Vitrine de Patentes: análise dos depósitos de patentes das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Pará (2008-2023)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v18i4.62393

Palavras-chave:

Patentes, Instituições Públicas, Inovação.

Resumo

A importância da propriedade intelectual no estímulo à inovação e ao desenvolvimento científico-tecnológico dentro das instituições de ensino motivou este estudo, que buscou examinar informações sobre patentes depositadas pelas Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Pará, na base de pesquisa do INPI, referentes ao período de 2008-2023. A metodologia utilizada foi uma abordagem quantitativa, visando oferecer uma análise descritiva dos dados das patentes e usando estratégia de busca como UFPA Or (Universidade And Federal And Pará). As instituições analisadas foram: UFPA, UFRA, Ufopa, Unifesspa, UEPA e IFPA. No total, foram identificados 281 pedidos de patentes e 247 concessões. Diante dos resultados, observou-se um crescimento significativo do número de depósitos de patentes, com destaque para a UFPA. A análise desses depósitos é fundamental para obter um panorama atual do estímulo à inovação e ao desenvolvimento científico-tecnológico, como maneira de impulsionar o crescimento econômico e social do estado e do país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Suzana Oliveira da Silva Bentes, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação-PROFNIT/IGE/Unifesspa (2023-2024). Graduanda do curso de Bacharelado em Administração pelo Centro Universitário Internacional Uninter (2021), penúltimo período, atualmente. Possui graduação em Licenciatura Plena em Química pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA (2009- 2011), especialização em Metodologia do Ensino da Química pelo Centro Universitário Internacional Uninter (2018- 2019) e MBA Executivo em Gestão Estratégica de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual pela União Brasileira de Faculdades - UniBF (2022). É Assistente em Administração na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-Unifesspa, atuou na Subcoordenadora de Gestão de Pessoas, na Secretária de Apoio Acadêmico e na Secretaria Administrativa no Instituto de Geociências e Engenharias-IGE, na unidade II e atualmente atua como Coordenadora de Assuntos Acadêmicos e Pedagógicos do IGE/Unifesspa. E possui um (1) depósito de pedido de Patente de Invenção - BR 10 2022 018939-0. 

Elias Fagury Neto, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de São Carlos (2000) e doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de São Carlos (2005). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, lotado no Instituto de Geociências e Engenharias. Como pesquisador, tem experiência na área de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, com ênfase em Materiais Cerâmicos e Compósitos, atuando principalmente nos seguintes temas: reciclagem e reaproveitamento de rejeitos industriais, síntese e processamento de materiais cerâmicos e compósitos, cerâmicas refratárias e caracterização de materiais. Atua também em temas relacionados à Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.

Renata Lilian Ribeiro Portugal Fagury, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Pará (1996), mestrado em Química (Química Analítica) pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Química pela Universidade Federal de São Carlos (2005). Atualmente docente da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Atua principalmente nos seguintes temas: Desenvolvimento de metodologias, Biocompósitos, Biossensores, Geopolímeros, Adsorção e tratamento de resíduos.

Referências

AREAS, P. O.; FREY, I. A. Série: Conceitos e aplicações de transferência de tecnologia. In: AREAS, P. O.; FREY, I. A. O que é Permitido Fazer com a Tecnologia? Salvador, BA: Profnit, 2019. v. 1. p. 58.

BARBOSA, D. B. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. ed. Editora: Denisbarbosa, 2003. Disponível em: https://www.academia.edu/543875/Uma_introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_propriedade_intelectual. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 de dezembro de 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 15 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.611, de 23 de Dezembro de 2002. Dispõe sobre a transformação da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará em Universidade Federal Rural da Amazônia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 de dezembro de 2002. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=10611&ano=2002&ato=af5QTVq5ENNpWTf95. Acesso em: 17 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 de dezembro de 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 17 out. 2024

BRASIL. Lei n. 12.085, de 5 de Novembro de 2009. Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará – UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 6 de novembro de 2009. Disponível em:

BRASIL. Lei n. 12.824, de 5 de junho de 2013. Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 6 de junho de 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12824.htm. Acesso em: 17 out. 2024

BRASIL. Lei n. 3.191, de 2 de Julho de 1957. Cria a Universidade do Pará e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 3 de julho de 1957. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3191.htm. Acesso em: 17 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (e-Mec). 2023. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/. Acesso em: 4 jan. 2024.

CHAGAS. E. DataSenado: quase 20 milhões de alunos deixaram de ter aulas durante pandemia. Senado Federal. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/12/datasenado-quase-20-milhoes-de-alunos-deixaram-de-ter-aulas-durante-pandemia. Acesso em: 12 set. 2023.

CHAMAS, C.; PIMENTA, F.; CURI, R. Prospecção tecnológica: caminhos para a ciência translacional. Instituto Ciência Hoje. 2021. Disponível em: https://cienciahoje.org.br/artigo/prospeccao-tecnologica-caminhos-para-a-ciencia-translacional/. Acesso em: 27 de mar. 2024.

CLOSS, L. Q.; FERREIRA, G. C. A transferência de tecnologia universidade-empresa no contexto brasileiro: uma revisão de estudos científicos publicados entre os anos 2005 e 2009. Gestão & Produção, São Carlos, v. 19, n. 2, p. 419-432, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gp/a/Z4Xqfg7djc7KfrgBcmdfLjF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 jun. 2023.

FIUZA, R. P. et al. Série Conceitos e aplicações de propriedade intelectual. In: FIUZA, R. P. et al. Patentes de invenção e modelo de utilidade. Salvador, BA, Profnit, 2018. v. I. p. 139.

