A Utilização do Trâmite Prioritário para Redução do Backlog de Patentes: estudo de caso na Universidade Federal do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v18i2.62930Palavras-chave:
Propriedade Intelectual, Celeridade no exame de patentes, Núcleo de Inovação Tecnológica.Resumo
O presente artigo teve como objetivo analisar os tempos de decisão entre pedidos patentários da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que seguiram o Trâmite Prioritário (TP) e os de trâmite normal, como alternativa para a redução do backlog. Como metodologia, optou-se pelo estudo de caso, com abordagem quantitativa, a partir da análise de planilhas eletrônicas de controle de patentes do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR e das publicações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no período de julho de 2023 a julho de 2024. Evidencia-se que o TP acelerou consideravelmente o tempo de decisão de patentes, em média 301 dias, isso quando comparado às patentes com trâmite normal (2.619 dias). Entre as modalidades, destaca-se a modalidade Depositante ICT, com média de 215 dias. Pode-se aferir que o TP é uma ferramenta útil para a redução do backlog de patentes para a UFPR.
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