Oferta Tecnológica nas Universidades – um Olhar sobre as Políticas de Inovação das Instituições Públicas Federais
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v19i1.61113Palavras-chave:
Políticas de Inovação, Oferta Tecnológica, Transferência de Tecnologia.Resumo
A pesquisa cientifica é a base para o desenvolvimento de novas tecnologias, resultando em ativos de propriedade intelectual. No caso das Universidades Federais, estas vêm transcendendo seu papel de instituição de ensino para além da educação e pesquisa, alcançando o mercado por meio da transferência de tecnologia. Diante da necessidade legal das ICTs Públicas elaborarem políticas de inovação com diretrizes para a oferta tecnológica, este estudo analisou 54 políticas de inovação das Universidades Federais, objetivando identificar quais delas atenderam ao comando legal. Das políticas analisadas, 35 dispõem de previsão dessa modalidade, contudo, apenas oito apresentam regramentos específicos, agregando dois ou mais critérios para além dos previstos na lei. Os dados analisados permitiram concluir que o cenário atual aponta para a necessidade de as Universidades Federais se adequarem às leis, trazendo em suas políticas de inovação critérios adicionais para o procedimento de transferência de tecnologia pela modalidade de oferta tecnológica.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 21 mar. 2024.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 20 mar. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 20 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas e de inovação do Brasil: relatório FORMICT ano-base 2019. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/propriedade-intelectual-e-transferencia-de-tecnologia/relatorio-consolidado-ano-base-2019/@@download/file/Relatorio_Formict_2023_Ano-Base-2019.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
CGU – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Relatório de avaliação: Economia da Inovação nas Universidades Federais. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2023/12/cgu-avalia-papel-das-universidades-federais-no-ecossistema-nacional-de-inovacao. Acesso em: 20 abr. 2024.
COMPAGNUCCI, Luigi; SPIGARELLI, Francesca. The Third Mission of the university: A systematic literature review on potentials and constrainsts. Technological Forecasting and Social Change, v. 161, 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0040162520311100#section-cited-by. Acesso em: 25 abr. 2024.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DIAS, A. A.; PORTO, G. S. Como a USP transfere tecnologia? Organizações & Sociedade, v. 70, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/11632. Acesso em: 30 abr. 2024.
ETZKOWITZ, Henry; LEYDESDORFF, Loet. The dynamics of innovation: from National Systems and “Mode 2” to a Triple Helix of university-industry-government relations. Research Policy, v. 29, n. 2, p. 109-123, 2000.
ETZKOWITZ, H.; ZHOU, C. Hélice Tríplice: inovação e o empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estudos Avançados, [on-line], v. 31, n. 90, p. 23-48, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.3190003. ISSN 1806-9592. Acesso em: 20 abr. 2024.
FANHAIMPORK, Daniel; MELO, Débora R. A. de. Mapeamento do Ambiente da Transferência de Tecnologia nas Universidades Brasileiras. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 16, n. 4, p. 1.256-1.273, 2023. DOI: 10.9771/cp.v16i4.50520. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/50520. Acesso em: 30 abr. 2024.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GINDRI REGHELIN, Maria Luiza. A inovação e as universidades públicas federais. P2P e Inovação, Rio de Janeiro, RJ, v. 9, n. 1, p. 104-120, 2022. DOI: 10.21721/p2p.2022v9n1.p104-120. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/6020. Acesso em: 2 abr. 2024.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ranking Depositantes Residentes. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/estatisticas-preliminares/ranking-de-depositantes-residentes-2023.pdf. Acesso em: 7 abr. 2024.
IPIRANGA, Ana Silvia Rocha; FREITAS, Alexandre Alves de; PAIVA, Tarcísio Augusto. O empreendedorismo acadêmico no contexto da interação universidade-empresa-governo. Cadernos EBAPE.BR, n. 4, p. 676-693, 2010.
LOBATO, Anderson; KUSSLER, Roberto. A transferência de tecnologia entre universidade pública e empresa: uma alternativa para o financiamento das pesquisas científicas. Campos Neutrais – Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, v. 5, n. 2, p. 76-99, 2023.
MACHADO, Ágata R.; TEIXEIRA, C. S.; BARBOSA, R. D. V. Os desafios enfrentados pelas universidades federais brasileiras para a criação de spin-offs acadêmicas. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 3, p. e3705, 2024. DOI: 10.55905/revconv.17n.3-088. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/3705. Acesso em: 30 abr. 2024.
MACHADO, Ágata Rodrigues. O ambiente universitário como catalisador do empreendedorismo: proposta de diretrizes para normatização da relação entre a Universidade pública federal e suas spin-offs. 2023. 179p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2023.
RASSENFOSSE, Gaetan; POTTELSBERGHE, Bruno Van. A Policy Insight into the R&D‐Patent Relationship. ECARES Working Paper, v. 7, 2008. Disponível em: https://econpapers.repec.org/paper/ecawpaper/2008_5f007.htm. Acesso em: 18 mar. 2024.
RIBEIRO, M. C.; SOARES, A. A. C.; MENDONÇA, C. M. C. de. Desafios da inovação e transferência de tecnologia no ambiente acadêmico: o caso da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, p. 1.040-1.051, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/33108. Acesso em: 4 abr. 2024.
SIMÕES, F. S.; SANTOS, W. P. C. Transferência de Tecnologia: aspectos teóricos e práticos sobre contratos. 2. ed. Salvador: Editora da IFBA, 2020. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/prpgi/editora/livros/ciencias-humanas/LIVROTransferenciadeTecnologiaV2.pdf. Acesso em: 19 mar. 2024
SPINOLA, Adriana Tahereh Pereira. Mecanismos de Transferência de Tecnologia previstos pela Lei de Inovação e sua adoção pelas universidades federais brasileiras. 2021. 226p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Cadernos de Prospecção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.