FRANCO, H. W. de A. Banco de professor equivalente, fevereiro de 2020. Disponível em: https://progep.ifpa.edu.br/bancobeq?category_access=1. Acesso em: 18 out. 2024.

GARCIA, R.; SUZIGAN, W. Relações Universidade-Empresa. In: PELAEZ, V. (org.). Texto para discussão: Fundamentos de Economia e Gestão da Inovação. Campinas, SP: Unicampi, 2021. p. 1-2. N. 405. ISSN 0103-9466.

GARNICA, L. A.; TORKOMIAM, A. L. V. Gestão de tecnologia em universidades: uma análise do patenteamento e dos fatores de dificuldades e de apoio à transferência de tecnologia no Estado de São Paulo. Gestão & Produção, São Carlos, v. 16, n. 4, p. 624-638, 2009. Disponível em: scielo.br/j/gp/a/HRvwkYZSShks9HXL7rypfxF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 out. 2024.

HAASE, H.; ARAÚJO, E. C. de; DIAS, J. Inovações vistas pelas patentes: exigências frente às novas funções das universidades. Revista Brasileira de Inovação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, jul.-dez. 2005.

HADAD, M. Em 30 anos, UEPA valoriza empenho dos professores no avanço do ensino superior. Em 16 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.uepa.br/content/em-30-anos-uepa-valoriza-empenho-dos-professores-no-avanco-do-ensino-superior#:~:text=A%20Uepa%20j%C3%A1%20soma%201.295%20docentes%2C%20e,na%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20profissional%20por%20meio%20da%20p%C3%B3s%2Dgradua%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 18 out. 2024.

LABRUNIE, P. M.; LABRUNIE, J. As patentes, sua possível “quebra”, e seus e feitos na sociedade. DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica, v. 8, n. 8, p. 1-12, 2021.

MANSUR, R. Orçamento das universidades federais caiu 14% nos 4 anos de Bolsonaro, apontam pesquisadores da Unifesp. G1 Minas. 11 de dezembro de 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/12/11/orcamento-das-universidades-federais-caiu-14percent-nos-4-anos-de-bolsonaro-aponta-pesquisa.ghtml. Acesso em: 16 out. 2024.

MORANDIN, J. L. P. L; SILVA, M. C. da; MOURA, A. M. M. de. As patentes e o desenvolvimento tecnológico no contexto da ciência aberta: perspectivas da influência do sigilo informacional e da pesquisa proprietária. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, v. 21, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdbci/a/m7RCdrk5ZVvmfhSVmzBNw9F/. Aceso em: 15 out. 2024.

OLIVEIRA, E. B. Análise do portfólio de patentes de uma universidade pública Brasileira: o caso da Universidade de Brasília. 2019. 81p. Dissertação (Mestrado em Economia, Área de concentração: Gestão Econômica de Finanças Públicas) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE) da Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019.

OLIVEIRA, H. V.; SOUZA, F. S. Do conteúdo programático ao sistema de avaliação: reflexões educacionais em tempos de pandemia (Covid-19). Boletim de Conjuntura – BOCA, Boa Vista, Ano II, v. 2, n. 5, 2020.

PARÁ. Lei n. 5.747 de 18 de maio de 1993. Cria a Universidade do Estado do Pará e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará, Poder Executivo, Belém, PA, 19 de maio de 1993. Disponível em: https://www.uepa.br/pt-br/content/atos-de-criacao. Acesso em: 17 out. 2024.

QUINTELLA, C. M.; RIBEIRO, N. M.; PIRES, E. A. Sistemas de Busca de Patentes: análise comparativa entre Espacenet, Patentscope, Google Patents, Lens, Derwent Innovation Index e Orbit Intelligence. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 13, n. 1, p. 13-29, março, 2020.

RAINATTO, G. C. et al. O investimento na pesquisa: um estudo sobre a produção de patentes das universidades federais. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 576-595, jan.-mar. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.16156. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16156. Acesso em: 16 out. 2024.

UFOPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. Cargos vagos e ocupados. 2024. Disponível em: https://www.ufopa.edu.br/progep/documentos-1/quantitativo-de-servidores-2021/. Acesso em: 18 out. 2024.

UFPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. UFPA em números 2024 Ano base 2023. 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://ufpanumeros.ufpa.br/images/ufpa_em_numeros/2024/UFPAemNumeros2024_AB2023_final.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.

UFRA – UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. UFRA: 71 anos de história. 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://novo.ufra.edu.br/images/FATO70.pdf. Acesso em: 18 ut. 2024.

UNIFESSPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ. Relatórios Gerenciais. 2024. Disponível em: https://progep.unifesspa.edu.br/transpar%C3%AAncia/relat%C3%B3rio-gerencial.html. Acesso em: 18 out. 2024.

WIPO – WORD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. IPC – Classificação Internacional de Patentes. 2023. Disponível em: http://ipc.inpi.gov.br/classifications/ipc/ipcpub/?notion=scheme&version=20230101&symbol=A&menulang=pt&lang=pt&viewmode=f&fipcpc=no&showdeleted=yes&indexes=no&headings=yes&notes=yes&direction=o2n&initial=A&cwid=none&tree=no&searchmode=smart. Acesso em: 18 de nov. 2023.

Downloads

Publicado

2025-10-01

Como Citar

Bentes, S. O. da S. ., Fagury Neto, E. ., & Fagury, R. L. R. P. (2025). Vitrine de Patentes: análise dos depósitos de patentes das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Pará (2008-2023). Cadernos De Prospecção, 18(4), 915–927. https://doi.org/10.9771/cp.v18i4.62393

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento