Propriedade Intelectual nos Videogames: uma prospecção tecnológica de registros nacionais no INPI
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v18i3.62923Palavras-chave:
Jogos eletrônicos, Desenvolvedores, Proteção de PI.Resumo
A indústria de jogos digitais está crescendo rapidamente no Brasil, mas os desenvolvedores nacionais enfrentam desafios significativos na proteção de sua propriedade intelectual. Este artigo, de natureza descritiva e exploratória, teve como objetivo investigar as formas de proteção de propriedade intelectual aplicáveis aos videogames no Brasil, trazendo elementos que auxiliem a orientar estratégias de proteção de PI relacionada ao tema. Utilizando pesquisas nas bases do INPI com operadores booleanos e filtros específicos, o estudo pretende destacar as características e as vantagens de cada forma de proteção. Os resultados das buscas no INPI enfatizam a importância da proteção dos ativos de propriedade intelectual no setor de videogames, evidenciada pela baixa quantidade de registros encontrados: 6,58% em software, 2,88% em desenhos industriais e 24,79% em depósitos de patentes.
Downloads
Referências
BALLHAUS, W.; CHOW, W.; RIVET, E. Perspectivas do global entertainment & media outlook 2022-2026. [2021]. Disponível em: https://www.pwc.com/gx/en/industries/tmt/media/outlook/outlook-perspectives.html. Acesso em: 1º dez. 2023.
BRASIL. Justiça Federal da 3ª Região. Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, n. 101, São Paulo, 1 jun. 2017. Seção Judiciária do Estado de São Paulo – Publicações Judiciais I – Capital SP – Subseção Judiciária de São Paulo – 1ª Vara Cível. Processo n. 5007448-54.2017.4.03.6100. Disponível em: http://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/PublicacoesAnteriores/2017-06-01. Acesso em: 3 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 3 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Lei de Softwares. [1998a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso: 3 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Lei de Direitos Autorais. [1998b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso: 3 dez. 2023.
CHEID, Danilo F. O. Como os direitos autorais protegem os jogos digitais no Brasil. 2019. 50f. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.
COMPALEAD ELETRONICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Bloomberg, 2023. Disponível em: https://www.bloomberg.com/profile/company/0200053D:BZ. Acesso em: 29 nov. 2023.
FLEURY, Afonso; NAKANO, Davi; CORDEIRO, J. H. D. O. Mapeamento da indústria brasileira e global de jogos digitais. São Paulo: GEDIGames/USP, 2014. p. 32-33.
FORTIM, I. (org.). Pesquisa da indústria brasileira de games 2022. São Paulo: Abragames, 2022.
GONZÁLEZ, Héctor Camilo Herrera. Protection of video game mechanics through the patentability of software. Revista la Propiedad Inmaterial, [s.l.], n. 27, p. 69-93, 2019.
GREENSPAN, David et al. Mastering the game: business and legal issues for video game developers – Creative Industries – Booklet n. 8. Geneva: WIPO, 2014. 242f.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria INPI/PR n. 232, de 7 de janeiro de 2019. Manual de Desenhos Industriais. Rio de Janeiro: INPI, 2019.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Classificação de patentes: IPC/CPC. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/classificacao. Acesso: 2 dez. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria INPI/PR n. 411, de 23 de dezembro de 2020. Revista da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, n. 2.608, dez. 2020.
MENEGHETTI, Tarcísio Vilton. Autoria e titularidade em jogos eletrônicos. 2013. 214 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. Florianópolis, SC, 2013.
MENEZES, Cláudia Cardinale Nunes; BORTOLI, Robélius de. Propriedade intelectual em jogos digitais: perspectiva do Brasil. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16, n. 30, p. 187-206, jan.-jun. 2016.
NEWZOO. Newzoo global games market report 2021. [Amsterdam]: Newzoo, 2021. Disponível em: https://newzoo.com/insights/trend-reports/newzoo-global-games-marketreport-2021-free-version. Acesso em: 20 nov. 2023.
NINTENDO. Perguntas frequentes sobre propriedade intelectual e pirataria. 2023. Disponível em: https://pt-americas-support.nintendo.com/app/answers/detail/a_id/56238/~/perguntas-frequentes-sobre-propriedade-intelectual-e-pirataria. Acesso: 30 nov. 2023.
PIEROZAN, Felipe; DE ISLABÃO, Genizia Islabão; SCHULER, Erik. Múltiplas Proteções por Direito de Propriedade Intelectual ao Programa de Computador e Análise de Jurisprudência. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 16, n. 3, p. 662-674, 2023.
PIMENTEL, I.; BORGES BARBOSA, P. Jogos eletrônicos e o desenho industrial no Brasil, marcas e design: a proteção do intangível na economia criativa. In: CESÁRIO, K. P. F.; CÂMARA, V. B. Marcas e design: a proteção do intangível na economia criativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 123-144. (Coleção direito e novas tecnologias).
PIMENTEL, Isabella. Registro de marcas e desenhos industriais por desenvolvedores de videogames no Brasil. 2023. 212f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação, Academia de Propriedade Intelectual Inovação e Desenvolvimento, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2023.
PIMENTEL, Luiz Otávio; SILVA, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo. Conceito jurídico de software, padrão proprietário e livre: políticas públicas. Revista Sequência: Estudos Jurídicos, Florianópolis, p. 291-329, 2014.
QUEIROZ, Flávio Alcântara. A proteção das interfaces gráficas de usuário pelo registro de desenhos industriais no Brasil: evolução do número de depósitos nacionais de 2004 a 2016. In: PERALTA, Patrícia Pereira (org.). Perspectivas sobre o Desenho Industrial. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento; Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018. p. 97-103.
RAMOS, Andy et al. The legal status of video games: comparative analysis in national approaches. WIPO Magazine, [s.l.], p. 7-96, 2013.
RIBEIRO, Vianney de Oliveira et al. Mapeamento Tecnológico de Patentes Relacionados a Jogos em Nuvem (Cloud Gaming). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 17, n. 5, p. 1.568-1.585, 2024.
ROMÃO E SILVA, Carolina Brasil et al. A Indústria dos Jogos Eletrônicos: Novas Tecnologias, Propriedade Intelectual e Cenário Mundial e Brasileiro. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, [s.l.], v. 5, n. 1, p. 1-20, 2019.
SENADO NOTÍCIAS. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor. Da Agência Senado, em 6 de maio de 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/06/marco-legal-dos-jogos-eletronicos-entra-em-vigor. Acesso em: 26 jun. 2024.
SINERGIA STUDIOS. Quem somos. 2023. Disponível em: http://www.sinergiastudios.com/a-sinergia-studios. Acesso: 29 nov. 2023.
STIGLER, Rachel. Ooey GUI: The messy protection of graphical user interfaces. Nw. J. Tech. & Intell. Prop., [s.l.], v. 12, p. 215, 2014.
TURESSO, Felipe Alves; BOTELHO, Martinho Martins. Titularidade de jogos eletrônicos e sua proteção nos direitos autorais. Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 189-215, jan.-jun. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Cadernos de Prospecção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.


