018.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Participação das MPE nas compras públicas cresceu 93% nos últimos 3 anos. 2022. Disponível em: https://agenciasebrae.com.br/brasil-empreendedor/participacao-das-mpe-nas-compr as-publicas-cresceu-93-nos-ultimos-tres-anos/. Acesso em: 12 abr. 2023.
SOUSA, Severino Augusto Barros et al. Avaliação das alterações no estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte sobre a reserva de mercado para aquisições públicas no Brasil. 2017. 58f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, Faculdade de Economia, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Economia, João Pessoa, PB, 2017.
TERRA, J. C. 10 dimensões da gestão da inovação: uma abordagem para a transformação organizacional. Rio de Janeiro: Alta Books Editora, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Cadernos de Prospecção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.