Indicação Geográfica: uma prospecção sobre gestão em IG
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v19i1.61077Palavras-chave:
Gestão, Indicação Geográfica, Prospecção.Resumo
O objetivo desta pesquisa foi realizar uma prospecção de possíveis produtos existentes relacionados à gestão de Indicações Geográficas pós-concessão do registro. A busca foi realizada no mês de junho de 2023. Analisou-se o portal de periódicos da Web of Science e do Google Acadêmico e as plataformas de instituições apoiadoras de IG's para verificar o estado da arte. Os resultados foram codificados e categorizados com auxílio do software NVivo. Nas plataformas das instituições apoiadoras, a busca foi realizada utilizando o termo “Indicação Geográfica”. Para verificar o estado da técnica, foram examinados o Google Shopping e a Amazon, a partir da busca pelas palavras “Indicação Geográfica”. Constatou-se que existem muitos estudos relacionados ao tema IG, analisando novos potenciais de Indicação Geográfica, orientações para registro, normas de regulamentação, etc., porém, conclui-se que não foi identificado no estado da arte ou da técnica material que oriente a gestão de IGs, pós-concessão do registro.
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Referências
BELMIN, Raphaël et al. Multi-level management of harvest for fresh fruit: the case of Corsican clementine. 2021. Disponível em: https://pubag.nal.usda.gov/catalog/7394021. Acesso em: 21 jul. 2023.
BIANCHINI, Ilka Maria Escaliante. Modelo de estratégias de gestão para utilização em indicação geográfica de rendas e bordados. 2019. 130f. Tese (Doutorado em Ciência da Propriedade Intelectual) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2019. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/17252. Acesso em: 21 jul. 2023.
BRANDÃO, C. D. Fatores intervenientes na implementação de ações estratégicas para a promoção do selo de indicação geográfica das panelas de barro de goiabeiras. 2014. 143f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal do Espirito Santo, Vitória, ES, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/1223. Acesso em: 21 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 maio, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 04 jul. 2023.
CARDIERI, M. I. N. Impactos da indicação geográfica na sustentabilidade regional: estudo de caso na região de Salinas. 2013. 299 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/130877/330009.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 jul. 2023.
CHIMENTO, M. R.; VIEIRA, E. S. F. M.; MOREIRA, G. R. O encontro da tradição com a inovação: a Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos em dois momentos. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12, n. 1, 2016. Disponível em: https://www.rbgdr.com.br/revista/index.php/rbgdr/article/view/2127. Acesso em: 2 ago. 2024.
FANTE, C. C. de L.; DALLABRIDA, V. R. Governança territorial em experiências de Indicação Geográfica: análises e prospecções. DRd – Desenvolvimento Regional em Debate, v. 6, n. 2, p. 228-246, 22 jul. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5708/570862514018/html/. Acesso em: 21 jul. 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicações Geográficas. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/sociedade-e-economia/22920-indicacoes-geograficas.html?=&t=acesso-ao-produto. Acesso em: 13 jul. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria/INPI/PR n. 4, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PORT_INPI_PR_04_2022.pdf. Acesso em: 13 jul. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Consulta Base de Dados do INPI. 2024. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login. Acesso em: 13 jul. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual de Indicações Geográficas. 2023. Disponível em: https://manualdeig.inpi.gov.br/projects/manual-de-indicacoes-geograficas/wiki. Acesso em: 23 jul. 2023.
JUK, Y. V.; FUCK, M. P. Indicações geográficas e inovações: um estudo de caso do Vale dos Vinhedos. In: BUAINAIN, A. M.; BONACELLI, M. B. M.; MENDES, C. I. C. (org.). Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura. Brasília, DF: INCT/PPED; Rio de Janeiro: CNPq; Faperj; IdeiaD, 2015. p. 187-206.
LAMBOTTE, M. et al. Carbon footprint and economic performance of dairy farms: The case of protected designation of origin farms in France. Agricultural Systems, v. 186, p. 102979, jan. 2021. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0308521X20308404. Acesso em: 21 jul. 2023.
LEBRET, B. et al. Finishing season and feeding resources influence the quality of products from extensive-system Gascon pigs. Part 1: Carcass traits and quality of fresh loin. Animal, v. 15, n. 8, p. 100240, 1º ago. 2021. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1751731121000823. Acesso em: 21 jul. 2023.
