As Indicações Geográficas e a Amazônia: das culturas originárias e tradicionais à propriedade intelectual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v18i2.60929

Palavras-chave:

Amazônia, Cultura, Indicações Geográficas.

Resumo

O presente artigo trata sobre a concessão de Indicação Geográfica aos produtos originários da Região Norte do Brasil. O objetivo geral desta pesquisa foi mostrar a importância do cadastro e do selo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o desenvolvimento local, a preservação da cultura dos povos indígenas e não indígenas, a preservação do meio ambiente e a valorização dos produtos com especificidades regionais. A fonte documental principal da pesquisa foi a análise dos conteúdos das Fichas Técnicas do INPI, que fornecem informações sobre as especificidades dos produtos e sua relação direta com a área geográfica, além de pesquisa bibliográfica. O estudo comprova que as concessões geográficas são recentes na região Amazônica, mas já alavancam o desenvolvimento regional e impulsionam novas solicitações de concessões, bem como a formação de cooperativas e associações, frutos da salvaguarda patrimonial.

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Biografia do Autor

Sueli Sampaio Damin Custodio, Instituto Tecnológico de Aeronáutica

Professora da Graduação e Pós-graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica-ITA. Coordenadora sede ITA do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT. Chefe do Laboratório de Inovação do ITA (InovaLab). Desenvolve pesquisa na área de Inovação, Ética e Direitos Especiais, com atual interesse nos seguintes temas: Inovação, Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e seus impactos. Empreendedorismo tecnológico. Política e Direito Espacial.

Adriana Iop Bellintani, Instituto Tecnológico de Aeronáutica

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Santa Maria (1998), graduação em Estudos Sociais pelo Centro Universitário Franciscano (1992), mestrado em História Ibero-Americana pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002), doutorado em História Social pela Universidade de Brasília (2009), Pós-Doutorado pela Universidade de Brasília (2011) e Pós-Doutorado pela Universidade de Essex na Inglaterra. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República, atuando principalmente nos seguintes temas: Amazônia, exército, ditadura, subversão e democracia, e na área de relações Internacionais, principalmente em História das Relações Internacionais e Política Internacional. Atualmente, é professora efetiva do Instituto de Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e professora colaboradora no programa de Pós-Graduação e Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS.

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Publicado

2025-04-01

Como Citar

Custodio, S. S. D. ., & Bellintani, A. I. (2025). As Indicações Geográficas e a Amazônia: das culturas originárias e tradicionais à propriedade intelectual. Cadernos De Prospecção, 18(2), 582–592. https://doi.org/10.9771/cp.v18i2.60929

Edição

v. 18 n. 2 (2025)

Seção

Indicações Geográficas

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