LEÓN-BRAVO, V.; CANIATO, F.; CARIDI, M. Sustainability assessment in the food supply chain: study of a certified product in Italy. Production Planning & Control, p. 1-18, 26 mar. 2020. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/ref/10.1080/09537287.2020.1744761?scroll=top&role=tab. Acesso em: 21 jul. 2023.
LOPES, W. P. Propostas de estratégias de marketing para valorização de produtos de indicações geográficas de Alagoas. 2022. 125f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Instituto de Química e Biotecnologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/11847. Acesso em: 3 nov. 2024.
LOPES, C.; LEITÃO, J.; RENGIFO-GALLEGO, J. Place-Branded Foods with Responsible and Sustainable Management: A La Carte Serving in Regional Restaurants. Sustainability, v. 14, n. 11, p. 6.615, 28 maio 2022. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/14/11/6615. Acesso em: 21 jul. 2023.
MAFRA, L. A. S. Indicação geográfica e construção do mercado: a valorização da origem no Cerrado mineiro. 2008. 137f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2008. Disponível em: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9514. Acesso em: 4 ago. 2024.
MAFRA, L. A. S. Gestão do Patrimônio Imaterial: reflexões sobre os direitos de propriedades nas indicações geográficas. Revista Pós Ciências Sociais, v. 7, n. 13, 2010. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/170. Acesso em: 21 jul. 2023.
MARTÍNEZ-FALCÓ, J. et al. Do organizational commitment and consumer satisfaction mediate the relationship corporate social responsibility-sustainable performance? Assessing happiness management in Spanish wineries. Management Decision, 17 abr. 2023. Disponível em: https://www.x-mol.net/paper/article/1647402478929195008. Acesso em: 21 jul. 2023.
NETO, E. T. et al. Produção de cacau com Indicação Geográfica (IG) na região de Linhares/es: aspectos de governança e qualidade. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, n. 3, 2018. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3811. Acesso em: 21 jul. 2023.
OLIVEIRA, Amanda Borges de. Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança. 2015. 193f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/6818. Acesso em: 21 jul. 2023.
PENAGOS-LONDOÑO, G.; RUIZ-MORENO, F.; SELLERS-RUBIO, R. Modelling the group dynamics in the wine industry. International Journal of Wine Business Research, 9 maio 2022. Disponível em: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/IJWBR-09-2021-0049/full/html. Acesso em: 21 jul. 2023.
RANGEL, C. et al. Indicação geográfica para além do registro: desafios e o papel dos núcleos de inovação tecnológica. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional, v. 21, n. 1, p. 117-139, jan.-mar. 2024. Disponível em: https://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/3383. Acesso em: 14 ago. 2024.
SALDANHA, Daniela Soares Couto. Indicação geográfica: breves reflexões pós-registro. 2019. 76f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/46005. Acesso em: 21 jul. 2023.
SAUTIER, D.; BIÉNABE, E.; CERDAN, C. Geographical Indications in Developing Countries. Labels of Origin for Food: Local Development, Global Recognition. 2011. p. 138-153. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/279702922_Geographical_indications_in_developing_countries. Acesso em: 3 ago. 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações Geográficas Brasileiras. 2014. Disponível em: https://datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas/. Acesso em: 23 jul. 2023.
SILVA, L. N. Indicação geográfica como estratégia de gestão do agronegócio. 2016. 90f. Dissertação (Mestrado) – Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2016. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/3428. Acesso em: 21 jul. 2023.
SILVA, L. P.; RODRIGUES, W. A indicação geográfica dos artesanatos em capim dourado da região do Jalapão do Estado do Tocantins sob o enfoque dos princípios da boa governança dos commom-pool-resource. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 3, 2017. Disponível em: https://www.rbgdr.com.br/revista/index.php/rbgdr/article/view/3233. Acesso em: 21 jul. 2023.
VENÂNCIO, M. F. D. et al. Indicações geográficas e suas contribuições para as políticas públicas regionais. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 9, p. 15.482-15.499, 2023. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2804. Acesso em: 2 nov. 2024.
YAMAGUCHI, C. K. et al. Indicação geográfica como instrumento de criação do conhecimento nos vales da uva goethe. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, v. 3, n. 2, p. 145-160, 2013. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4800971. Acesso em: 21 jul. 2023.
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